Início de Prova Material Configurado em capítulos dessa obra

A título de exemplo, na divulgação equivocada pelo laboratório prestador do serviço de que determinado consumidor é portador do vírus da AIDS, o dano moral está configurado e decorre da simples prova do... Havendo dificuldade de realizar a prova do prejuízo material, a indenização (por dano moral) será fixada equitativamente pelo juiz, consideradas as peculiaridades do caso concreto... O dano patrimonial é representado por uma diminuição do acervo material da vítima

Dentre outros meios, referida prova consistia no lançamento da vítima ao rio... A discussão mais recente sobre existência ou não do dano moral teve início no momento em que a Ciência do Direito, influenciada pela edição do Código Civil francês (1804), vertia sua tutela prioritária... Não havia na lei civil qualquer distinção entre dano material e moral