Yasmin Mendes Farias em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Yasmin Mendes Farias

  • DJSP 11/04/2019 - Pág. 760 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Diários Oficiais • 10/04/2019 • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

    Trata-se de demanda proposta por YASMIN MENDES FARIAS e JOELMA DA SILVA MENDES em face de CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS... Por todo o exposto, com fundamento no artigo 487 , inciso I , do Código de Processo Civil , JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a reintegração da posse de YASMIN MENDES FARIAS e JOELMA DA SILVA MENDES... (Farias, Cristiano Chaves de; Rosenvald, Nelson. Curso de direito civil: direitos reais - 13. ed. - Salvador: Ed. JusPodivm, 2017, págs. 120/121)

  • DJPE 15/02/2019 - Pág. 576 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

    Diários Oficiais • 14/02/2019 • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

    / YASMIN MENDES FARIAS Advogado(s) do Polo Passivo: PEDRO PAULO DA SILVA FONSECA FILHO (PEA3578600) Relator: JOSE FERNANDES DE LEMOS Situação: Pautado Sobra(s): Procurador: Observação: Órgão Colegiado... Órgão Colegiado: 5ª Câmara Cível - Recife Data da Sessão: 27/02/2019 Ordem: 011 Número: XXXXX-49.2018.8.17.9000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO) Data de Autuação: 10/07/2018 Polo Ativo: CLEDIVAN ALMEIDA FARIAS... CASTRO VIANA DA COSTA (PA15352) / IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (PA003609) / LUAN ATA QUEIROZ ABADESSA DA SILVA (PA020115) / FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA (PA5555) Polo Passivo: JOELMA DA SILVA MENDES

  • TRT-1 25/03/2024 - Pág. 890 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    Diários Oficiais • 24/03/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

    GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-XXXXX-85.2017.5.01.0411 Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE SILVIA GONCALVES PORTO ADVOGADO YASMIN MENDES DA SILVEIRA (OAB:... GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-XXXXX-85.2017.5.01.0411 Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE SILVIA GONCALVES PORTO ADVOGADO YASMIN MENDES DA SILVEIRA (OAB:... GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-XXXXX-85.2017.5.01.0411 Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA AGRAVANTE SILVIA GONCALVES PORTO ADVOGADO YASMIN MENDES DA SILVEIRA (OAB:

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Jurisprudência que cita Yasmin Mendes Farias

  • TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20168260000 SP XXXXX-37.2016.8.26.0000

    Jurisprudência • Acórdão • 

    Ação cautelar inominada, objetivando o imediato acesso a imóvel e às dependências de condomínio - Decisão que denegou a tutela de urgência - Inconformismo - Acolhimento - Em exame preambular, próprio dessa fase processual, a tutela de urgência comporta acolhida, ante a comunhão de direitos sobre o imóvel, ao menos até a solução do juízo da partilha - Abuso de direito e presumido perigo de dano, pela restrição de uso e gozo da coisa comum - Decisão reformada - Recurso provido, com observação.

  • STJ - AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO PENAL: AgRg na APn 981 DF XXXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL PENAL. FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. DENÚNCIA PENDENTE DE RECEBIMENTO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. DECLÍNIO DA COMPETÊNCIA . TRANCAMENTO DOS INQUÉRITOS SUPOSTAMENTE CONEXOS. AUSÊNCIA DE OBJETO CAPAZ DE EXERCER A VIS ATRACTIVA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Nos termos do pacífico entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, a competência ratione personae dos membros do Poder Judiciário pressupõe a ocupação do cargo público, razão pela qual a aposentadoria, voluntária ou compulsória, encerra a hipótese de foro por prerrogativa de função.Tema 453 do Supremo Tribunal Federal. 2. Embora a Súmula 704 do Supremo Tribunal Federal permita a atração por continência ou conexão do processo ou inquérito ao foro por prerrogativa de função de outro denunciado ou investigado, inexiste no caso dos autos qualquer feito capaz de exercer a vis atractiva, haja vista o trancamento dos inquéritos correlatos, por força de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal. 3. Ademais, mesmo se houvesse conexão, é certo que a reunião de ações penais e/ou de inquéritos por conexão ou continência não representa uma obrigação, mas sim o resultado de um juízo de valor quanto à excepcional conveniência do julgamento conjunto dos feitos ( Código de Processo Penal , art. 80 ), a ser promovido pela própria Corte Superior, o que inexiste no caso concreto. 4. Agravo regimental desprovido.

  • STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgInt no AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Acórdão • 

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DO RECURSO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Os embargos de declaração poderão ser opostos com a finalidade de eliminar da decisão qualquer erro material, obscuridade, contradição ou suprir omissão sobre ponto acerca do qual se impunha pronunciamento, o que não é o caso dos autos. 2. Embargos de declaração rejeitados.

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Peças Processuais que citam Yasmin Mendes Farias

  • Manifestação - TRT05 - Ação Aviso Prévio - Atord

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.05.0030 em 27/02/2023 • TRT5 · 30ª Vara do Trabalho de Salvador

    As referidas certidões trazem informações sobre empresas em nome de YASMIN MENDES FERNANDES, a empresa com o mesmo nome YASMIN MENDES FERNANDES, CNPJ 23.699.829/0001- 20 , ativa, com endereço a Avenida... Andar - Cosme de Farias - Salvador- CEP. 40.250-060... Yasmin Mendes Fernandes é beneficiária da fonte pagadora Nu Financeira S/A 30.XXXXX/0001-43

    Aviso Prévio • Adicional De Insalubridade • Décimo Terceiro Salário • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Integração Em Verbas Rescisórias • Intervalo Intrajornada • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Piso Salarial Da Categoria / Salário Mínimo Profissional • Reajuste Salarial • Saldo De Salário • Salário Vencido / Retido • Salário Por Acúmulo De Cargo / Função • Supressão / Redução De Horas Extras Habituais - Indenização

  • Petição - Ação Adicional de Horas Extras contra Sendas Distribuidora

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0029 em 16/07/2021 • TRT2 · 29ª Vara do Trabalho de São Paulo

    PATRICIA DELL’AIA MESQUITA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MENDES ANDREIA ALVES DA SILVA EMILLY JESSICA VASCONCELOS GUIMARÃES LUCIENE MIRANDA CARAÇA LUCAS RORIZ MENDES DOMENICI PICCELI BRUNA SINISGALLI ALEXANDRE... SOARES SILVA FILHO JANAINA FREGONEZI SAVEDRA KAREN OLIVEIRA DA CRUZ MAYRA PAULA AMARAL DANIELA CRISTINA DE MENESES ANDRÉIA SILVA ALBUQUERQUE RAFAEL ABINADER DA COSTA BRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN YASMIN... HOSHINO KALKEVICIUS JULIANA FERNANDES SANTOS TONON CAROLINA ALLEGRETTI PRINCE RODRIGUES ERICA VANESSA MARQUES DOS SANTOS JENYFHER HAYALA NUNES MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO OLIVEIRA BRENO EUZÉBIO DE FARIA

    Adicional De Horas Extras • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra VIA Varejo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0209 em 03/07/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    PEREIRA - 44329S176 YAN RODRIGUES - YASMIN SORAIA MOREIRA Nestes termos, Pede deferimento. São Paulo, 19 de maio de 2023... DE CARVALHO - - - - CAREN NILSEN C.SILVA COSTA BARROS - DE SOUZA NEVES FARIA CAETANO XXXXX-1 CARLOS ALBERTO DURTE S. A. DE MALAFAIA - CARLOS VICTOR NEVES - - IFP/RJ CLÁUDIA L. M... CHAVES LEAL RENATA - 61553 149009-9 ROMULO DE PAUTA BARRETO RONALDO CASTILHO - MOREIRA - SAMIRA LOPES RESENDE - SARITA SOUZA MENDES S

    Indenização Por Dano Moral • Outros (30016)

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