Pode-se dizer que Fintechs são empresas que trabalham para inovar e otimizar serviços do sistema financeiro... (ii) A Lei n. 7.492 , de 16 de junho de 1986 (“Lei de Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional”), define instituição financeira como sendo pessoa jurídica de direito público ou privado que exerça ao... adequada para um novo sistema financeiro virtual, ainda em formação
Especula-se que, futuramente, os Bitcoins podem ter um papel no sistema financeiro africano... A flutuação cambial da moeda, baseada em oferta e demanda, também gera muitos atritos com os sistemas financeiros... O fato da nova moeda não ser assegurada ou aprovada por nenhum governo a torna capaz de subverter a regulamentação jurídica de Estados e sistemas financeiros
Com isso, em 24 de abril de 2019, o Bacen publicou o Comunicado 33.455 divulgando os requisitos fundamentais para a implementação, no Brasil, do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking)... Inclusive, nas palavras de João Manoel Pinho de Mello, Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Bacen: “a revolução tecnológica é pró-competitiva e inclusiva para a intermediação... Um risco a ser observado, considerando o Brasil ter um sistema financeiro altamente regulado e com alto custo de observância para as instituições financeiras supervisionadas, é o risco sistêmico
Acertado o movimento da regulação, pois se espera desta nova forma de emissão uma melhora significativa da qualidade do crédito O Conselho Monetário Nacional, ao propor que o sistema financeiro trabalhe... e Sistema de Pagamentos Brasileiro) 16... A determinação deste registro automaticamente qualifica as duplicatas como ativos financeiros, independente de quem seja o seu credor 17
“O Brasil tem encabeçado várias estatísticas de participação em sistemas de relacionamento virtual no mundo... A pena é agravada se o crime é cometido pela imprensa, rádio ou televisão.”... A legislação eleitoral também incorporou os crimes de calúnia, difamação e injúria, acrescentando, ainda, o crime de divulgar fatos inverídicos, conforme artigos 324 a 326 e 323 34 , respectivamente, todos
Digitalização do fluxo financeiro : além do universo das mídias sociais e dos esforços de conectividade em geral, estamos evoluindo em um interesse do Estado de controlar mais o fluxo financeiro do cidadão... O preço das ações da empresa até subiu no dia da condenação, demonstrando uma perigosa percepção por parte dos investidores de que "o crime compensou" 23 . Riscos a minorias... LLM Mercado Financeiro e de Capitais no Insper (2012). MBA na FGV – Bancos e Instituições Financeiras (incompleto). Advogada e empreendedora
Denúncias de crimes online contra mulheres sobem 1.600% no Brasil em 2018 . Disponível em https://tinyurl.com/yyoj8on2 . Acessos em 10.10.2019... Em 2018, a Lei Lola 30 passou a atribuir à Polícia Federal a investigação de “quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino”, assim definido como “... Aplicativos se tornaram ferramentas essenciais e, por vezes, decisões tomadas por programas de computador têm o potencial de afetar negativamente a vida das pessoas: aspectos financeiros, de saúde, emprego
As autoras tratam do tema Open Banking (Sistema Bancário Aberto), novo modelo de negócio que sedimenta os movimentos de inovação do mercado financeiro brasileiro... O desenho de um novo modelo de cidade, sistema econômico-financeiro e de democracia, é apresentado por Sílvia Piva e Milene Spolador, as quais introduzem-nos a um novo paradigma possível de organização... tratamento de dados pessoais dos sistemas PROJUDI e PJe, diante da Lei nº 13.709 /2018, analisando, principalmente, a segurança dos usuários em sistemas de processo eletrônico
Quanto à interdição temporária de direitos, é possível adaptar sua aplicabilidade aos sistemas de IA no que se refere ao funcionamento dos sistemas autônomos... E, por essa lógica, a reabilitação do sistema é, ou deveria ser, o suficiente... Quando se cogita a aplicação da pena capital aos sistemas de IA, deve-se levar em consideração que o encerramento das atividades da máquina não necessariamente significa a “morte” do sistema
As Instituições de Pagamento, quando apresentam valores financeiros superiores a R$ XXX.000.0XX,00 em transações de Pagamentos nos últimos doze meses e/ou R$ 50.000.000,00 em recursos mantidos em Conta... Arranjos de Pagamento, objeto de operações de desconto, deverão ser obrigatoriamente registrados por uma entidade registradora autorizada pelo BACEN, a qual ficará responsável por organizar o fluxo financeiro... que fornece ao usuário uma rede de dados de Instituições Financeiras por meio do uso de APIs (interfaces de programação de aplicativos), dando o poder aos clientes de deter seus dados financeiros e utilizá-los