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STF: Rosa Weber nega pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela

Notícias07/08/2018Davi D'lírio
Para ministra Rosa Weber, pedido feito pelo governo de Roraima é contrário a fundamentos da Constituição...A ministra Rosa Weber, do STF, indeferiu pedido de tutela antecipada feita pelo governo de Roraima para...Ao analisar o caso, a ministra Rosa Weber assinalou que a decisão sobre o fechamento de fronteira, quando...

Rosa Weber suspende decisão que obrigava OAB a prestar contas

Notícias11/06/2019Eduqc Oab
Até a publicação deste texto, a íntegra da decisão de Rosa Weber não havia sido divulgada.Para a OAB,...a determinação do TCU era uma flagrante ilegalidade A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00206708320165040124 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 23/11/2017

TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DA ATIVIDADE FIM. KEPLER WEBER. Caso em que a segunda reclamada, desonerando-se das atividades necessárias à obtenção do produto final, repassa a outra empresa o complexo serviço de montagem dos equipamentos por ela comercializados, beneficiando-se ao fim e ao cabo exclusivamente da comercialização. Trata-se de terceirização de atividade fim, em relação à qual o domínio técnico pertence a Kepler Weber, figurando a empregadora do reclamante como mera arregimentadora de mão de obra. Constatada a terceirização de atividades essenciais ao desenvolvimento do empreendimento econômico, deve ser mantida a responsabilidade subsidiária declarada na sentença - ainda que inexistente contrato escrito de prestação de serviços escrito entre a Primeira e a Segunda rés. Negado provimento ao recurso da Segunda Reclamada.

Encontrado em: Trabalho da 4ª Região: por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA (KEPLER WEBER

Ministra Rosa Weber determina que Executivo inclua no PLOA reajustes para Magistratura e Ministério Público

Notícias03/11/2013Direito Legal
tomada em sede de liminar em MS de autoria da PGR A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber...Weber ressalta que sua decisão tem respaldo no poder geral de cautela e no princípio constitucional da...O MS também está sob a relatoria da ministra Rosa Weber.

Max Weber

Artigos30/09/2015Rafael F. das Neves
INTRODUÇÃO A obra “Ciência e Política: duas vocações” de Max Weber procura, na visão do Autor, enfocar...UM POUCO SOBRE MAX WEBER MAX WEBER (1864-1920) nasceu em Erfurt, Turíngia, Alemanha. Segundo Weber, raramente encontra-se os tipos puros na realidade.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00102769520145040541 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 06/04/2016

HORAS IN ITINERE. KEPLER WEBER. O tempo de deslocamento do empregado da sua residência até o local de trabalho será computado na jornada nos casos em que o empregador forneça o meio de transporte e que a empresa esteja situada em local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular, nos termos do art. 58, §2º, da CLT. A reclamante faz jus ao pagamento das horas in itinere, considerando que há incompatibilidade entre o horário do transporte público e o final da sua jornada. Aplicação da Súmula nº 90, II, do TST. Recurso ordinário da reclamada desprovido.

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 00103193220145040541 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 06/04/2016

HORAS IN ITINERE. KEPLER WEBER. O tempo de deslocamento do empregado da sua residência até o local de trabalho será computado na jornada nos casos em que o empregador forneça o meio de transporte e que a empresa esteja situada em local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular, nos termos do art. 58 , § 2º , da CLT . O reclamante faz jus ao pagamento das horas in itinere, considerando que há incompatibilidade entre o horário do transporte público e o final e/ou início da sua jornada. Aplicação da Súmula nº 90, II, do TST. Recurso ordinário da reclamada desprovido.

Max Weber e o Espírito do Capitalismo

Artigos11/04/2019Rafael Erthal
Rafael Erthal Corrêa de Sá Resenha do texto “A ética protestante e o ‘espírito’ do capitalismo”, de Max Weber...Já no início da exposição, Weber afirma que esse conceito é bastante fluido, e que não almeja conferir...poderia extrair a medida do significado desse termo para o protestantismo. [1] WEBER, Max.

Weber participa de lançamento da Expointer

O deputado Elton Weber (PSB) participou, nesta quarta-feira (5), no Palácio Piratini, em Porto Alegre...Para Weber, o ambiente é desfavorável para investimentos pela agricultura familiar, tendo em vista a

TRT-4 - Recurso Ordinário RO 197003019995040011 RS 0019700-30.1999.5.04.0011 (TRT-4)

JurisprudênciaData de publicação: 13/07/2000

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA KEPLER WEBER S/A. PRELIMINARMENTE. NULIDADE DO PROCESSADO. CARACTERIZAÇÃO. Tratando-se, a confissão ficta, ainda que decorrente da revelia da reclamada, de mera presunção de veracidade, ao Juízo de origem competia, visando a busca da verdade real dos fatos, facultar-lhe a juntada de documentos, notadamente porque inequivocamente presente, na espécie, o seu animus de defesa, porquanto se fez presente à primeira sessão da audiência realizada, na qual foi colacionada aos autos, inclusive, carta de preposição. Prefacial que se acolhe para determinar a reabertura da instrução do feito, com o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de ser facultada à reclamada Kepler Weber a juntada de documentos e, após, nova decisão seja proferida.  (...)

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