Nesse caso, será considerado revel e a alegação de falsidade contará com presunção de veracidade (art. 344 , CPC ). A presunção é relativa. 3. Prova... Subseção II Da arguição de falsidade Art. 430... Declaração de Falsidade. A falsidade documental poderá ser declarada ao fim de três vias totalmente distintas
Eventual alegação de desconhecimento pelo seu destinatário, assim, deve ser sopesada com cuidado pelo órgão jurisdicional a fim de que não se prestigie eventual alegação inverídica da parte contra quem... Cessa a fé do documento público ou particular sendo-lhe declarada judicialmente a falsidade. Parágrafo único... necessários à elaboração do documento, como, por exemplo, os nomes das partes e das testemunhas, a leitura do conteúdo do documento, a sua assinatura, a data e o local em que foi elaborado; b) as alegações
Nas hipóteses dos incisos II e III, a impugnação deverá basear-se em argumentação específica, não se admitindo alegação genérica de falsidade. 1. Conteúdo do Contraditório... I - impugnar a admissibilidade da prova documental; II - impugnar sua autenticidade; III - suscitar sua falsidade, com ou sem deflagração do incidente de arguição de falsidade; IV - manifestar-se sobre... Em todos esses casos – e, obviamente, não apenas, ao contrário do que afirma o art. 436, parágrafo único, a alegação deve ser justificada de modo adequado e específico, não se admitindo alegações genéricas
Ainda que o demandado não tenha desempenhado o seu ônus de impugnação específica das alegações fáticas do demandante (art. 341 , CPC ), não opera a presunção de veracidade das alegações fáticas não impugnadas... O fundamental é que a falsidade da prova seja apurada em contraditório para que suporte a propositura de ação rescisória... A prova documental que conforta as alegações fáticas das partes deve vir com a petição inicial e com a contestação
Eventuais espaços em branco, entrelinhas, emendas ou rasuras suspeitas podem ser verificados por meio de arguição de falsidade documental (art. 430 , CPC )... Eventuais contradições na transcrição deverão ser suscitadas oralmente no momento da realização do ato, sob pena de preclusão, devendo o juiz decidir de plano, registrando-se a alegação e a decisão no... 1º, eventuais contradições na transcrição deverão ser suscitadas oralmente no momento de realização do ato, sob pena de preclusão, devendo o juiz decidir de plano e ordenar o registro, no termo, da alegação
A prova pericial é cabível sempre que a prova da alegação de fato em juízo depender de conhecimento técnico especializado... Quando o exame tiver por objeto a autenticidade ou a falsidade de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre os técnicos dos estabelecimentos oficiais especializados... Quando a perícia tiver por objeto a autenticidade ou a falsidade de documento ou for de natureza médico-legal, o perito será escolhido, de preferência, entre os técnicos dos estabelecimentos oficiais especializados
Alegação de Excesso de Execução... Se o autor pretender provar o seu crédito através de um documento particular, e o réu, na contestação, apontar a sua falsidade, não é possível a antecipação... Apresentados embargos, dar-se-ão às partes todas as possibilidades de alegações e provas