Parte 2 - DIREITO MATERIAL IMOBILIÁRIO Olivar Vitale 5.1. Considerações iniciais Contratos imobiliários são contratos empresariais que regulam a atividade econômica do setor... Os contratos imobiliários, a depender da finalidade e da relação jurídica entabulada, têm por objetivo a transferência da propriedade e/ou a edificação de imóvel único ou empreendimento imobiliário... O permutante torna-se sócio do incorporador na consecução do empreendimento imobiliário
Em geral, a corretagem se impôs no mercado imobiliário, motivo pelo qual evoca-se de modo quase instantâneo como seu produto o contrato preliminar de compra e venda de imóvel... É com essas considerações em mente que se há de visualizar a contratação de corretores imobiliários... Problema distinto, e há muito controvertido no campo dos negócios imobiliários, avulta na caracterização do resultado útil
Feita, então, essa breve análise da responsabilidade civil pelo descumprimento dos contratos imobiliários, passa-se agora a tratar da responsabilidade de dois importantes agentes vinculados ao ramo imobiliário... o corretor e o registrador imobiliário. 6.5... outros que fogem do escopo de um curso de Direito Imobiliário
que exsurgem da prática e dos conflitos inerentes no mercado imobiliário 1... Portanto, é fundamental que o operador jurídico do Direito Imobiliário domine as corretas técnicas, ferramentas e nuances procedimentais da ação de resolução de contrato de compra e venda de imóveis. 20.1.1... No que alude especificamente à competência para resolução de contrato de compromisso de compra e venda imobiliário, por exemplo, a 3ª Turma do STJ 26 já decidiu que deve prevalecer o foro de eleição para
A despeito de tratar dos tradicionais contratos de transmissão da propriedade e de locação de bens imóveis, essa legislação amplia a área de abrangência do direito imobiliário, ao envolver questões de... O contrato built to suit In: CARVALHOSA, Modesto. Tratado de Direito Empresarial . t. IV... Ainda nesse campo, a construção de prédios era executada mediante contratos de prestação de serviços, particularmente de empreitada
de financiamento imobiliário puro, não se podendo falar na extinção daqueles casos em que a alienação fiduciária garantiria contratos de mútuo para fomento de atividades outras 4... Precedentes Tema 982 STF – Discussão sobre a constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial nos contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel, pelo Sistema Financeiro Imobiliário... entres eles celebrado, tendo em vista que “purgada a mora no Registro de Imóveis, convalescerá o contrato de alienação fiduciária”
Afinal, trata-se de contrato presumivelmente paritário... Estrutura contratual: a coligação de variados instrumentos de contrato O negócio jurídico em regime de shopping center é, costumeiramente, conformado por um conjunto de instrumentos de contrato que lhe... Isso, pois, o contrato supõe liberdade e respira liberdade. 18.2. Shopping center 18.2.1
contratos de adesão... de incorporação imobiliária figurava como contrato-tipo ou contrato-padrão , sendo considerado contrato por a desão (e não de adesão)... no contrato, o que seria um requisito para a configuração do contrato de adesão 64
Nos casos em que o devedor-fiduciante obtiver decisão liminar que tenha “interferido na eficácia de cláusulas do contrato de crédito imobiliário correspondente ou suspendido encargos dele decorrentes”... É empregada em larga escala no mercado imobiliário, sobretudo nas incorporações imobiliárias, com ou sem financiamento da construção... Sendo acessório, o contrato de alienação fiduciária acompanha o curso do contrato principal, ao qual está vinculado, de modo que esse contrato se extingue ordinariamente por efeito do adimplemento da obrigação
E o contrato de sale and lease back , como assim denominado na prática dos negócios imobiliários, corresponde a mais uma criação de experientes negociadores que, em face das prestações nele contidas, representa... acompanhamento de sua observância e, inclusive, a estipulação de cláusula penal de forma impor uma sanção quando do descumprimento é mandatório, de forma que as estruturas estruturantes desse negócio imobiliário... Como coloca Barbosa ao abordar os contratos típicos e atípicos, “o mundo moderno é o mundo dos contratos; afirmação de maior individualidade humana” 1 e, portanto, a apreciação do universo dos contratos