A propriedade intelectual no Brasil é composta do Direito Autoral (direito de autor, direito conexo e programa de computador); da Propriedade Industrial (marca, patente, desenho industrial, indicação geográfica... Estudo da Economia do Turismo... Disponível em: http://dadosefatos.turismo.gov.br/images/pdf/outros_estudos/economia_do_turismo/Estudo_Economia_do_Turismo__Uma_Perspectiva_Macroeconomica_2003_2009.pdf . Acesso em: 25/04/2021
A propriedade intelectual no Brasil é composta do Direito Autoral (direito de autor, direito conexo e programa de computador); da Propriedade Industrial (marca, patente, desenho industrial, indicação geográfica... INDICAÇÃO GEOGRÁFICA E AS OPORTUNIDADES PARA O TURISMO A Organização Mundial do Turismo, agência ligada à Organização das Nações Unidas, define o turismo como “as atividades que as pessoas realizam durante... Ao vincular a propriedade intelectual à gastronomia e ao turismo, um ativo se destaca: a indicação geográfica
Logo no primeiro capítulo (“Propriedade intelectual, turismo e gastronomia”) Maria Cláudia Nunes Pinheiro traça a linha que une propriedade intelectual, turismo e gastronomia, lembrando ao leitor que “... – o direito à propriedade intelectual (art. 5º, incisos XXVII e XXIX) e o direito à liberdade de expressão (art. 5º, inc... IV), nos fala sobre a relação entre os memes de internet e os direitos sobre PI, notadamente os direitos marcários e autorais
Os aspectos jurídicos envolvidos na gastronomia e no turismo são tratados de maneira muito adequada na obra.
Algumas investem em alternativas econômicas como a criação de abelhas, peixes e quelônios, o turismo e o artesanato... Em 2017, ele preparou pratos à base de feijão-manteiguinha em uma edição especial da Feira Internacional de Turismo da Amazônia (FITA), em São Paulo... Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Diário Oficial da União , Poder Executivo, Brasília, DF, 15 maio 1996. Seção 1, p. 8353. BRASIL
a esses direitos... à identidade, à livre criação, o direito autoral , entre outros... Com relação aos direitos coletivos dos grupos indígenas, a FUNAI promulgou a Portaria 177/2006 10 , que trata da autorização de entrada em terra indígena e sobre o direito autoral indígena
das receitas culinárias pelo direito autoral... Dito isso, resta aos autores perquirir o reconhecimento da titularidade dos direitos autorais pelas suas criações, sobretudo os direitos morais, especialmente quanto ao direito de paternidade, devendo... Nesse caso não assiste dúvida quanto à proteção pelo direito autoral
por consequência, o Direito... A Future, é assim que nos chamam os mais íntimos, é uma EdTech que tem por PTM 1 preparar e conectar os profissionais do Direito à realidade exponencial... será daqueles que, hoje, conseguirem absorver este conhecimento e aplicá-lo em prol da inovação e de um Direito mais acessível, intuitivo, diverso, criativo e humano
de cada um desses direitos que integram esse sistema que tem profunda interação com o direito de concorrência... A proteção conferida pelo registro assegura direitos, nos termos dos artigos 129 , caput , e 130 , da Lei 9.279 /96 ( LPI ), que garantem além da exclusividade, o direito de ceder, licenciar e zelar pela... Pela lição de Nielsen, o detentor do direito de propriedade intelectual lato sensu vê-se protegido tanto na esfera patrimonial quanto na esfera moral, porquanto lhe é atribuído o uso exclusivo desses direitos
da Lei 9.610 , de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais )... Cardoso de Melo, 1855 – 13º andar – Vila Olímpia CEP XXXXX-005, São Paulo, SP, Brasil T ODOS OS DIREITOS RESERVADOS... A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal ), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110