Danos Morais Cobrança Vexatória Não Demonstrada em capítulos dessa obra

Dano moral . Imposto de Renda . Não incidência . STJ 498: “ Não incide imposto de renda sobre a indenização por danos morais ”. Dano moral causado à pessoa jurídica... A chance deve ser séria e real, não ficando adstrita a percentuais apriorísticos”. Pessoa jurídica . Dano moral . STJ 227: “ A pessoa jurídica pode sofrer dano moral ”. Responsabilidade objetiva... Dano estético e moral . STJ 387: “ É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral ”. Dano material e moral . Cumulação

Dano moral. A reparação do dano moral não comporta pedido genericamente formulado... Dano moral... Dano moral

O dano moral não se revela na dor, no padecimento, que são, na verdade, sua consequência, seu resultado... Danos morais e direitos de personalidade (RTDCiv 6/79); Paulo Luiz Netto Lobo. Danos morais e direitos de personalidade (Leite. Dano moral , p. 347); Renato de Castro Moreira... Alegados danos morais

Nessa perspectiva, observada a necessidade de intervenção do Poder Judiciário, admite-se a mudança do nome ensejador de situação vexatória ou degradação social ao indivíduo, como ocorre com aqueles cujos... à espontaneidade ou à consciência e que obedecem a concepções éticas, morais e inclusive religiosas dos membros da família (Azpiri... ; há os que não a têm

A convivência cria vínculo jurídico e, embora não altere o status familiar da pessoa, coloca-a em situação de fato que, se demonstrada, pode fazer com que perca posições jurídicas de vantagem em relação... A matéria resvala para a seara da responsabilidade civil, no que toca aos efeitos dessa “união estável putativa”, impondo ao companheiro, causador do engodo, obrigação de reparar danos e dividir patrimônio... É a que se qualifica pela disposição (pelo ânimo) de constituir família, de maneira duradoura, ou seja, de se prestar à mútua assistência, moral e material, um do outro, aos cuidados com a prole (prole