Incorporação Imobiliária em capítulos dessa obra

3.5.18 Créditos por empresas de incorporação imobiliária Os comentários a serem realizados nas linhas seguintes se referem ao art. 4.º da Lei 10.833 /2003... Conforme o art. 4.º da Lei 10.833 /03, a pessoa jurídica que adquirir imóvel para venda ou para promover empreendimento de desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção... A pessoa jurídica que se dedica à compra e à venda, ao loteamento, à incorporação ou à construção de imóveis, não pode optar pelo lucro presumido, enquanto não concluídas as operações imobiliárias para

Receitas da atividade de incorporação imobiliária. Momento de reconhecimento. (...).

Isso representa, na essência, uma atividade de financiamento (por exemplo, entidades de varejo e de incorporação imobiliária) e, nessa situação, é aplicável o conceito do AVP.

manutenção ou atualização de software, compreendidas ainda como softwares as páginas eletrônicas; Receitas relativas às atividades de revenda de imóveis, desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária... imobiliária e construção de prédio destinado à venda, quando decorrentes de contratos de longo prazo firmados antes de 31.10.2003; Receitas decorrentes de operações de comercialização de pedra britada