Guilherme Calmon Nogueira da Gama em Doutrina

HERANÇA LEGÍTIMA AD TEMPUS: TUTELA SUCESSÓRIA NO ÂMBITO DA FILIAÇÃO RESULTANTE DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA PÓSTUMA Autor Guilherme Calmon Nogueira da Gama © desta edição [2018] Revista dos Tribunais Juliana

Na verdade , a Herança legítima ad tempus constitui mais um dos profícuos resultados obtidos pelo incessante trabalho de pesquisa de seu autor, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, professor e magistrado

Guilherme Calmon Nogueira da Gama... Em 2003, o autor foi convidado para também integrar o PPGD da Universidade Gama Filho (RJ) e lá permaneceu até o encerramento das atividades daquela instituição universitária, o que ocorreu no início do

64 A UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Mestre e Especialista em Direito. Doutorando em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

“A solidez – a estabilidade da união extramatrimonial – deve ser aferida com base em vários requisitos, dentre os quais o lapso temporal de convivência”, afirma Guilherme Calmon Nogueira da Gama (op. cit... É neste sentido o pensamento de Antônio Carlos Mathias Coltro, citado por Guilherme Calmon Nogueira da Gama: “Em verdade, e como asseverado por Lourenço Dias, ‘ pouco importa haver a convivência se prolongado

Guilherme Calmon Nogueira da Gama. O companheirismo: uma espécie de família. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2001. p. 544. Guilherme Calmon Nogueira da Gama... GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. O companheirismo: uma espécie de família . 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2001. GOMES, Orlando. Direito de família . 11. ed. rev. e atual

61 Família não-fundada no casamento Guilherme Calmon Nogueira da Gama Professor Assistente de Direito Civil da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Mestre e Especialista em Direito... quando a força da natureza não coincidia com o arcabouço jurídico criado pelo homem. 2 E, em virtude de tal dissonância, a família não é valor objeto de preocupação apenas do Direito, mas, sim, reúne uma gama

64 A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo código Guilherme Calmon Nogueira da Gama Mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, em que também é professor

Calmon Nogueira da Gama... Gama, Guilherme Calmon Nogueira da. A reprodução assistida heteróloga sob a ótica do novo Código. RT 817/12 Leite, Eduardo de Oliveira. Op. cit., p. 204. Idem, ibidem... Gama, Guilherme Calmon Nogueira da. Filiação e reprodução assistida: introdução ao tema sob a perspectiva do direito comparado. Revista dos Tribunais. vol. 776. p. 60-84. São Paulo: Ed

Autores: GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Mestre e Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor Associado de Direito Civil da UERJ. Professor Permanente do PPGD da Universidade Estácio de Sá.

PROTEÇÃO POSSESSÓRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL : NOTAS À LUZ DA LEI 13.105 /2015 Guilherme Calmon Nogueira da Gama e Diana Loureiro Paiva de Castro 37... JULGAMENTO COLEGIADO E PRECEDENTE Luiz Guilherme Marinoni 12. DA CORTE QUE DECLARA O "SENTIDO EXATO DA LEI" PARA A CORTE QUE INSTITUI PRECEDENTES Luiz Guilherme Marinoni 13... PRECEDENTE, DECISÃO MAJORITÁRIA E PLURALIDADE DE FUNDAMENTOS – UM SÉRIO PROBLEMA NO DIREITO ESTADUNIDENSE Luiz Guilherme Marinoni 14

II; utor>MARINONI, Luiz Guilherme. Precedentes obrigatórios. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2011; ROSITO, Francisco... "O Supremo Tribunal Federal e a Nova Fisionomia do Judiciário", cit.; utor>PASSOS, José Joaquim Calmon de. "Súmula Vinculante". Revista do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região... São Paulo, n. 206, 2012; utor>NOGUEIRA, Gustavo Santana. Precedentes Vinculantes no Direito Comparado e Brasileiro, 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2013; utor>LIMA, Tiago Asfor Rocha

Guilherme Calmon Nogueira da... 32 PRINCÍPIO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Mestre e Doutor em Direito civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro... GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. A nova filiação: o biodireito e as relações parentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. FERRAZ, Sérgio

36 O ESTADO FAMILIAR DE NETO PRETENSÕES (DE HERANÇA E ALIMENTOS) DE NETO (BISNETO OU OUTRO DESCENDENTE EM LINHA RETA) CONTRA O AVÔ (BISAVÔ OU OUTRO ASCENDENTE EM LINHA RETA) E VICE- VERSA. AÇÃO DECLARATÓRIA (POSITIVA E NEGATIVA) #DE RELAÇÃO AVOENGA ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY Desembargadora do TJSP. Mestre, doutora e livre-docente em Direito Civil pela PUC-SP. Professora assistente-doutora, por concurso público, na Faculdade de Direito da PUC-SP, onde leciona Direito Civil, e …

Calmon Nogueira da Gama –Princípio da paternidade responsável, 521 Hélio Borghi –A situação dos filhos havidos fora do casamento e a nova Constituição , 259 Hersilio de Souza –Filhos de conjuges desquitados... de DNA na investigação de paternidade com suposto pai falecido, 661 Gita Goldenberg e Cesar Gonçalves –Estudo psíquico-jurídico das relações de filiação decorrentes de se parações conjugais, 1215 Guilherme Calmon

