Água em capítulos dessa obra

Por saneamento básico entende-se o conjunto de obras, serviços e redes de infraestrutura aptos a proporcionar a população um conjunto de comodidades e benefícios relacionados com o abastecimento de água... potável; o esgotamento sanitário; a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; a drenagem e o manejo de águas pluviais urbanas remunerados ora pela cobrança de tarifas e outros preços públicos, ora... os padrões de qualidade e continuidade estabelecidos pela regulação do serviço (Redação pela Lei nº 14.026 , de 2020); III – negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água

Nas bacias urbanas, os sistemas de retenção utilizam reservatórios com lâmina d’água permanente, podendo ser combinados com um dispositivo de tratamento da água (necessário quando a água for usada)... : (a) drenagem urbana; (b) transporte de águas pluviais urbanas; (c) detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias; e (d) tratamento e disposição final de águas... c) detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias; (d) tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas

Disponível em < http://appsnis.mdr.gov.br/indicadores/web/agua_esgoto/mapa-agua >. Acesso em 14 de agosto de 2020. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE... Disponível em: http://appsnis.mdr.gov.br/indicadores/web/agua_esgoto/mapa-agua . Acesso em: 18 de ago. de 2020. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 4. ed... É despejar resíduos (sólidos, líquidos ou gasosos) ou detritos (óleo e substâncias oleosas) no ar ou nas águas, causando danos à saúde humana, mortandade a animais e destruição da flora

A água, neste caso, é consumida, mas não é faturada... ), decantação (flocos mais pesados se depositam no fundo dos decantadores), filtração (processo final para deixar a água cristalina), desinfecção/cloração (água já cristalina recebe adição de cloro)... O texto da Lei 14.026 /20, em seu conteúdo do artigo 7º , modificativo do artigo 3º , I , alínea a , da Lei 11.445 /07, veicula a seguinte definição de abastecimento de água potável: Abastecimento de água

a ser denominada de Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico... 31 , esgotamento sanitário 32 , limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos 33 e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas 34... Sob o declarado propósito de atualizar “o marco legal do saneamento básico”, a Lei federal 14.026 , de 2020, modificou a designação da Agência Nacional de Águas, acrescendo-lhe a expressão “Saneamento

O saneamento compreende o abastecimento de água potável, o esgotamento sanitário, a limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas... Autores: CHRISTIANNE DIAS FERREIRA Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA... Procurador-geral da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. Doutor em Direito Constitucional, Universidade Federal de Minas Gerais

Cantareira de Águas e Esgotos. Cia. das Águas do Grão-Pará. GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti... Ainda, de acordo com dados de 2018, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e, a cada 100 litros de água captada e tratada no Brasil, 38,5% são perdidos em razão de rompimentos, furtos... O Plano aborda os quatro componentes do saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

Título: Diagnóstico dos Serviços de Águas e Esgotos – 2018. Pp. 134 e 135.)... Em relação à segregação das tarifas de água e esgoto, apesar de as duas serem calculadas com base no consumo de água, geralmente há a previsão de tarifas distintas para dos dois serviços... tratada, de qualidade na prestação dos serviços, de eficiência e de uso racional da água, da energia e de outros recursos naturais, do reúso de efluentes sanitários e do aproveitamento de águas de chuva

a tarifa global da água possa também custear o serviço de esgotamento... Em São Paulo, a SABESP já recorreu a concessões administrativas para a construção e operação de estação de tratamento de água do Alto Tietê e para o sistema produtor de água do São Lourenço... (ETAs), estações de tratamento de esgoto (ETEs), emissários submarinos, sistemas de captação e adução de água etc

(iv) racionalizar o uso da água e dos recursos naturais e incentivar (v) a eficiência energética, (vi) o reúso de efluentes sanitários e (vii) o aproveitamento da água da chuva... inclusive na distribuição de água tratada, estímulo à racionalização de seu consumo pelos usuários e fomento à eficiência energética, ao reúso de efluentes sanitários e ao aproveitamento de águas de... tratada, de qualidade na prestação dos serviços, de eficiência e de uso racional da água, da energia e de outros recursos naturais, do reúso de efluentes sanitários e do aproveitamento de águas de chuva