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Decorrido o Prazo da Suspensão em capítulos dessa obra

  • Suspensão, Extinção da Execução e a Prescrição Intercorrente

    pela prescrição intercorrente, desde que decorrido o prazo legal... E, decorrido o prazo de um ano, começa a correr o prazo da prescrição intercorrente... certo também que “decorrido o prazo de que trata o § 1º sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente”

  • Parte 2. Cumprimento da Sentença

    Tal medida se justifica em razão do longo prazo decorrido, que poderá gerar prejuízos ou percalços desnecessários ( v.g. advogado que perdeu contato com o seu cliente)... pagamento no prazo de 15 dias... que se estará diante de uma situação de incompetência absoluta que, além de ser cognoscível de ofício pelo juiz, poderá ser aviada no bojo da própria impugnação, ou por meio de simples petição, sem suspensão

  • Parte 6. Responsabilidade Patrimonial e Técnicas Visando à Satisfação do Crédito (as Fraudes Patrimoniais)

    Se durante a suspensão forem localizados bens do executado, estes bens “futuros” poderão ser atingidos pela execução, desde que não tenha ocorrido a prescrição intercorrente, que é causa de extinção da... Significa dizer que, diferentemente dos demais casos de embargos de terceiro em virtude de constrição em execução, o prazo será reduzido para 15 dias, consoante prevê o art. 792, § 4º. 17 No atual sistema... no CPC/1973 , não há mais decisão acerca do requerimento de fraude à execução sem que antes seja intimado o terceiro adquirente para a oposição de embargos de terceiro, que tem, como dissemos acima, prazo

  • Parte 3. Fase Inicial do Processo de Execução

    Sem prejuízo, recolha as despesas de postagem, bem como as custas de mandato, no mesmo prazo”... a saber: (1) o prazo de 3 dias para pagamento, da citação propriamente dita (art. 829, caput ); e (2) o prazo de 15 dias para a oposição de embargos à execução, da juntada aos autos do comprovante de... É dever do exequente informar ao juízo da execução, no prazo de 10 dias úteis, sobre eventuais averbações levadas a efeito, sob pena de responder por deslealdade processual

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