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TRT da 2ª Região (São Paulo) abre concurso para juiz do trabalho substituto

TRT da 20ª Região (São Paulo) abre concurso para juiz do trabalho

TRT-2 13/07/2017 - Pág. 1447 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais13/07/2017Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
EDIVÂNIA BIANCHIN PANZAN Juíza do Trabalho SÃO PAULO,13 de Julho de 2017 SUELLEN NEVES FERRAZ DECISÃO Para cumprimento do disposto no artigo 26, inciso I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria...TRT da 2ª Região....SÃO PAULO, 11 de Julho de 2017 OSVALDO ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOS , qualificado na

TJ-SP - Apelação APL 1635486620078260000 SP 0163548-66.2007.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 13/12/2011

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PUBLICAÇÃO DE EDITAIS EM JORNAIS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NA FORMA DO ART. 605 DA CLT REQUISITO NÃO ATENDIDO ADEQUADAMENTE A jurisprudência do STJ em recurso repetitivo, do TST e do TRT da 2ª Região (São Paulo) não arreda a obrigatoriedade da publicação de editais na forma do art. 605 da CLT , tanto para as contribuições urbanas como para as rurais, reconhecendo a matéria como de ordem pública Princípios da publicidade, da segurança jurídica e da não -surpresa do contribuinte, consubstanciando requisito formal para a constituição do crédito tributário, não suprível de outro modo Autos em que constam apenas editais publicados em Diários Oficiais e em periódico que, embora expressivo no âmbito nacional, não se pode inferir, só por isso, ser o de "maior circulação local" no Município Precedente específico do TST, perfilhado por esta Câmara Improcedência do pedido, em razão da inexistência do crédito tributário em questão Apelação do réu provida para tal fim, prejudicado o recurso da autora.

TJ-SP - Apelação Cível AC 01635486620078260000 SP 0163548-66.2007.8.26.0000 (TJ-SP)

JurisprudênciaData de publicação: 13/12/2011

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PUBLICAÇÃO DE EDITAIS EM JORNAIS LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NA FORMA DO ART. 605 DA CLT REQUISITO NÃO ATENDIDO ADEQUADAMENTE A jurisprudência do STJ em recurso repetitivo, do TST e do TRT da 2ª Região (São Paulo) não arreda a obrigatoriedade da publicação de editais na forma do art. 605 da CLT, tanto para as contribuições urbanas como para as rurais, reconhecendo a matéria como de ordem pública Princípios da publicidade, da segurança jurídica e da não -surpresa do contribuinte, consubstanciando requisito formal para a constituição do crédito tributário, não suprível de outro modo Autos em que constam apenas editais publicados em Diários Oficiais e em periódico que, embora expressivo no âmbito nacional, não se pode inferir, só por isso, ser o de "maior circulação local" no Município Precedente específico do TST, perfilhado por esta Câmara Improcedência do pedido, em razão da inexistência do crédito tributário em questão Apelação do réu provida para tal fim, prejudicado o recurso da autora.

TRT-2 28/09/2017 - Pág. 4388 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais28/09/2017Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP....Quanto às testemunhas, estas serão intimadas Na FORMA DO PROVIMENTO GP/CR 13/2006, art. 305, DO TRT -2ª REGIÃO-SÃO PAULO, cabendo à parte a entrega da mesma à testemunha que pretender arrolar, sob pena...DO TRT DA 2ª REGIÃO - SÃO PAULO.

TRT-2 07/04/2017 - Pág. 1398 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais07/04/2017Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
SÃO PAULO, 4 de Abril de 2017....SÃO PAULO, 5 de Abril de 2017....TRT da 2ª Região.

TRT-2 03/05/2017 - Pág. 1143 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais03/05/2017Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
NILZETE MARIA DUARTE Intimado (s)/Citado (s): - ANA LUCIA GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 34ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente...TRT da 2ª Região . São Paulo, 25/04/2017 Fernanda Paschoalick Farinelli Linhares Analista Judiciário - Assistente de Juiz Vistos etc. 1....TRT da 2ª Região.

TRT-2 09/12/2021 - Pág. 8641 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais09/12/2021Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
TRT da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 09 de dezembro de 2021....TRT da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 09 de dezembro de 2021....TRT da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 09 de dezembro de 2021.

TRT-2 08/05/2017 - Pág. 2190 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Diários Oficiais08/05/2017Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
SÃO PAULO, 3 de Maio de 2017....TRT da 2ª Região....SÃO PAULO, 4 de Maio de 2017

Processo de remoção para juízes substitutos: inscrições até 13 de novembro

O TRT da 2ª Região (São Paulo) está com inscrições abertas para processo de remoção que oferece 107 vagas de juízes substitutos.
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