Venda e Compra de Automovel em Todos os documentos

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Modelos que citam Venda e Compra de Automovel

  • Contrato de compra e venda de automóvel com reserva de domínio

    Modelos • 06/06/2023 • Doutor Contratos

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL COM RESERVA DE DOMÍNIO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR: (Nome), nacionalidade (Nacionalidade), estado civil (Estado Civil), profissão (Profissão)... As partes acima citadas, por estarem de acordo, estabelecem este Contrato de Compra e Venda de Automóvel com Reserva de Domínio, que será regido pelas cláusulas seguintes e pelas condições previstas no... Aqui estão algumas dicas e cuidados para pessoas leigas ao lidar com contratos de compra e venda de automóveis com reserva de domínio: Entendimento do Contrato: Leia o contrato cuidadosamente antes de

  • [Modelo] Contrato de Compra e Venda de Veículo Financiado

    Modelos • 19/02/2020 • Elisa Azevedo de Oliveira

    CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO FINANCIADO Pelo presente contrato de compra e venda de veículo financiado, de um lado: (NOME DO VENDEDOR) , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula... O VENDEDOR se responsabilizará pela entrega do automóvel ao COMPRADOR, livre de qualquer ônus ou encargo... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO FINANCIADO, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente

  • Modelo De Contrato Particular De Compra E Venda De Veículo

    Modelos • 09/11/2019 • ContratoRecurso Blog

    Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO/AUTOMÓVEL USADO, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas... CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO Sr. Fulano de Tal, estado civil, profissão, residente na Rua Tal, Bairro Tal, CIDADE-UF portador do CPF nº 000000, neste ato denominado VENDEDOR... E, por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO em três vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. CIDADE, 00, MÊS, ANO

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Jurisprudência que cita Venda e Compra de Automovel

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS. COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA. CORRETORA IMOBILIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. CADEIA DE FORNECIMENTO. APLICAÇÃO DO CDC . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. RESCISÃO CONTRATUAL POR CULPA DOS FORNECEDERES. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DAS QUANTIAS PAGAS. PRECEDENTES. 1. Ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel com pedido de devolução de quantias pagas. 2. A jurisprudência do STJ é no sentido de que a corretora de imóveis é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda uma vez que pertence à cadeira de consumo. Precedentes. 3. Ademais, a jurisprudência do STJ entende que resolvido o contrato de promessa de compra e venda de imóvel por inadimplemento do vendedor, é cabível a restituição das partes ao status quo ante, com a devolução integral dos valores pagos pelo comprador, o que inclui a comissão de corretagem. 4. Agravo interno não provido.

  • TJ-MG - Apelação Cível: AC XXXXX10648952001 MG

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANOS MORAIS E MATERIAIS - COMPRA E VENDA - VEÍCULO USADO - ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO - NÃO CONFIGURAÇÃO - NEGLIGÊNCIA DO COMPRADOR. Em se tratando de veículo usado é presumível o desgaste natural de peças e o comprador/consumidor assume riscos em razão do tempo de uso do automóvel, cumprindo-lhe, certificar-se, previamente à aquisição, de suas condições gerais, bem assim, a extensão e a forma de obtenção de eventual garantia a ser concedida pelo vendedor. Considera-se negligente o comprador quando deixa de fazer minuciosa avaliação do veículo usado a ser adquirido, razão pela qual não cabe alegar vício oculto para amparar reembolso de despesas com defeitos posteriormente detectados, devolução integral do valor do veículo e/ou indenização por danos morais.

  • STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. RESCISÃO. CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR. RESTITUIÇÃO INTEGRAL DAS PARCELAS PAGAS. SÚMULA 543 DO STJ. VERIFICAÇÃO DE CULPA. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 5 E 7 /STJ. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. PRECEDENTES. 1. "Na hipótese de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel submetido ao Código de Defesa do Consumidor , deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador - integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu causa ao desfazimento" (Súmula 543 /STJ). 2. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória e a interpretação de cláusulas contratuais (Súmulas 5 e 7 /STJ). 3. A jurisprudência desta Corte orienta que, em caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel por culpa da promitente vendedora, os juros de mora sobre o valor a ser restituído incidem a partir da citação. 4. Agravo interno parcialmente provido.

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Peças Processuais que citam Venda e Compra de Automovel

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Venda e Compra de Automóvel - Alienação Judicial de Bens

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0189 em 02/04/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Fernandópolis, SP

    Por fim, requer que no mesmo alvará a ser expedido conste autorização para compra de um novo automóvel, após a venda do veículo acima informado. Dá-se à causa o valor de... conforme instrumento de mandato anexo ( Doc. 01 ), vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer, sob a forma de procedimento de jurisdição voluntária, a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para venda e compra... e compra de automóvel pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: Inicialmente, a Requerente esclarece que distribui o presente pedido por dependência pois a legislação expressamente atribui ao juiz

    Alienação Judicial • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão de Contrato de Venda e Compra de Automóvel Usado, c/c Indenização por Danos Materiais, Morais e Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0084 em 22/09/2016 • TJSP · Foro · Foro Regional de Vila Mimosa da Comarca de Campinas, SP

    COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. INEXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO 1 TJSP 12a Câmara de Direito Privado Apelação nº XXXXX-22.2010.8.26.0002 Rel. Des. Márcia Cardoso J. 06/03/2014. (grifo nosso)... DEVER DE ENCAMINHAR TODA DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA À VENDA DE AUTOMÓVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO... Compra e venda de automóvel usado em leilão oficial - Ação de rescisão de contrato c.c. indenização - Alienante que não entregou a documentação do veículo no prazo indicado no edital - Inadimplemento reconhecido

    Rescisão Do Contrato E Devolução Do Dinheiro • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Rescisão / Resolução • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Demonstrativo do Débito: Conforme Estabelecido no Item 3 do Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra de Automóvel - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0577 em 15/12/2017 • TJSP · Comarca · Foro de São José dos Campos, SP

    DEMONSTRATIVO DO DÉBITO: Conforme estabelecido no item 3 do Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra de Automóvel, havendo atraso no pagamento de qualquer das parcelas, estas serão corrigidas... Ocorre que, o Executado não efetuou pagamento de nenhuma das parcelas, muito embora tenha tomado posse imediatamente do automóvel objeto da transação, dando ensejo, portanto, ao protesto das Notas Promissórias

    Nota Promissória • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil • Compra E Venda • Espécies De Contratos

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