Diz-se, então, defesa processual dilatória... CAPÍTULO 19 DEFESA PROCESSUAL SUMÁRIO: § 74.º Preliminares processuais dilatórias – 315. Classes de preliminares processuais dilatórias – 316. Inexistência ou nulidade da citação – 316.1... Consequências da alegação de conexão na defesa do réu – 318.4 Casos de conexão inseridos no âmbito da defesa dilatória – § 75.º Preliminares processuais peremptórias – 319
Categorias de defesa no processo civil – 313.1. Defesa processual – 313.1.1. Defesa processual peremptória – 313.1.2. Defesa processual dilatória – 313.1.3... Exceções processuais e objeções processuais – 313.2. Defesa de mérito – 313.2.1. Defesa de mérito direta – 313.2.2. Defesa de mérito indireta – 313.2.3... Defesa processual – O objeto da defesa processual abrange a matéria relativa aos pressupostos processuais e às condições de ação. Essa designação padece de certa impropriedade
Em nosso sistema jurídico, a inadmissibilidade do pedido, em si, porque vetado na ordem jurídica – improcedência prima facie –, constituía matéria de defesa processual... CAPÍTULO 20 DEFESA DE MÉRITO SUMÁRIO: § 76.º Defesa direta de mérito no processo civil – 327. Espécies de defesa direta de mérito – 328... Fundamento da manifestação precisa – O ônus da manifestação precisa descansa no dever de probidade processual: a boa-fé exigida pela lei processual (art. 5.º) à prática dos atos processuais constrange
o direito ao contraditório e à ampla defesa (art. 5.º , LV , da CF/1988 ); ( c ) o direito à publicidade dos atos processuais (art. 5.º , LX , c/c art. 93 , IX , da CF/1988 ); ( d ) o direito à motivação... aos acusados a ampla defesa, “com os meios e recursos essenciais a esta” (art. 113 , n.º 24 , da CF/1934 ); ( c ) proibiu os tribunais de exceção (art. 113 , n.º 25 , da CF/1934 ); ( d ) exigiu da União... desconsideraria a condição pessoal da parte interessada, pois esse interregno pode ser excessivo para os idosos; ignoraria as peculiaridades objetivas do processo ( v.g ., no caso o réu não apresentou defesa
Eis a razão simples e intuitiva por que as noções de jurisdição, de processo, de ação e de defesa mostram-se interdependentes... Este constitui o meio técnico, ou método de trabalho, instituído pelo Estado para resolver a lide alegada pelo autor, preservada a defesa do réu... princípios (e institutos) jurídicos reunidos ou aproximados pelo texto constitucional com a denominação jurídica de devido processo, cuja característica é assegurar, pelos institutos do contraditório, ampla defesa
o autor pleiteia certo bem da vida, bem como os respectivos meios de defesa ( infra , 313)... Segundo a opinião prevalecente, a nítida separação entre as exceções substanciais e as processuais, no âmbito da defesa do réu, representou o marco inicial de frutífero trabalho da dogmática jurídica em... Levam-se em conta os direitos processuais fundamentais – ampla defesa, contraditório e isonomia –, e, não, os elementos estruturais. 30 Em plano inferior, esboça-se a teoria geral do processo civil
Esse direito fundamental processual é a fonte primária da rigidez dos procedimentos predeterminados na lei processual... Limitações temporais à defesa – 141. Limitações da defesa na prova – 142. Limitações da defesa perante a natureza da causa – 143. Limitações da defesa no ambiente eletrônico – 144... A previsão do contraditório e da ampla defesa no mesmo inciso, relativamente ao processo “judicial”, torna difícil separar, a mais das vezes, esses direitos fundamentais processuais com nitidez e rigor
peremptória 312.1.2.Defesa processual dilatória 313.1.3.Exceções processuais e objeções processuais 313.2.Defesa de mérito 313.2.1.Defesa de mérito direta 313.2.2.Defesa de mérito indireta 313.2.3.Objeções... na lei processual 312.1.Fatos constitutivos 312.2.Fatos extintivos 312.3.Fatos modificativos 312.4.Fatos impeditivos 313.Categorias de defesa no processo civil 313.1.Defesa processual 313.1.1.Defesa processual... substanciais e exceções substanciais 313.3.Defesa ativa: reconvenção 314.Estrutura da defesa do réu no processo civil CAPÍTULO 19 – DEFESA PROCESSUAL § 74.º Preliminares processuais dilatórias 315.Classes
CAPÍTULO 21 REVELIA SUMÁRIO: § 80.º Falta de defesa – 346. Conceito e natureza da revelia – 346.1. Revelia e figuras afins – 346.2. Revelia segundo a sistemática da lei processual – 347... Embora seja admitida a sinonímia das palavras, 9 revelia retratará fielmente a falta de defesa do réu, 10 de acordo com a nomenclatura empregada na lei processual em vigor... Efeitos da decisão do pedido de restituição § 80.º Falta de defesa 346
E o art. 7.º do NCPC explicita o objeto dessa igualdade, assegurando paridade de tratamento no exercício dos direitos e faculdades processuais, nos meios de defesa, nos ônus e na aplicação das sanções... É preciso uniformizar o prazo de defesa, neste e noutros casos, a fim de observar o direito constitucional à igualdade... processuais, cumprindo ao juiz zelar pelo contraditório