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Diários Oficiais que citam Weber

  • TRT-6 06/05/2024 - Pág. 2477 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Diários Oficiais • 05/05/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    ADVOGADO Henrique Buril Weber (OAB: 14900/PE) RECLAMADO SUPERMERCADO ALBATROZ LTDA ADVOGADO Henrique Buril Weber (OAB: 14900/PE) RECLAMADO ESTIVAS NOVO PRADO LTDA ADVOGADO Henrique Buril Weber (OAB: 14900... ALBATROZ LTDA ADVOGADO Henrique Buril Weber (OAB: 14900/PE) RECLAMADO ESTIVAS NOVO PRADO LTDA ADVOGADO Henrique Buril Weber (OAB: 14900/PE) RECLAMADO FEIRAO DA MUSTARDINHA LTDA ADVOGADO Henrique Buril... (OAB: 14900/PE) RECLAMADO VAREJAO SÃO MARTINS LTDA ADVOGADO Henrique Buril Weber (OAB: 14900/PE) RECLAMADO CESTA BASICA OLINDENSE LTDA ADVOGADO Henrique Buril Weber (OAB: 14900/PE) RECLAMADO SUPERMERCADO

  • TRT-6 22/04/2024 - Pág. 200 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Diários Oficiais • 21/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    ADVOGADO JULIANA LINDOSO DE CARVALHO (OAB: 34999/PE) RECORRIDO CESTA BASICA OLINDENSE LTDA ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER (OAB: 14900/PE) RECORRIDO FEIRAO DA MUSTARDINHA LTDA ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER... (OAB: 14900/PE) RECORRIDO VAREJAO SÃO MARTINS LTDA ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER (OAB: 14900/PE) RECORRIDO SUPERMERCADO PRAZERES LTDA ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER (OAB: 14900/PE) RECORRIDO SUPERMERCADO... ALBATROZ LTDA ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER (OAB: 14900/PE) RECORRIDO ESTIVAS NOVO PRADO LTDA ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER (OAB: 14900/PE) Intimado (s)/Citado (s): - SUPERMERCADO ALBATROZ LTDA PODER

  • TRT-6 07/05/2024 - Pág. 1650 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    Diários Oficiais • 06/05/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

    (OAB: 14900/PE) RECLAMADO SUPERMERCADO ALBATROZ LTDA ADVOGADO Henrique Buril Weber (OAB: 14900/PE) RECLAMADO CESTA BASICA OLINDENSE LTDA ADVOGADO Henrique Buril Weber (OAB: 14900/PE) RECLAMADO ESTIVAS... NOVO PRADO LTDA ADVOGADO Henrique Buril Weber (OAB: 14900/PE) RECLAMADO FEIRAO DA MUSTARDINHA LTDA ADVOGADO Henrique Buril Weber (OAB: 14900/PE) RECLAMADO VAREJAO SÃO MARTINS LTDA ADVOGADO Henrique Buril... (OAB: 14900/PE) RECLAMADO SUPERMERCADO ALBATROZ LTDA ADVOGADO Henrique Buril Weber (OAB: 14900/PE) RECLAMADO CESTA BASICA OLINDENSE LTDA ADVOGADO Henrique Buril Weber (OAB: 14900/PE) RECLAMADO ESTIVAS

Jurisprudência que cita Weber

  • TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL: AC XXXXX20044013400

    Jurisprudência • Acórdão • 

    ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. TETO REMUNERATÓRIO. VANTAGENS PESSOAIS. EC 41 /2003. INCIDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Sentença proferida na vigência do CPC/1973 , portanto, não se aplicam as regras do CPC atual. 2. Consoante entendimento firmado pelo e. Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral (Tema 257), “Computam-se para efeito de observância do teto remuneratório do art. 37 , XI , da Constituição da Republica também os valores percebidos anteriormente à vigência da Emenda Constitucional nº 41 /2003 a título de vantagens pessoais pelo servidor público, dispensada a restituição dos valores recebidos em excesso de boa-fé até o dia 18 de novembro de 2015.” ( RE XXXXX , Relatora Min. ROSA WEBER, Tribunal Pleno, DJe-063, publicado em 07/04/2016). 3. Apelação desprovida.

  • TRT-15 - ATSum XXXXX-22.2023.5.15.0118 TRT15

    Jurisprudência • Sentença • 

    "_ (Rcl-AgR 52.7291.a T., Relatora ROSA WEBER, DJe 20/9/2.022) Cumpre apontar também para a decisão proferida em sede de embargos de declaração nas referidas ações constitucionais, estabelecendo o seguinte

  • STF - SEGUNDO AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgR-segundo AI XXXXX RJ - RIO DE JANEIRO

    Jurisprudência • Acórdão • 

    DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. ABATE TETO. VANTAGENS PESSOAIS ADQUIRIDAS ANTES DA EC Nº 41 /2003. POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO PARA EFEITO DE OBSERVÂNCIA DO TETO REMUNERATÓRIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 606.358 -RG, Relª. Minª. Rosa Weber, decidiu: “Computam-se para efeito de observância do teto remuneratório do art. 37 , XI , da Constituição da República também os valores percebidos anteriormente à vigência da Emenda Constitucional nº 41 /2003 a título de vantagens pessoais pelo servidor público, dispensada a restituição dos valores recebidos em excesso de boa-fé até o dia 18 de novembro de 2015”. 2. Agravo interno a que se nega provimento.

Doutrina que cita Weber

  • Capa

    A Ética dos Precedentes - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Luiz Guilherme Marinoni

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Lei de Arbitragem Comentada - Ed. 2023

    2023 • Editora Revista dos Tribunais

    Ana Carolina Weber e Fabiana de Cerqueira Leite

    Encontrados nesta obra:

  • Capa

    Fundamentos dos Negócios e Contratos Digitais

    2022 • Editora Revista dos Tribunais

    Patrícia Peck Pinheiro, Sandra Paula Tomazi Weber e Antonio Alves de Oliveira Neto

    Encontrados nesta obra:

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