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Jurisprudência que cita Wellington Dias Politico

  • STJ - CONFLITO DE COMPETÊNCIA: CC XXXXX PR XXXX/XXXXX-0

    Jurisprudência • Decisão • 

    A autoridade policial federal relacionou como sendo os principais e possíveis membros da organização criminosa: WALDIR MARQUES JUNIOR, JOÃO WILLIAM TONIATO, WELLINGTON DOS SANTOS ROSA, ALLAN FELIPE MARQUES... IV - os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviços ou interesse da União ou de suas entidades autárquicas ou empresas públicas, excluídas as contravenções e ressalvada... Conforme explicitado, o grupo é suspeito de ter praticado o roubo na Agência da Avenida Inglaterra da Caixa Econômica Federal desta Comarca no dia 30.07.2018

  • STJ - AÇÃO PENAL: APn 805 DF XXXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. DENÚNCIA RECEBIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. DILIGÊNCIAS REQUERIDAS NA PEÇA INAUGURAL. PROVAS CUJA REALIZAÇÃO JÁ FOI DEFERIDA. ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. MOMENTO PROCESSUAL. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA ABSOLUTÓRIA. PRESCRIÇÃO. RECONHECIMENTO. 1. Tendo sido recebida a denúncia, o juiz deferiu a realização das diligências requeridas preliminarmente (art. 156 , CPP ), a fim de formar sua convicção acerca da possibilidade de absolvição sumária (art. 397 , CPP ). 2. A absolvição sumária deve ser reconhecida apenas na existência inequívoca dos requisitos inscritos na lei adjetiva penal, sob pena de impedir o Estado de buscar a demonstração dos fatos descritos na peça inicial. 3. Fase processual em que o favor rei milita na proteção da sociedade, não podendo admitir-se a insuficiência de provas, como fundamento válido para a absolvição prévia dos denunciados (in dubio pro societate). 4. Considerando a rejeição da absolvição sumária, altera-se, por decisão do colegiado, a relatoria do feito. 5. Reconhecimento da prescrição em favor do denunciado LUIZ HERNANI DE CARVALHO quanto à imputação do delito do art. 121 , § 3º , do CP , considerando o prazo prescricional reduzido,nos termos do art. 115 do CP . 6. Prescrição que se reconhece em favor de JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e LUCILE DE SOUZA MOURA, apenas do delito do art. 319 do CP , nos termos do voto do relator originário.

  • TSE - Recurso Especial Eleitoral: RESPE 58472 TERESINA - PI

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2014. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA. MULTA. DESPROVIMENTO. 1. Conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, a referência expressa à futura candidatura nas manifestações de partidos políticos ou de pretensos candidatos a cargos eletivos na internet, fora do prazo legal, configura propaganda eleitoral antecipada. 2. Na aplicação da sanção de multa, foram observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, além do disposto 36 , § 3º , da Lei 9.504 /97. 3. Agravos regimentais não providos.

Diários Oficiais que citam Wellington Dias Politico

  • TRE-PI 03/10/2022 - Pág. 65 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

    Diários Oficiais • 02/10/2022 • Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

    Eu me recusei a twittar sobre o Wellington Dias... Internautas acusam candidato ao governo do estado pelo PT, Wellington Dias, e 'pagar influenciadores digitais' para publicarem mensagens positivas sobre o político - que tenta o quarto mandato em 2018"... Minha desconfiança explodiu hoje, na terceira pauta, sobre o governador petista do Piauí Wellington Dias. O combinado foi manter sigilo sobre a ação

  • TRE-PI 03/10/2022 - Pág. 97 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

    Diários Oficiais • 02/10/2022 • Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

    Declara que vários indícios apontam que o investigado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS foi beneficiado pela ação, em razão da questão partidária que relaciona Wellington Dias a Miguel Corrêa, político... Argumenta que todos os candidatos beneficiados, especialmente os investigados JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e REGINA SOUSA, possuem íntima conexão com o político Miguel Corrêa (PT-MG), o que evidencia... Por derradeiro, alega que, a vantagem eleitoral se presume em razão de "todos os envolvidos terem, de alguma forma, doado seu trabalho em prol da candidatura WELLINGTON DIAS, embora não conste em lugar

  • TRE-PI 03/10/2022 - Pág. 6 - Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

    Diários Oficiais • 02/10/2022 • Tribunal Regional Eleitoral de Piauí

    Declara que vários indícios apontam que o investigado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS foi beneficiado pela ação, em razão da questão partidária que relaciona Wellington Dias a Miguel Corrêa, político... Argumenta que todos os candidatos beneficiados, especialmente os investigados JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e REGINA SOUSA, possuem íntima conexão com o político Miguel Corrêa (PT-MG), o que evidencia... Por derradeiro, alega que, a vantagem eleitoral se presume em razão de "todos os envolvidos terem, de alguma forma, doado seu trabalho em prol da candidatura WELLINGTON DIAS, embora não conste em lugar

Peças Processuais que citam Wellington Dias Politico

  • Petição Inicial - TRT2 - Ação de Execução de Título Extrajudicial por Quantia Certa - Atord - contra David Wellington da Silva e Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0013 em 15/09/2021 • TRT2 · 13ª Vara do Trabalho de São Paulo

    E reconhecido a cada s6cio a direito de retirar-se da sociedade mediante aviso por escrito, dado com antecedencia de ro minimo 30 (trinta) dias... Advogados, infra assinados (Procuração anexa), com fulcro no Art. 778 c/c Art. 784 , Inciso III , ambos do CPC , ajuizar AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL POR QUANTIA CERTA em face de DAVID WELLINGTON... -i,.--` Caso 9ualguer urn dos s6cios queira retlrar-se da sociedade, devera comunicar per escrito sua intenpao, con uma antecedencta de 30 ITrinta) dias

  • Petição Inicial - TJMT - Ação "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção - Petição (Criminal) - contra Mato Grosso - Ministerio Publico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.11.0042 em 18/01/2022 • TJMT · Comarca · Cuiabá Criminal, MT

    feito a primeira entrega pessoalmente para WELLINGTON FAGUNDES, em seu apartamento entre os dias 15 e 17 de setembro (...) segunda entrega o interrogando efetuou para o filho de WELLINGTON (...)... Dá detida análise dos autos do Inquérito, verificou-se que o NOTICIANTE PIERRE imputou ao REQUERENTE, desde já, falsamente, a prática de financiar grupo político com vistas a abastecer ‘Caixa 02’ de campanha... destinada para saldar despesas eleitorais do grupo político de SILVAL BARBOSA, nos seguintes termos: "(...) no fim de agosto ou início de setembro de 2014, o interrogando foi procurado pelo então deputado

  • Petição - STF - Ação Vigilância Sanitária e Epidemológica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.1.00.0000 em 31/03/2022 • STF

    ESTOQUE DE 44 MILHÕES Em entrevista à coluna Painel, da Folha, o governador Wellington Dias (PT-PI) disse que um levantamento feito pelos secretários estaduais e municipais de Saúde mostra que há seringas... "O ministro Pazuello diz que começar no dia 20 [de janeiro] é uma previsão otimista... para aquisição da vacina CoronaVac pelo Ministério da Saúde, afirmou publicamente que não compraria "a vacina chinesa de João Dória", demonstrando inicialmente de forma clara seu fim estritamente político

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