Direito Civil, Processual Civil e do Consumidor em capítulos dessa obra

Silvio Rodrigues, Direito civil , vol... VII, b.2.1, p. 57-58. .Silvio Rodrigues, Direito civil , vol... Arruda Alvim, Direito processual civil: teoria geral do processo de conhecimento , vol. I, p. 43. .Cf

Silvio Rodrigues, Direito civil , vol... Silvio Rodrigues ( Direito civil, vol... Na expressão de Rui Stoco: “ O Direito Civil brasileiro estabelece que o princípio geral de responsabilidade civil, em direito privado, repousa na culpa

Também, neste sentido, Maria Helena Diniz, Compêndio de introdução à ciência do direito , tópico c.1, p. 231-232 e 251. Silvio Rodrigues, Direito civil , vol. IV, n. 3, p. 6-8... O direito civil, ao contrário do penal, que reage ao crime tentando restabelecer o equilíbrio social perturbado, procura compensar o interesse do indivíduo assegurado pela lei, satisfazendo o dano causado... perseguindo a eurritmia social, mais por intermédio do equilíbrio dos patrimônios e das relações pessoais, menos através da regeneração do criminoso, o que nos leva, no direito civil, a procurar o vínculo

Código do Consumidor comentado e legislação correlata . 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Ed. RT, 1995. ______. Manual de direito processual civil . 19ª ed. rev., atual. e ampl... Responsabilidade Pós-Contratual – No Direito Civil, Direito do Consumidor, no Direito do Trabalho, no Direito ambiental e no Direito Administrativo . 3ª ed. revista, ampliada e atualizada... Fundamentos do direito civil brasileiro . Campinas: Millennium, 2012. ______. Curso avançado de Direito Civil – Direito das obrigações . São Paulo: Ed. RT, 2001. vol. 2

Washington de Barros Monteiro, Curso de direito civil , vol. IV, p. 197. .Cf. Arruda Alvim et al... civil , vol... Civil , vol

I, n. 26.4, p. 223. .Arruda Alvim, Manual de direito processual civil , n. 4.1.2, 4.1.3, p. 134-140; Tratado de direito processual civil , vol. I, p. 364-368. .René Savatier, op. cit., p. 7. .Cf... Sérgio Cavalieri Filho, Programa de responsabilidade civil , n. 7.1, p. 32. .Silvio Rodrigues ( Direito civil , vol... Silvio Rodrigues, Direito civil , vol. IV, n. 5, p. 11. .Cf. Hely Lopes Meirelles, Direito de construir , cap. VII, p. 215. .Clóvis Beviláqua, Código Civil dos Estados Unidos do Brasil , vol

Cf. nosso Curso Avançado de Direito Civil – Direito das Obrigações , tópico 5.1.1, p. 96. Washington de Barros Monteiro, Curso de direito civil , vol. IV, p. 196... Cf. trabalho de nossa lavra, Fundamentos da responsabilidade civil e o abuso de direito In: Everaldo Augusto Cambler (org.). Fundamentos do direito civil brasileiro , p. 105-117... Direito civil – Teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos , n. 19.8, p. 418-423. Veja-se o item 2.2.3 – Livro I, Parte I

pública ( Lei nº 7.347/1985 ), que constitui um dos instrumentos processuais mais efetivos para a proteção do ecossistema, do consumidor e de bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico... Benjamin, Responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor , n. 2, p. 17. Idem, n. 4, p. 18-19... Benjamin, 18 ao cuidar da responsabilidade civil e acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor , concebe duas órbitas de proteção ao consumidor: a primeira protege sua saúde e segurança contra

Os Códigos Civil e de Defesa do Consumidor consagram normas gerais a respeito da responsabilidade civil solidária daqueles que causam danos a outrem... Isso, porém, não prejudica o direito à exigência de perdas e danos por parte dos prejudicados, direito decorrente dos princípios da responsabilidade civil, que impõem a restituição do lesado à situação... A Lei 4.591 especificou, não criou direito novo

Na hipótese de inadimplemento, por parte do multiproprietário, da obrigação de custeio das despesas ordinárias ou extraordinárias, é cabível, na forma da lei processual civil, a adjudicação ao condomínio... A) Código Civil Brasileiro – Lei 10.406 , de 10 de Janeiro de 2002 1 Capítulo VII DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO Seção I Disposições Gerais Art. 1.331... Capítulo II DAS OBRIGAÇÕES E DIREITOS DO INCORPORADOR Art. 32