José Diniz de Moraes (1999, p. 98, apud, NOGUEIRA DA GAMA, Guilherme Calmon, p. 49) NOGUEIRA DA GAMA, Guilherme Calmon; RIBEIRO DE OLIVEIRA, Andrea Leite. Op. et loc. cits... NOGUEIRA DA GAMA, Guilherme Calmon; Ribeiro de Oliveira, Andrea Leite. Op. cit. p. 55. NOGUEIRA DA GAMA, Guilherme Calmon; Ribeiro de Oliveira, Andrea Leite. Op. cit., p. 55. Ibidem, p. 63... NOGUEIRA DA GAMA, Guilherme Calmon; RIBEIRO DE OLIVEIRA, Andrea Leite. Função social da propriedade e da posse. In: NOGUEIRA DA GAMA…

Guilherme Calmon Nogueira da Gama, j. 15/03/2006, DJU 24/03/2006; TRF2, 8ª T. Esp., AC 200151010179862, rel. Des. Fed. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, j. 15/03/2006. I... Guilherme Calmon Nogueira da Gama, j. 15/03/2006, DJU 24/03/2006. TRF2, 8ª T. Esp., AC 200151010179862, Rel. Des. Fed. Guilherme Calmon Nogueira da Gama, j. 15/03/2006 – destacou-se... Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama: “Decide a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, declarar a …

Revista e atualizada por Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 2, p. 227. NONATO, Orosimbo... Revista e atualizada por Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 2, p. 225. TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson... Revista e atualizada por Guilherme Calmon Nogueira da Gama. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 2, p. 228-229; TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Direito Pessoal nas relações familiares... GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; GUERRA, Leandro dos Santos. Função social da família. In: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (coord.). Função social no Direito Civil... GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito Civil : família. São Paulo: Atlas, 2008, p. 14. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. Direito Civil : família. São Paulo: Atlas, 2008, p. 10

Capítulo VII DA COMPENSAÇÃO Art. 368. Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Conceito. Compensação é um meio de extinção da obrigação no qual o credor é, ao mesmo tempo, obrigado perante seu devedor, pelo que os dois restam exonerados, pois ambos os débitos são considerados satisfeitos. Um deve para o outro. Em vez de cada qual desembolsar a respectiva quantia para pagar, há eliminação simultânea das …

Sumário: 1.Da sucessão do cônjuge 2.Da sucessão dos colaterais 3.Da sucessão do companheiro 1.Da sucessão do cônjuge Uma das principais alterações introduzidas pelo Código Civil de 2002 no direito das sucessões foi a sucessão legítima do cônjuge e do companheiro. Inicialmente, importante ressaltar que pela nova disposição legal cônjuge é herdeiro necessário, diferente do companheiro, que não recebeu essa posição da lei. Além disso, tanto o cônjuge como o companheiro passaram a gozar do direito …

Calmon Nogueira da Gama, Substituições e fideicomisso... Calmon Nogueira da Gama, Direito civil : sucessões, São Paulo: Atlas, 2003, p. 63... condição: se o fideicomissário for vivo na época do evento resolutório do direito do fiduciário” (Tratado de direito das sucessões , 5. ed., Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1987, p. 289). .Nesse sentido, Guilherme Calmon

Calmon Nogueira da Gama, Das relações de parentesco... e suas transformações no direito civil contemporâneo , Rio de Janeiro: [s. n.], 1957. .A respeito do tema, é oportuno conferir as espécies de parentesco civil que o Código Civil de 2002 apresenta: Guilherme Calmon

Calmon Nogueira da Gama, Heloisa Helena Barboza, Marcos Alcino de Azevedo Torres, Maria Celina Bodin de Moraes, Maria Teresa Moreira Lima, Milena Donato Oliva, Paula Greco Bandeira e Rose Melo Vencelau... Agradeço, assim, aos Professores Aline de Miranda Valverde Terra, Anderson Schreiber, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Nelson Konder, Eduardo Nunes de Souza, Gisela Sampaio da Cruz Guedes, Guilherme Calmon

GAMA JR., Lauro. Contratos internacionais à luz dos Princípios do UNIDROIT 2004 : soft law , arbitragem e jurisdição. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. GAMA, Lauro... CALMON DE PASSOS, J. J.. Instrumentalidade do processo e devido processo legal. Revista de Processo , vol. 102, p. 55-67, abr.-jun./2001. CAMILO JUNIOR, Ruy Pereira... CARNAÚBA, Daniel; DIAS, Daniel; REINIG, Guilherme Henrique Lima. O coronavírus e a impossibilidade de cumprimento das obrigações nas relações de consumo

Sumário: 2.1 Equilíbrio contratual, alocação de riscos e obrigatoriedade dos pactos 2.1.1 A investigação da “justiça contratual” como etapa antecedente à atuação do princípio do equilíbrio contratual 2.1.2 A complexidade do programa contratual cuja máxima promoção é imposta pelo princípio do equilíbrio contratual 2.1.3 Uma releitura funcional do princípio da obrigatoriedade dos pactos: equilíbrio contratual e o imperativo de promoção (eficiente e dinâmica) do programa contratual de interesses …