Luiz Fux em Doutrina

Luiz Fux Presidente do Supremo Tribunal Federal. Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Seguindo as lições de Carnelutti, Luiz Fux explica que pretensão discutida e pretensão insatisfeita são fenômenos do mesmo gênero, havendo para cada uma delas uma forma distinta de solução... (FUX, Luiz. O novo processo de execução [cumprimento de sentença e a execução extrajudicial]. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 4)

Cumpre destacar, inclusive, os prefácios que inauguram a presente obra, da lavra de respeitadas autoridades no âmbito da Ciência do Direito e notabilizados juristas, sendo eles: Ministro Luiz Fux, Presidente

Luiz Fux, DJe 19.11.2010). VI. Anterioridade do crédito e fraude predeterminada.

Luiz Fux, 1ª T., j. 09.11.2004)... Luiz Fux, 1ª S., j. 14.04.2010). II. Sociedade cooperativa no Código Civil

Luiz Fux). A prescrição intercorrente nasce a partir do último ato praticado no decorrer do processo, ou com a sentença, desde que nada a suceda... Fux, no sistema do novel art. 543-C do CPC , trazido pela Lei dos Recursos Repetitivos , pacificou o entendimento já adotado por esta Corte de que a citação por edital configura hipótese de interrupção... própria citação por edital, como válida quando a ação seja anterior: “A Primeira Seção desta Corte, na assentada do dia 13.05.2009, quando do …

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) O Judiciário do futuro [livro eletrônico] : Justiça 4.0 e o processo contemporâneo / Luiz Fux, Humberto... Fux, Luiz. II. Martins, Humberto. III. Shuenquener, Valter. IV. Chini, Alexandre. V. Gabriel, Anderson de Paiva. VI. Porto, Fábio Ribeiro. 22-107432 CDU-34:007 Índices para catálogo sistemático: 1

O JUDICIÁRIO DO FUTURO JUSTIÇA 4.0 E O PROCESSO CONTEMPORÂNEO Coordenadores Luiz Fux Humberto Martins Valter Shuenquener Organizadores Alexandre Chini Anderson de Paiva Gabriel Fábio Ribeiro Porto Autores... Koatz, Renata Braga, Renata Gil de Alcantara Videira, Roberta Ferme Sivolella, Rodrigo Capez, Rodrigo Frantz Becker, Rodrigo Fux, Rubens Canuto, Trícia Navarro Xavier Cabral, Valter Shuenquener de Araújo... Coelho de Freitas, Marcus Livio Gomes, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Mário Luiz …

LUIZ FUX – PRESIDENTE DO STF E CNJ Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (2018).

Sumário: 4.1.Introdução 4.2.A coisa julgada no CPC/2015 4.2.1.A definição de coisa julgada (art. 502) 4.2.2.A contemporânea compreensão do limite objetivo da coisa julgada (art. 503) 4.2.3.Aspectos decisórios que não fazem coisa julgada (art. 504) 4.2.4.A contemporânea compreensão do limite temporal da coisa julgada (art. 505) 4.2.5.A contemporânea compreensão do limite subjetivos da coisa julgada (art. 506) 4.2.5.1.Interpretação do art. 274 do Código Civil 4.3.Preclusão e coisa julgada (art. …

consolidado no presente livro, diante do imbróglio doutrinário em volta do julgamento dos Temas 881 e 885 do Supremo Tribunal Federal, é a solução trazida pelos Ministros Edson Fachin, Dias Toffoli e Luiz Fux... Fux, ao entender que a rescisão automática da coisa julgada tributária , em decorrência direta da nulidade da decisão judicial que aplica a lei inconstitucional, traria um risco sistêmico ao ordenamento

Atento às tais nuances, o Ministro Luiz Fux indicou a necessidade, inclusive, pela modulação de efeitos da decisão do tema, preocupado com a ação rescisória automática, invocando-se, ainda, os Arts. 18... De todo modo, é possível elencar a devida preocupação dos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Tóffoli em relação à necessária modulação de efeitos, bem como a rescisão judicial (anulando o efeito vinculante... Fux, no plenário, durante a votação do Tema 881 e 885 do STF, endossando o voto …

