Valtenir Pereira Politico em Todos os documentos

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Peças Processuais que citam Valtenir Pereira Politico

  • Contrarrazões - TJMT - Ação Cabimento - Agravo de Instrumento - de Municipio de Cuiabá

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.11.0000 em 21/07/2020 • TJMT

    Valtenir Luiz pereira Defensor PúblicO de Segunda Instância... Cuiabá/MT, 21 de julho de 2020. valtenir luiz pereira Defensor PúblicO de Segunda Instância AGRAVO DE INSTRUMENTO N... públicos de saúde compete a todos os entes federados solidariamente, porquanto se trata de preceito constitucional que guarda íntima correlação com o direito à vida e supera os preceitos orçamentários e políticos

  • Recurso - STF - Ação Suspensão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.1.00.0000 em 31/03/2022 • STF

    LUCIVANI LUIZ PEREIRA RAIMONDI, constituída, naquela oportunidade, por um dos filhos da vítima e assistente de acusação, WANTUIR LUIZ PEREIRA (Volume 4, fls. 60/61), bem como que LÚCIA RIBEIRO PEREIRA... CELSO DE MELLO, Pleno, julgado em 22/6/2011. judiciais para a satisfação de interesses políticos, especialmente em ano eleitoral... ainda crianças na época do assassinato (Valdenir 13, Lucivani 12, Valtenir 11 - ora Reclamante -, Lucilânia 8 e Wantuir 4 anos), decidiram ingressar na faculdade de direito e estudar para fazer Justiça

Jurisprudência que cita Valtenir Pereira Politico

  • TRE-MT - Prestação de Contas: PC 6121 CUIABÁ - MT

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - PARTIDO POLÍTICO - DIRETÓRIO REGIONAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 - LEI Nº 9.096 /1995 - RESOLUÇÃO TSE Nº 21.841/2004 APLICÁVEL AO JULGAMENTO DAS CONTAS EM RAZÃO DA DISPOSIÇÃO TRANSITÓRIA DO ARTIGO 65 PARÁGRAFO TERCEIRO INCISO I DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23.546/2017 - IRREGULARIDADES DETECTADAS PELA UNIDADE TÉCNICA - INTIMAÇÕES E DILAÇÃO DE PRAZO - DESÍDIA DO PARTIDO - CONTAS DESAPROVADAS NA FORMA DO ARTIGO 24 INCISO III ALÍNEA ¿A¿ DA RES. TSE Nº 21.841/2004 - SUSPENSÃO DO RECEBIMENTO DE COTAS DO FUNDO PARTIDÁRIO PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES. Nos termos do art. 65, § 3º, inciso I da Res. TSE nº 23.546/2017, as irregularidades e impropriedades contidas nas prestações de contas anuais de partidos políticos devem ser analisadas, no mérito, de acordo com as regras vigentes no respectivo exercício, sendo que as contas relativas ao exercício 2014 devem ser examinadas de acordo com as normas da Res. TSE nº 21.841/2004. Merece desaprovação a prestação de contas anual de partido político quando constatadas falhas, omissões ou irregularidades que comprometam a regularidade, a confiabilidade ou a consistência das contas.

  • STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Decisão • 

    DE ARAUJO RECORRENTE : SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA FILHO RECORRENTE : SHEILANNE ALMEIDA DE ARAUJO RECORRENTE : SINEZIO JOSÉ PAULINO RECORRENTE : SIRLEI APARECIDA DE LIMA DA SILVA RECORRENTE : VALTENIR... proteção dos direitos à dignidade da pessoa humana, especialmente no tocante à integridade física, à segurança e à moradia, consoante o disposto nos arts. 17 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos... DE FREITAS RECORRENTE : LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS RECORRENTE : LUIZ FRANCISCO DA SILVA RECORRENTE : LUZIA MARIA DA SILVA RECORRENTE : MARCOS RUAS DE ABREU RECORRENTE : MARCELINA BORGES DE ARAUJO PEREIRA

  • STF - INQUÉRITO: Inq 3736 PB - PARAÍBA XXXXX-07.2013.1.00.0000

    Jurisprudência • Decisão • 

    Ao se constatar o possível envolvimento de parlamentares com prerrogativa de foro (VALTENIR LUIZ PEREIRA e AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO), foi declinada a competência para esta CORTE... E MKPOL MARKETING POLÍTICO LTDA... CELSO SILVA SANTOS (fls. 1228/1230); ROSALI DOS SANTOS (fls. 1231/1232); LEONARDO TAKASHI KOSUKA (fls. 1235/1236); BENJAMIN GROSSMAN (fls. 1239); PÉRICLES MINGRONE RAMALHO (fls. 1241/1242); ARLETE PEREIRA

Diários Oficiais que citam Valtenir Pereira Politico

  • TRE-MT 18/08/2022 - Pág. 32 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

    Diários Oficiais • 17/08/2022 • Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

    PEREIRA VALTENIR PEREIRA XXXXX-24.2022.6.11.0000 Nos termos do art. 3º da Lei Complementar n. 64 /90, c/c 34, § 1º, II, da Resolução TSE n. 23.609 Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral... VIDAL SARGENTO VIDAL XXXXX-39.2022.6.11.0000 1522 JULIANA ROSA DE SOUZA KOLANKIEWICZ JULIANA XXXXX-46.2022.6.11.0000 1505 REGINA CÉLIA SABIONI DOUTORA REGINA SABIONI XXXXX-16.2022.6.11.0000 1500 VALTENIR PEREIRA... No mesmo prazo e forma, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 34, § 1º, III, da referida Resolução

  • TCE-MT 14/03/2017 - Pág. 52 - Edição Normal - Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso

    Diários Oficiais • 13/03/2017 • Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso

    CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESTINAÇÃO Nos termos da Emenda Parlamentar Nº 25500003 de autoria do Deputado Federal Valtenir Pereira – PMB/MT o recurso será destinado para manutenção da Unidade hospitalar no... CLÁUSULA QUARTA – DO CUMPRIMENTO DE METAS O repasse oriundo da Emenda Parlamentar Nº 25500003 de autoria do Deputado Federal Valtenir Pereira – PMB/MT será destinado à manutenção da Unidade hospitalar... CLÁUSULA SEGUNDA – DA DESTINAÇÃO Nos termos da Emenda Parlamentar Nº 25500003 de autoria do Deputado Federal Valtenir Pereira – PMB/MT o recurso será destinado para manutenção da Unidade hospitalar no

  • TRE-MT 17/08/2018 - Pág. 21 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

    Diários Oficiais • 16/08/2018 • Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

    LUIZ PEREIRA VALTENIR PEREIRA XXXXX20186110000 Nos termos do art. 3º da Lei Complementar n.º 64 /90, c/c art. 38 da Resolução TSE nº 23.548/2017, caberá a qualquer Candidato (a), Partido Político... 1234 NILSON JOSÉ DOS SANTOS NILSON SANTOS XXXXX20186110000 1212 RENATA DO CARMO VIANA MALACRIDA RENATA VIANA XXXXX20186110000 1525 ROGÉRIO SILVA SANTOS ROGÉRIO SILVA XXXXX20186110000 1500 VALTENIR... No mesmo prazo e forma, qualquer cidadão no gozo de seus direitos políticos poderá dar notícia de inelegibilidade, nos termos do art. 42 da referida Resolução. Cuiabá, 16 de Agosto de 2018

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