Lições de direito penal: Parte Especial (Arts. 213 a 359 CP ). 3. ed... Lições de direito penal: Parte Especial (Arts. 213 a 359 CP ). 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981; HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa... Lições de direito penal: Parte Especial (Arts. 213 a 359 CP ). 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981, p. 476. Cf. NORONHA, Edgar Magalhães. Direito penal… , cit., p. 380. STJ, RHC XXXXX/PA , Rel
Curso de Direito Penal : parte especial: arts. 213 a 361 do Código Penal , 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2020. PENTEADO, Jaques de Camargo. A família e a justiça penal... Curso de Direito Penal : parte especial: arts. 213 a 361 do Código Penal , 4ª ed., Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 144. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal , v. 4, 6ª ed... No Código Penal de 1890, o crime de poligamia tinha pena de prisão celular de um a seis anos 3
Lições de direito penal: Parte Especial (Arts. 213 a 359 CP ). 3. ed... Lições de direito penal: Parte Especial (Arts. 213 a 359 CP ). 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981; HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa... Ainda mais específico é o tipo penal previsto no artigo 359 do Código Penal
Lições de direito penal: Parte Especial (Arts. 213 a 359 CP ). 3. ed... Lições de direito penal: Parte Especial (Arts. 213 a 359 CP ). 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981; GRECO, Luís; TEIXEIRA, Adriano. Aproximação a uma teoria da corrupção... Código Penal comentado
O art. 234-B , incluído pelas Lei nº 12.015/2009, introduziu o segredo de justiça a todos os processos cujo objeto seja um dos crimes previstos entre o art. 213 e o art. 234 do Código Penal... II , do Código Penal 403... Parte especial: arts. 155 a 234-B do CP . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020, Vol. 3
para o tipo penal de estupro ( CP , art. 213 ). 23 b) Novatio legis in mellius – situação em que a lei nova traz benefícios ao indivíduo diversos da abolição do delito, tais como a redução da pena, a... de nome ou sobrenome alheio ( CP , art. 185 ) pela Lei Federal n. 10.695 /2003... Conforme já preconizava Nélson HUNGRIA em meados do século XX em Comentários ao Código Penal . 3ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1955, v. I, t. I, p. 119
Lições de direito penal: Parte Especial (Arts. 213 a 359 CP ). 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981. p. 468. Em sua redação original... Lições de direito penal: Parte Especial (Arts. 213 a 359 CP ). 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981; HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa... Não se aplica a equiparação do artigo 327 , § 1º , do Código Penal 191 . 4.4
CP ) e de ato obsceno (art. 233 , CP )... art. 18 , Lei 10.826 /2003) e de tráfico internacional de drogas (art. 33 , Lei 11.343 /2006); e (b) p. ex., se alguém estupra uma mulher em local visível ao público, haverá os delitos de estupro (art. 213... é realizada como condição ou preço de resgate, o crime é o de extorsão mediante sequestro (art. 159 , CP ) (norma principal , em relação ao art. 148 , CP , que fica sendo uma norma subsidiária)
Lições de direito penal: Parte Especial (Arts. 213 a 359 CP ). 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981. p. 454. Cf., ainda, BITENCOURT, Cezar Roberto... Lições de direito penal: Parte Especial (Arts. 213 a 359 CP ). 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981; FREITAS, Marisa Helena D’Arbo Alves de; GAMBARO, Carlos Maria... Não incide a equiparação do artigo 327 , § 1º , do Código Penal 130 . 3.4
3º , 158 , § 2º , 159 , caput e seus §§ 1º , 2º e 3º , 213 , caput e sua combinação com o art. 223 , caput e parágrafo único , 214 e sua combinação com o art. 223 , caput e parágrafo único , todos do Código Penal... Código penal comentado. 9ª ed. São Paulo: DPJ, 2007, p. 726-727... Comentários ao código penal . 10ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015; SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal. Parte especial: arts. 155 a 234-B do CP