Luiz Eduardo de Almeida em capítulos dessa obra

Eduardo de Almeida Volume VIII – Compliance na Administração Pública Direta – Autora: Maykel Ponçoni Volume IX– Due Diligence e Compliance nos Negócios com Terceiros – Autores: Luiz Eduardo de Almeida... Coordenação: Irene Patrícia Diom Nohara e Luiz Eduardo de Almeida Títulos e autores: Volume I– Regulação Internacional da Governança Corporativa e do Compliance – Autor: André Antunes Soares de Camargo... Ambiental – Autores: Flávio de Leão Bastos Pereira e Rodrigo Bordalo Rodrigues Volume VII– Governança e Compliance nas Estatais – Autores: Irene Patrícia Diom Nohara, Gabriel Vinicius Carmona Gonçalves e Luiz Eduardo de Almeida

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Almeida, Luiz Eduardo de Due Diligence e Compliance nos Negócios com Terceiros [livro eletrônico] / Luiz Eduardo de Almeida... IX / coordenação Irene Patrícia Diom Nohara, Luiz Eduardo de Almeida) 6 Mb ; ePub 1. ed. em e-book baseada na 1. ed. impressa. Bibliografia. ISBN XXXXX-65-5614-586-0 1... Almeida, Luiz Eduardo de. V. Título. VI. Série. 21-62209 CDU-35 Índices para catálogo sistemático: 1. Compliance : Direito administrativo 35 Cibele Maria Dias - Bibliotecária - CRB-8/9427

DUE DILIGENCE E COMPLIANCE NOS NEGÓCIOS COM TERCEIROS COLEÇÃO COMPLIANCE VOLUME IX Autores Luiz Eduardo de Almeida Otavio Venturini Susana Gercwolf Coordenadores Irene Patrícia Diom Nohara Luiz Eduardo de Almeida... de Almeida © desta edição [2021] Thomson Reuters Brasil Conteúdo e Tecnologia Ltda

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professor convidado na pós-graduação em Compliance do IBMEC-SP.

LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professor convidado na pós-graduação em Compliance do IBMEC-SP.

ALMEIDA, Luiz Eduardo. Governança Corporativa . In: CARVALHO, André Castro; BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho; ALVIM, Tiago Cripa; VENTURINI, Otavio. Manual de Compliance... ALMEIDA, Luiz Eduardo de. Compliance público e compliance privado : semelhanças e diferenças. In: NOHARA, Irene Patrícia; PEREIRA, Flávio Leão Bastos (Coord.). Governança, compliance e cidadania... ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: um curso moderno e completo. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 1996. ALMEIDA, Pedro Luiz Ferreira de. Improbidade Administrativa e o Princípio da Insignificância

As relações entre governança corporativa, programas de compliance e due diligence são premissas indispensáveis para a estruturação de rotinas de checagens. Tratar de modo diverso, ou seja, tratar due diligence sem essa contextualização, reduziria o assunto a mero roteiro, questionário, lista de itens descontextualizados a serem verificados, sinopse de cuidados, e à indesejável mecanização de rotinas de pesquisas irrefletidas, que, infelizmente, são práticas recorrentes. Tão importante quanto essa contextualização é a definição de due diligence considerando as peculiaridades brasileiras. Desse modo, nesse capítulo será explorado um sentido amplo de (i) due diligence , após, (ii) será apresentado o panorama da atividade empresária brasileira, de modo a fornecer o contexto no qual as decisões empresariais são tomadas, (iii) também será apresentado o contexto normativo do dever de diligência nos principais tipos societários, e, por fim, (iv) a relação com o sistema de governança corporativa

O capítulo tem por finalidade evidenciar aspectos jurídicos da due diligence , seja na fundamentação legal do dever de due diligence , seja nos elementos jurídicos e riscos legais de cada temática envolvida. Em consonância com a proposta deste livro, as análises jurídicas estão fundamentadas na legislação, na jurisprudência e na doutrina. A abordagem não envereda por discussões doutrinárias sem repercussão prática para a realização da due diligence , tampouco tem a pretensão de esgotar os temas. A proposta é apresentar ao leitor, de forma sistematizada, a fundamentação legal e os principais aspectos jurídicos das temáticas que deverão ser tomados como riscos legais na estruturação e na realização dos processos de due diligence , servido de guia orientador para profissionais da área. Inicialmente, o dever de due diligence será caracterizado como resposta às diversas modalidades de responsabilização jurídica e seus respectivos riscos legais. O leitor alcançará a compreensão de cada categoria

Até aqui vimos que a due diligence se caracteriza enquanto o conjunto de investigações privadas, geralmente de natureza preventiva, 1 na qual informações sobre os mais variados aspectos envolvendo uma empresa-alvo ou um potencial parceiro comercial/colaborador são colhidas e revisadas, para que posteriormente sejam analisados todos os possíveis riscos que envolvem a operação/contratação. Essas investigações buscam identificar eventuais pontos de atenção ( red flags ), de modo a preservar a integridade da negociação e conferir maior segurança à empresa que irá adquirir o bem/serviço ou que realizará a contratação. A depender do risco identificado, a continuação das negociações – seja uma tratativa envolvendo uma contratação, seja uma operação multimilionária de fusão ou aquisição – poderia se mostrar inviável ou desinteressante à empresa que solicitou a due diligence. 2 Geralmente as causas que levam o potencial comprador a desistir da operação costumam envolver riscos de danos à imagem/

Diretora de Conteúdo e Operações Editoriais Juliana Mayumi Ono Gerente de Conteúdo Milisa Cristine Romera Editorial: Aline Marchesi da Silva, Diego Garcia Mendonça, Karolina de Albuquerque Araújo Martino e Quenia Becker Gerente de Conteúdo Tax: Vanessa Miranda de M. Pereira Direitos Autorais : Viviane M. C. Carmezim Assistente de Conteúdo Editorial: Juliana Menezes Drumond Analista de Projetos: Camilla Dantara Ventura Estagiárias: Ana Amalia Strojnowski, Bárbara Baraldi, Bruna Mestriner e Mirna Adel Nasser Produção Editorial Coordenação Andréia R. Schneider Nunes Carvalhaes Especialistas Editoriais: Gabriele Lais Sant’Anna dos Santos e Maria Angélica Leite Analista de Projetos: Larissa Gonçalves de Moura Analistas de Operações Editoriais: Alana Fagundes Valério, Caroline Vieira, Danielle Castro de Morais, Mariana Plastino Andrade, Mayara Macioni Pinto, Patrícia Melhado Navarra e Vanessa Mafra Analistas de Qualidade Editorial: Ana Paula Cavalcanti, Fernanda Lessa, Thaís Pereira e Victória