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Relator: Mauro Pereira Martins em capítulos dessa obra

  • Art. 1.021

    MAURO PEREIRA MARTINS – Julgamento: 24/01/2018 – DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL). Vide AgInt no TP XXXXX/PE , Rel... Mauro Campbell Marques, 2.ª T., j. 06.12.2011, DJe 13.12.2011. Vide NERY JR, Nelson. Princípios fundamentais: teoria geral dos recursos p. 146 e ss... (quinze) dias, ao final do qual, não havendo retratação, o relator levá-lo-á a julgamento pelo órgão colegiado, com inclusão em pauta. § 3º É vedado ao relator limitar-se à reprodução dos fundamentos da

  • Capítulo IX. Da Reclamação

    Mauro Campbell Marques, 1.ª Seção, j. 26.10.2016, DJe 08.11.2016)... Humberto Martins, 1.ª Seção, j. 26.10.2011, DJe 07.11.2011)... Humberto Martins, 1.ª Seção, j. 09.08.2010, DJe 18.08.2010). “A reclamação é apenas um incidente processual

  • Seção III. Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas

    Humberto Martins, Corte Especial, j. 15.03.2017, DJe 21.03.2017)... Mauro Campbell Marques, 2.ª T., j. 22.06.2010, DJe 06.08.2010)... A Turma considerou que o Agravo Interno visa tão somente a levar ao colegiado, considerado juiz natural da causa, a questão decidida monocraticamente pelo relator

  • Capítulo I. Das Normas Fundamentais do Processo Civil

    Mauro Campbell Marques, 2.ª T., j. 15.12.2009, DJe 19.05.2010)... Mauro Campbell Marques, 2.ª T., j. 21.09.2010, DJe 08.10.2010). Suspensão do julgamento de recursos de apelação interpostos nos Tribunais em caso de recurso especial repetitivo: “2... determinando também a suspensão dos processos em que se discute idêntica controvérsia de direito em primeiro grau de jurisdição, “por período não superior a doze meses, salvo decisão fundamentada do relator

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