Gravidade Concreta em capítulos dessa obra

Gravidade concreta do delito. Periculosidade do agente. Ausência de constrangimento ilegal. 1... Assim, a gravidade concreta do crime decorre, muitas vezes, das circunstâncias em que o delito foi cometido, isto é, o modus operandi do agente, a indicar tratar-se de uma pessoa perigosa... Gravidade concreta dos crimes. Periculosidade. Organização. Ordem pública. Insuficiência de medida cautelar alternativa. Deficiente instrução do writ. Inocência. Exame de provas. Vedação

Gravidade concreta do delito. 1... Na hipótese, estando a prisão fundamentada na gravidade concreta dos fatos, cifrada na significativa quantidade e variedade de entorpecentes apreendidos (16 porções de cocaína e 09 porções de maconha)... Gravidade concreta do crime. Fundamentação idônea. Legalidade. Sentença de pronúncia e condenatória de 1º grau que permitiram ao agravante recorrer em liberdade. Matéria estranha ao recurso especial

Gravidade concreta. Periculosidade social. Necessidade da prisão Para garantia da ordem pública. Segregação justificada. Coação Ilegal não demonstrada. 1... expressiva quantidade e a natureza altamente danosa da droga capturada com o recorrente – mais de três quilogramas de cocaína –, que seria destinada à disseminação internacional, bem demonstram a gravidade concreta... Fundamentação concreta. Ilegalidade. Ausência. 1

Gravidade concreta do delito. Violência real desnecessária. Envolvimento de menor infrator. Periculosidade do agente. Réu que permaneceu preso durante toda a instrução criminal... Não há ilegalidade quando a constrição está fundada na necessidade de se acautelar a ordem pública, em razão da periculosidade efetiva do agente, corroborada pela gravidade concreta do delito em que condenado... Inexiste constrangimento ilegal quando a custódia cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade concreta do delito em tese praticado e da periculosidade do agente

Gravidade concreta. Necessidade de acautelamento da ordem pública. Pretendida substituição da medida por prisão domiciliar. Impossibilidade... Não há ilegalidade na manutenção da prisão preventiva quando demonstrado, com base em fatores concretos, que a segregação se mostra necessária para a preservação da ordem pública, dada a gravidade concreta... Não obstante a alegação da paciente, de ter uma filha menor de 6 (seis) anos de idade, o Tribunal a quo demonstrou que a custódia preventiva mostrar-se-ia mais adequada ao caso, em razão da gravidade concreta

Gravidade concreta do fato. Fuga do réu. Fundamentos idôneos. Ordem denegada. 1... Gravidade concreta. Fuga do distrito da culpa. Motivação idônea. Ocorrência. Ordem denegada. 1... de primeiro grau destacou que foram praticados com “extrema gravidade e crueldade”. 5

Gravidade concreta do delito. Pena de multa. Pretensão de redução. Inadequação do habeas corpus. Ausência de risco à liberdade de locomoção. Não conhecimento. 1... Devidamente fundamentada a negativa de abrandamento do regime inicial de cumprimento de pena em razão da gravidade concreta do delito – paciente surpreendida na posse de expressiva quantidade de drogas... Motivada de maneira concreta a fixação do quantum de aplicação do referido benefício, não há falar em ilegalidade. 2

No caso dos autos, o maior período de prova proposto ao paciente encontra-se devidamente justificado e motivado em razão da gravidade concreta do delito a ele imputado, razão pela qual não se vislumbra... O lapso da suspensão deve levar em conta a gravidade do delito, tendo-se em conta as circunstâncias em que praticado e a pena máxima em abstrato cominada, bem como a situação do agente. Doutrina. 2

Se a conduta do agente – seja pela gravidade concreta da ação, seja pelo próprio modo de execução do crime – revelar inequívoca periculosidade, imperiosa a manutenção da prisão para a garantia da ordem... Ausência de fundamentação concreta. Revogação. Recurso provido... Nem a gravidade abstrata do delito nem meras conjecturas servem de motivação em casos que tais (precedentes). 4

desde a concessão da liminar para soltura do paciente, de mais de 3 anos, sem indicação de ter de algum modo trazido riscos ao processo ou à sociedade, infirma a necessidade da custódia cautelar pela gravidade concreta... concreta do crime. 3... Ausência de situação fática concreta. Precedentes. 1