TRT 23 Regiao em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam TRT 23 Regiao

  • TRT-23 29/04/2024 - Pág. 11 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

    Diários Oficiais • 28/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

    Processo nº 321/2024 - PRISCILA ODETE DA SILVA MACHADO, TÉCNICO JUDICIÁRIO DIRETOR DE SECRETARIA do Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região, com a finalidade de Participação ROT e Oficina de Cocriação... Processo nº 300/2024 (Retificação 1) - MARIANA CHRISTINA NUNES ALBUQUERQUE, TÉCNICO JUDICIÁRIO DIRETOR DE SECRETARIA do Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região, com a finalidade de Participação da ROT... Aprovação de Pagamento de Diárias de Viagem O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas na Portaria TRT/DG -0562/2012, AUTORIZA, com base na Resolução

  • TRT-23 03/05/2024 - Pág. 4 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

    Diários Oficiais • 02/05/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

    Processo nº 337/2024 - ANTONY JOSÉ DOS SANTOS BARROS, TÉCNICO JUDICIÁRIO DIRETOR DE SECRETARIA do Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região, com a finalidade de Participação na ROT do 1º Grau, no dia... Processo nº 343/2024 - FLÁVIA ELISA DE OLIVEIRA, TÉCNICO JUDICIÁRIO DIRETOR DE SECRETARIA do Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região, com a finalidade de PARTICIPAÇÃO NA ROT E NA OFICINA DE COCRIAÇÃO... Processo nº 338/2024 (Retificação 1) - DILMAR RAMOS DE CARVALHO, TÉCNICO JUDICIÁRIO DIRETOR DE SECRETARIA do Tribunal Regional do Trabalho da 23 Região, com a finalidade de Participar no dia 07/05/2024

  • TRT-23 26/03/2024 - Pág. 1 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

    Diários Oficiais • 25/03/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

    Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Adenir Alves da Silva Carruesco Desembargadora-Presidente Aguimar Martins Peixoto Desembargador Vice-Presidente Av... A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando o levantamento iESGo 2024 - Índice ESG (... Tribunal de Contas da União (TCU) em relação às práticas ESG; Considerando a Resolução Administrativa n. 10/2019, que institui e regulamenta a Política de Governança no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região

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Jurisprudência que cita TRT 23 Regiao

  • TRT-23 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: RO XXXXX20135230026

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÓCIO FORÇADO. INOCORRÊNCIA. No presente caso não restou demonstrada a ocorrência de assédio moral decorrente da disposição do empregado em ócio forçado, retirando todo seu labor, porquanto o reclamante não demonstra por quanto tempo e por quantas vezes ocorreu tal prática e, ainda, que esse período sem labor tenha sido decorrente de punição e de que isso tenha sido de conhecimento dos demais trabalhadores, não havendo falar em responsabilidade civil da reclamada. Recurso ao qual se nega provimento.

  • TRT-23 - Súmula n. 22 do TRT-23

    Jurisprudência • Súmulas • Data de aprovação: 25/04/2022
    Vigente

    RURÍCOLA. HABITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO FORNECIDAS PELO EMPREGADOR RURAL AO SEU EMPREGADO. NATUREZA JURÍDICA. APLICAÇÃO DO § 5º DO ART. 9º DA LEI N. 5.889 /73. A moradia e a alimentação fornecidas pelo empregador rural ao seu empregado seguem a regra geral do art. 9º , § 5º , da Lei n. 5.889 /73.

  • TRT-23 - Recurso Ordinário Trabalhista: ROT XXXXX20195230037

    Jurisprudência • Acórdão • 

    VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INEXISTÊNCIA. Para o reconhecimento da existência de vínculo empregatício necessário se faz a concomitância dos requisitos elencados nos artigos 2º e 3º do texto celetista, quais sejam: trabalho prestado por pessoa física, não-eventualidade dos serviços prestados, onerosidade, subordinação e alteridade. E a ausência de qualquer desses elementos afasta o reconhecimento dessa espécie de liame. A par deste norte, como a prova dos autos demonstrou a inexistência de não-eventualidade na atuação do autor, impõe-se manter a decisão de origem por meio da qual não se reconheceu a existência de relação de emprego entre as partes. Apelo obreiro não provido.

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Peças Processuais que citam TRT 23 Regiao

  • Petição Inicial - TRT23 - Ação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara do Trabalho de Barra do Garças/Mt - Trt 23° Região - Atord - de Itau Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.23.0026 em 11/06/2018 • TRT23 · Vara do Trabalho de Barra do Garças

    .: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS/MT - TRT 23° REGIÃO Nos termos do artigo 1° do Ato número XXXXX/CSJT/GP/SG, de 12 de novembro de 2013, procedo à juntada, em

    Divisor De Horas Extras • Adicional De Hora Extra • Adicional De Horas Extras • Base De Cálculo • Depósito / Diferença De Recolhimento • Descontos Salariais - Devolução • Diferenças Por Desvio De Função • Divisor • Intervalo Intrajornada • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Redução / Supressão Prevista Em Norma Coletiva

  • Petição Inicial - TRT23 - Ação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da __Vara do Trabalho de Rondonopolis/Mt - Trt 23° Região - Atord - contra Yara Brasil Fertilizantes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.23.0021 em 29/09/2015 • TRT23 · 1ª Vara do Trabalho de Rondonópolis

    .: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DO TRABALHO DE RONDONOPOLIS/MT - TRT 23° REGIÃO Nos termos do artigo 1° do Ato número XXXXX/CSJT/GP/SG, de 12 de novembro de 2013, procedo à juntada, em anexo

    Indenização • Adicional Noturno • Adicional De Insalubridade • Banco De Horas • Base De Cálculo • Doença Ocupacional • Doença Ocupacional • Estabilidade Acidentária • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Horas Extras • Imposto De Renda • Reflexos • Repouso Semanal Remunerado E Feriado

  • Petição Inicial - TRT23 - Ação Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da Vara do Trabalho de Barra do Garças/Mt - Trt 23° Região - Atord - contra Norte Locadora e Servicos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.5.23.0026 em 06/11/2017 • TRT23 · Vara do Trabalho de Barra do Garças

    .: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS/MT - TRT 23° REGIÃO Nos termos do artigo 1° do Ato número XXXXX/CSJT/GP/SG, de 12 de novembro de 2013, procedo à juntada, em

    Concessão De Serviço Público • Fgts • Guias Do Seguro Desemprego • Indenização • Indenização Por Dano Moral • Levantamento / Liberação • Liberação / Entrega Das Guias • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt

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