Assim, a denominação “tutela provisória” como gênero não é completamente precisa... A recorribilidade da tutela provisória depende do momento processual em que concedida... Podem ser fundamentos da tutela provisória a urgência ou a evidência, bem como, eventualmente, tanto a urgência quanto a evidência
De resto, ela tem caráter de regra geral para os vários tipos dessa modalidade de tutela provisória... de criar a tutela provisória (art. 294 a 311 do CPC/2015 ), gênero que contempla, conforme ressaltado, duas espécies: tutela de urgência e tutela de evidência... Seguindo tal diretriz, o CPC/2015 , a partir do art. 294 , inseriu a tutela provisória, fundamentada na urgência ou na evidência
O vigente CPC procedeu a uma reengenharia na tutela cautelar, renominada “Tutela Provisória”, que pode ser “de urgência, cautelar ou antecipada”, outorgável “em caráter antecedente ou incidental” (art... Assim é que o Código vigente vem dividido em Parte Geral e Parte Especial : aquela primeira reúne os Livros I a VI, sendo que o Livro V é consagrado à Tutela Provisória , compreendendo as tutelas de urgência... cautelar, renomeada tutela provisória , fundada em urgência ou evidência As diversas crises judicializáveis conduzem a tipos distintos de relação jurídica processual: ( i ) a eliminação da incerteza
Antecipação de tutela: da tutela cautelar à técnica antecipatória São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, p. 163. Art. 294. A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência... Na França, por sua vez, a tutela provisória é considerada como o instituto que salvou a honra da justiça 29 . Trata-se, sem dúvida, de um fenômeno de grande popularidade e aceitação... Essa nova e importante forma de conceber a antecipação da tutela implica verdadeira mutação funcional da proteção provisória
Não há razão para descartar aprioristicamente que o requerente possa fundamentar seu pedido de tutela provisória no art. 311, isto é, formular pedido de tutela provisória da evidência... Tutela provisória no CPC : dos 20 anos de vigência do art. 273 do CPC/1973 ao CPC/2015 . 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2018. SOUZA, Gelson Amaro de... Tutela provisória Pode acontecer de o tempo necessário para a concretização da citação poder, de alguma forma, comprometer a efetividade do direito material pelo e no processo
Isso porque, não poderá ser proposta ação para discutir novamente o direito objeto da tutela provisória estabilizada, a não ser a ação revisional prevista nos §§ 5º e 6º do art. 304 do CPC/15... provisória antecipada antecedente estabilizada: Entendemos que a tutela provisória antecipada antecedente estabilizada seria também um pressuposto processual negativo... Processo Processo é o instrumento por meio do qual o Estado presta a tutela jurisdicional. É também uma sucessão encadeada de atos tendentes a um final conclusivo
Ao proferir decisão interlocutória sobre o modo de custeio de uma hipotética tutela provisória, pode apontar desde então que a decisão não desafia agravo de instrumento, com esteio na jurisprudência do... provisórias (STJ, REsp nº 1.745.358/SP , 3ª T., rel... enquanto doutrina e jurisprudência continuam se esforçando para elucidar a questão – empreitada que não pode ser arrefecida –, é necessário modelar também paliativos e subterfúgios que permitam uma tutela
Curso avançado de processo civil : cognição jurisdicional (processo comum de conhecimento e tutela provisória), v. 2. 16. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. YARSHELL, Flávio Luiz... provisória], v. 2. 16. ed... no processo anterior não derivem de mera desídia, falha ou ignorância inescusáveis da parte sucumbente” ( Curso avançado de processo civil : cognição jurisdicional [processo comum de conhecimento e tutela provisória
Procedimentos especiais, tutela provisória e direito transitório. Salvador: JusPodivm, 2 a ed., 2016. GRUNSKY, Wolfgang. Zivilprozessrecht. Köln: Carl Heymanns, 13ª Ed., 2008 .
Por ela é que se estabelece a tomada, pelo juiz, do material indispensável à prestação da tutela processual que a ele compete... A cognição sumária acontece nas medidas provisórias (antes, nas cautelares): o juiz as concede ou não, a partir de uma cognição apenas superficial dos fatos da causa... A doutrina, há quase meio século, se ocupa, por exemplo, da função de impedir ou minimizar possíveis danos decorrentes da concessão (ou da não concessão) de medidas provisórias