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TRF-4 16/03/2021 - Pág. 1 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais16/03/2021Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II ASSESSORIA ÀS SESSÕES DE JULGAMENTO DAS TURMAS (5ª E 6ª) EDITAL DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO..., PRESIDENTE DA QUINTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Nos termos das Resoluções 18/2020 e 47/2019, com as modificações promovidas, respectivamente, pelas Resoluções 22 e 23, de 2020, da...Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dá-se ciência aos senhores advogados e demais interessados, pelo presente edital, que a 5ª Turma realizará SESSÃO VIRTUAL no período de 09 abril

TRF-4 22/03/2021 - Pág. 1 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais22/03/2021Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SETOR DE ESTÁGIOS EDITAL PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO CURSO...SUPERIOR – DIREITO (ANÁLISE PROCESSUAL) EDITAL Nº 4/2021 - PORTO ALEGRE O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo de estagiários de...nível superior do curso de Direito , para formação de cadastro de reserva , mediante as condições estabelecidas na Instrução Normativa TRF4 34/2016 que rege o Programa de Estágio deste Tribunal, na Resolução

TRF-4 27/02/2019 - Pág. 1 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais27/02/2019Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Expediente Secretaria dos Órgãos Julgadores Expediente SPLE Nro 20/2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL...DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000010-65.2018.4.04.0000/PR RELATOR : Des....E REGISTRAIS : DESEMBARGADOR CORREGEDOR DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO : ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR

TRF-4 29/04/2021 - Pág. 1 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais29/04/2021Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II ASSESSORIA ÀS SESSÕES DE JULGAMENTO DAS TURMAS (5ª E 6ª) EDITAL DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO..., PRESIDENTE DA QUINTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Nos termos das Resoluções 18/2020 e 47/2019, com as modificações promovidas, respectivamente, pelas Resoluções 22 e 23, de 2020, da...Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dá-se ciência ao senhores advogados e demais interessados, pelo presente edital, que a 5ª Turma realizará SESSÕES VIRTUAIS nos períodos de 04 de

TRF-4 08/03/2021 - Pág. 1 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais08/03/2021Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SETOR DE ESTÁGIOS EDITAL PROCESSO SELETIVO DE ESTUDANTES PARA O QUADRO DE ESTAGIÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO CURSO...SUPERIOR – JORNALISMO EDITAL Nº 03/2021 - PORTO ALEGRE O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) torna pública a abertura das inscrições para o processo seletivo de estagiários de nível superior...As datas constantes no cronograma de atividades poderão ser modificadas mediante prévio aviso, por meio de Edital, publicado no Diário Eletrônico deste Tribunal e disponibilizado no site www.trf4.jus.br

TRF-4 19/02/2019 - Pág. 1 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais19/02/2019Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0057/2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA...4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 7ª E 8ª TURMAS 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 000131419.2007.4.04.7006/PR RELATOR : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI INTERESSADO...: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS EMBARGANTE : LUCIANO SCHAFER ADVOGADO : Douglas Haquim Filho

TRF-4 11/03/2019 - Pág. 1 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais11/03/2019Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0064/2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA...4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 5ª E 6ª TURMAS 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0008145-52.2012.4.04.9999/RS RELATOR : Juiz Federal ARTUR CÉSAR DE SOUZA...EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : (Os mesmos)

TRF-4 24/01/2019 - Pág. 1 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais24/01/2019Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0038/2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA...4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 7ª E 8ª TURMAS 00001 RECURSO CRIMINAL EM SENTIDO ESTRITO Nº 000012798.2006.4.04.7203/SC RELATORA : Des....Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : WILMAR JOSE EINSFELD ADVOGADO : Eber Marcelo Bundchen : Jean Carlos Simianco

TRF-4 22/01/2019 - Pág. 1 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais22/01/2019Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Expediente Secretaria dos Órgãos Julgadores Expediente SPLE Nro 03/2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL...DA 4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores AUTOS COM DESPACHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 2006.72.01.004102-0/SC RELATOR : Juiz Federal MARCELO DE NARDI APELANTE : TUPER S/A ADVOGADO : Celia Celina Gascho Cassuli...e outros APELADO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional DECISÃO Relatório.

TRF-4 17/01/2019 - Pág. 1 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Diários Oficiais17/01/2019Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS SECRETARIA DO PLENÁRIO, CORTE ESPECIAL E SEÇÕES Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 0021/2019 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA...4ª REGIÃO Secretaria dos Órgãos Julgadores JULGAMENTOS 7ª E 8ª TURMAS 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 001231723.2006.4.04.7000/PR RELATORA : Des....Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : (Os mesmos) INTERESSADO : CLARK SETTON
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