Autor: LUIZ FUX Ministro do Supremo Tribunal Federal... LUIZ FUX, julgado em 03/11/2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-246 DIVULG 18-11-2016 PUBLIC 21-11-2016).”... LUIZ FUX RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECDO.(A/S) : GUILHERME TARIGO HEINZ ADV

Organizador: LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES Mestre e Doutorando pela UFPR. Professor de Direito Constitucional e Processual Civil.

Luiz Fux, j. 20.05.2014. Publicação 05.06.2014; Agr. em MS 28.469 , 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, j. 19.02.2013, Publicação 10.05.2013; Agr. REG em RE 704.882/RJ, Primeira Turma. Relator Min... Luiz Fux, j. 16.02.2012, publicação 29.06.2012). Cf. RE 608.482/RN , Tribunal Pleno, Teori Zavascki, J. 07.08.2014, Publicação 30.10.2014; MS 31.271/DF , Primeira Turma, Rel. Min... Luiz Fux, j. 18.12.2012, Publicação 19.02.2013; MS 24.781/DF , Tribunal Pleno, Relatora Min. Ellen Gracie, Relator para o …

Luiz Fux, DJe 17.11.2017, Tema 810, de repercussão geral). 6. Interpretação... Luiz Fux, DJe 17.11.2017, Tema 810, de repercussão geral). 4. Juros de mora e obrigação de dar coisa certa... Luiz Fux, DJ 12.09.2005)” (STJ, 4.ª Turma, AgInt no REsp 1.321.219/RS , rel. Min. Luis Felipe Salomão, DJe 04.05.2017)

Luiz Fux, j. 25.05.2004, DJ 02.08.2004, p. 320)... Luiz Fux, j. 08.05.2007, DJ 11.06.2007, p. 269), sendo de todo inválida (STJ, 5.ª Turma, REsp 793.920/GO, rel. Min... Luiz Fux, j. 12.05.2005, DJ 20.06.2005, p. 207), podendo ainda ser alegado em ação rescisória (art. 485 , V , CPC ) e em ação de querela nullitatis insanabilis (STF, Pleno, RE 97.589/SC, rel. Min

Luiz Fux, j. 06.03.2006, DJ 27.03.2006, p. 134). 2. Reprodução Obrigatória. O conflito interno de competência tem de observar o que dispõe o regimento interno do tribunal em que se originou... Luiz Fux, j. 11.02.2004, DJ 16.02.2004, p. 200). Decorrido o prazo ou dispensada a oitiva, em sendo o caso, tem de se dar vista ao Ministério Público (arts. 951 , parágrafo único , e 956 , CPC )... Milton Luiz Pereira, j. 24.05.2001, DJ 11.03.2002, p. 155). Enquanto custos legis , o Ministério Público só …

Luiz Henrique Krassuski Fortes Mestre e Doutorando pela UFPR. Professor de Direito Constitucional e Processual Civil. Advogado em Brasília, com atuação predominante nas Cortes Supremas. 1.

Luiz Fux, j. 20.05.2014. Publicação 05.06.2014; Agr. em MS 28.469, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, j. 19.02.2013, Publicação 10.05.2013; Agr. REG em RE 704.882/RJ, Primeira Turma. Relator Min... Luiz Fux, j. 18.12.2012, Publicação 19.02.2013; MS 24.781/DF, Tribunal Pleno, Relatora Min. Ellen Gracie, Relator para o acórdão Min... Luiz Fux, j. 16.02.2012, publicação 29.06.2012). .Cf. RE 608.482/RN, Tribunal Pleno, Teori Zavascki, J. 07.08.2014, Publicação 30.10.2014; MS 31.271/DF, Primeira Turma, …

