Sobrevindo a morte ou a perda da capacidade processual de seu representante, tem o juiz de suspender o processo para regularização de sua capacidade... Essas são as situações que o Código de Processo Civil resolveu autorizar para que se desenvolva a suspensão do processo... Suspensão do processo Outra situação, bem diferente, por sinal, vem a ser a suspensão do processo
vista, faça-se necessário, antes de ir para julgamento, consultar os autos do processo... Da ordem dos processos no tribunal É de grande importância para a estrutura do processo e dos recursos compreender como, em relação à organização, o processo de competência originária e os recursos têm... Os demais magistrados que compõem o colegiado, para julgamento do processo ou do recurso, apresentarão seus votos, tendo como base para tanto o relatório elaborado pelo relator
Com efeito, assim como determina o art. 557 do CPC , é defeso, dessa forma, ao autor como ao réu, na pendência do processo possessório, intentar a ação de reconhecimento do domínio, exceto se a pretensão... Com efeito, “em ambos os casos se tem um processo de conhecimento com procedimento especial que veicula pretensão de direito real, e sendo o direito de dividir e demarcar potestativo, o que afasta a aplicação... utiliza-se do instituto da Desapropriação Judicial Privada por Posse Trabalho, insculpida no art. 1.228 , §§ 4º e 5º do CC/2002 , onde caberá a um terceiro a indenização do proprietário, com a posterior regularização
Da suspensão da execução 7.9. Da extinção do processo de execução 8. Dicas importantes – Execução 8.1. Jurisprudência do STJ 1... O que se dispensou foi o processo de execução para a hipótese de cumprimento forçado da sentença... desta obra, trabalhar os princípios setoriais e próprios da Execução, já que específicos para essa modalidade de Processo