Autores: GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor Associado de Direito Civil da UERJ. Professor Permanente do PPGD da Universidade Estácio de Sá.
PROTEÇÃO POSSESSÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL : NOTAS À LUZ DA LEI 13.105 /2015 Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Diana Loureiro Paiva de Castro 37... JULGAMENTO COLEGIADO E PRECEDENTE Luiz Guilherme Marinoni 12. DA CORTE QUE DECLARA O "SENTIDO EXATO DA LEI" PARA A CORTE QUE INSTITUI PRECEDENTES Luiz Guilherme Marinoni 13... PRECEDENTE, DECISÃO MAJORITÁRIA E PLURALIDADE DE FUNDAMENTOS – UM SÉRIO PROBLEMA NO DIREITO ESTADUNIDENSE Luiz Guilherme Marinoni 14
II; utor>MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2011; ROSITO, Francisco... "O Supremo Tribunal Federal e a Nova Fisionomia do Judiciário", cit.; utor>PASSOS, José Joaquim Calmon de. "Súmula Vinculante". Revista do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região... São Paulo, n. 206, 2012; utor>NOGUEIRA, Gustavo Santana. Precedentes Vinculantes no Direito Comparado e Brasileiro, 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2013; utor>LIMA, Tiago Asfor Rocha