Luiz Fux. A solução proposta neste julgamento está correta e deve ser endossada. 5... Luiz Fux, em que destacou-se a ausência de aderência entre o tema em debate e a Súmula Vinculante 33. 2... Luiz Fux deu provimento a agravo interno, reformando decisão por ele mesmo proferida que negou seguimento à ação, para realizar exame mais aprofundado do mérito da reclamação

Luiz Fux em 23.4.2012. 14... Luiz Fux, j. 21.06.2012, Acórdão Eletrônico DJe-106, divulg 05.06.2013, public 06.06.2013)... Luiz Fux, j. 02.02.2012, Acórdão Eletrônico DJe-026, divulg 06.02.2013, public 07.02.2013)

Dignas de referência as palavras dos Ministros Ayres Britto e Luiz Fux sobre o tema... Já Luiz Fux ponderou que “deixar de atualizar valores pecuniários ou atualizá-los segundo critérios evidentemente incapazes de capturar o fenômeno inflacionário, representa aniquilar o direito propriedade

Luiz Fux, Pleno, j. 25.03.2015, DJe 04.08.2015). Sociedades de economia mista FINANCEIRO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PAGAMENTO DE VALORES POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL... Luiz Fux, Pleno, j. 14.03.2013, DJe 26.09.2014). Ementa: Questão de ordem. Modulação temporal dos efeitos de decisão declaratória de inconstitucionalidade (Lei 9.868 /99 , art. 27 ). Possibilidade... I – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.143.677/RS , relatado pelo Ministro Luiz Fux e …

Luiz Fux, j. 30.08.2018. Disponível em: [ http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?i ncidente=4952236]. Acesso em: 27.05.2019). .Art. 71... Fux e Marco Aurélio no julgamento do RE 760.931 , vejamos: “O Senhor Ministro Luiz Fux – [...]... Lúcia, nos debates para a fixação da tese: “O Senhor Ministro Luiz Fux – [...]

Luiz Fux, data de julgamento: 01.06.2017, data de publicação: Dje-143, 30.06.2017... LUIZ FUX, data de julgamento: 01.06.2017, data de publicação: Dje-143, 30.06.2017. .REZEK, Francisco. A justiça do Brasil ante a Imunidade de Jurisdição das Nações Unidas... Foi nesse contexto que o pleno do Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do Ministro Luiz Fux, em 1º de junho de 2017, reconheceu a repercussão geral e decidiu o Recurso Extraordinário 1.034.840/DF

Luiz Fux. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Ac. de 29.09.2008 no AgR-REspe 29936 , rel. Min. Marcelo Ribeiro.

Luiz Fux, j. 25.09.2007 – DJ 05.11.2007)... Luiz Fux, DJ de 04.10.2007; REsp 658.415/RS , 2.ª T., Min. Eliana Calmon, DJ de 03.08.2006; REsp 626.034/RS , 2.ª T., Min. João Otávio de Noronha, DJ de 05.06.2006; REsp 604.151/RS , Min... Luiz Fux, DJ e de 16.06.2008; AgRg no REsp 479.812/SP , 2.ª T., Min. Humberto Martins, DJ de 14.08.2007; REsp 842.428/ES , 2.ª T., Min. Eliana Calmon, DJ de 21.05.2007; REsp 841.421/MA, 1.ª T., Min

Prossegue o Ministro Luiz Fux: “(…)... (Incluído pela Lei nº 14.230 , de 2021) Luiz Manoel Gomes Junior e Rogerio Favreto Redação Anterior Art. 12

Luiz Fux e Min... Luiz Fux). A prescrição intercorrente nasce a partir do último ato praticado no decorrer do processo, ou com a sentença, desde que nada a suceda... Luiz Fux, DJ 09.12.2002, assentou-se que a prescrição da pretensão de ressarcimento de dano causado ao erário seria de 5 (cinco) anos, tomando-se por analogia normas contidas na Lei 4.717 /1965 ( Lei da