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Jurisprudência que cita Truculencia

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC XXXXX SP XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. ROUBO MAJORADO. PENA INFERIOR A 8 (OITO) ANOS DE RECLUSÃO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL FECHADO. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Não obstante a fixação da pena-base no mínimo legal, a reprimenda imposta (6 anos e 8 meses de reclusão) e a gravidade concreta do delito - superioridade numérica de agentes (o crime foi cometido por três Acusados) e truculência dos atos praticados, já que as Vítimas foram amarradas e colocadas no banheiro do estabelecimento comercial, onde permaneceram por cerca de trinta minutos - justificam o estabelecimento do regime inicial fechado. 2. Agravo regimental desprovido.

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20208260000 SP XXXXX-33.2020.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – Divórcio litigioso – Tutela antecipada concedida – Determinado o afastamento do requerido do lar – Insurgência – Alegação de que: i) não pôde levar seus pertences pessoais em razão da truculência policial; ii) nada foi provado pela agravada; iii) passa por problemas de saúde; iv) merece os benefícios da justiça gratuita – Pede o retorno ao lar – Descabimento – Inexistência de provas ou indícios de que houve truculência por parte da polícia durante o cumprimento da medida liminar – Falta de indicação de que bens teriam ficado no imóvel – Comprovação de que o recorrente é pessoa agressiva – Afastamento do lar que é medida de rigor – Justiça gratuita – Não comprovação dos pressupostos legais – AGRAVO IMPROVIDO, com observação.

  • TJ-PR - XXXXX20228160064 Castro

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MUNICÍPIO DE CASTRO. ABORDAGEM POLICIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. ATUAÇÃO DESPROPORCIONAL E VIOLENTA DA GUARDA MUNICIPAL. LESÃO CORPORAL. NEXO CAUSAL COMPROVADO. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

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Diários Oficiais que citam Truculencia

  • DJGO 01/11/2023 - Pág. 7322 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 31/10/2023 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Não havendo registro de agressões ou narrativa de truculência no Boletim de Ocorrência lavrado, não havendo descrição de quais seriam os atos truculentos, nem havendo laudo ou exame de corpo de delito... Cito, aliás, os fatos narrados na inicial para comprovar que não há invocação de ato concreto de truculência, mas, apenas menção a reintegração de posse e eventual desocupação/despejo do qual estava ciente... policial para arrombamento e cumprimento da ordem, inexiste ato ilícito, mas estrito cumprimento do dever legal, sobretudo quando da própria narrativa não se verifica atos concretos de violência ou truculência

  • DJGO 18/03/2024 - Pág. 3716 - SUPLEMENTO_SECAO_III_B - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 17/03/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Expende que “depois de muito bate boca entre os presentes” o motorista resolveu realizar o procedimento de embarque, entretanto, com muita truculência, mau humor e xingamentos... física, fazendo uso de cadeira de rodas, e que constantemente se depara com o despreparo e mau humor dos funcionários da requerida, os quais habitualmente demonstram desídia, insatisfação e até mesmo truculência

  • DJGO 09/02/2024 - Pág. 5288 - SUPLEMENTO_SECAO_III_B - Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Diários Oficiais • 08/02/2024 • Diário de Justiça do Estado de Goiás

    Expende que “depois de muito bate boca entre os presentes” o motorista resolveu realizar o procedimento de embarque, entretanto, com muita truculência, mau humor e xingamentos... física, fazendo uso de cadeira de rodas, e que constantemente se depara com o despreparo e mau humor dos funcionários da requerida, os quais habitualmente demonstram desídia, insatisfação e até mesmo truculência

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