Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 354. • 2. Cisão da confissão... Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 350. • 2. Confissão ficta de um dos réus... Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 349. • 2. Momento da confissão judicial. 1) espontânea: a) a qualquer tempo: desde que assim o requeira a parte
A revelia pode ser total ou parcial, formal ou substancial. Há revelia parcial quando o réu deixa de impugnar algum ou alguns dos fatos articulados pelo autor na vestibular... Revelia, confissão e transigência (relativamente aos direitos indisponíveis em o CPC vigente) (RF 251/148, RT 47/126). Art. 346... Em se tratando de MS, não há sequer que pretender-se a ocorrência de confissão ficta por falta de contestação, dada a intempestividade das informações (STF, 1.ª T., RMS XXXXX-1-DF, rel. Min
Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 342, 343 e 344 par.ún. • 2. Conceito de depoimento pessoal... Pena de confissão... Do depoimento pessoal e da confissão , 1965. Art. 385
Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 400 caput 1.ª parte. • 2... Prova feita por confissão. É redobrada a responsabilidade do magistrado ao decidir sobre a admissão da confissão feita pela parte e resolver se dispensa ou não a ouvida de testemunhas... Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 404. • 2. Parte inocente
Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 332. • 2. Conceito... Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 131. • 2. Princípio da aquisição processual... Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 130. • 2. Prova ex officio . O juiz pode determinar, de ofício, a realização de provas de fatos que sejam importantes para o deslinde da causa. • 3
Inviabilidade da confissão. A prova legal não admite confissão judicial ou extrajudicial... Casuística: Aceitação parcial do documento... Permite-se a confissão judicial, oral ou escrita, para a prova de fatos a respeito de cuja existência seja exigida prova escrita
Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 261 e 301. • 2. Preliminares... Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 297 e 298. • 2. Resposta do réu. Diante do pedido do autor, pode o réu manifestar-se de várias maneiras
Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 673. • 2. Embargos... Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 675. • 2. Regras da imputação em pagamento... Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 674. • 2. Penhora sobre direito disputado em juízo
Conceito: prelim. 599, 599 Contrato Social: 599 § 1º Dissolução Parcial-Conceito: 599, 600 Falecimento do Sócio: 600 I, 600 II, 600 III Foro Competente: 599 Fundamentos da Dissolução Parcial-Conceito:... Universal-Pedido Genérico: 324 § 1º I Vide Também: CONDIÇÕES DA AÇÃO AÇÃO ACESSÓRIA Autonomia: 61 Conceito: 61 Exemplos: 61 AÇÃO ANULATÓRIA Ação Acessória: 61 Arrematação-Conceito: 903 § 3º, 903 § 4º Confissão... 3º Competência: 966 § 4º, 968, 972, 1029 Competência-Conceito: 966 § 4º, 968, 973 Cumulação de Juízo-Conceito: 968 I Cumulação ao Pedido: 968 I Conceito: prelim. 966 Condição da Ação-Conceito: 966 Confissão-Conceito
Correspondência legislativa (parcial). CPC/1973 485 e 486. • 2. Decisão de mérito... Segundo o RSCD, a inclusão foi necessária por não haver correspondente ao CPC/1973 485 VIII, segundo o qual a rescisória pode servir para invalidar confissão, desistência ou transação em que se baseou... Isto é, quando conheçam do recurso interposto contra determinada decisão impugnada e submetido à sua apreciação ( CPC 1008; correspondência parcial no CPC/1973 512) (Nery-Abboud, comentários de atualização