Recurso conhecido e provido, para, reformando-se o v... Recurso não conhecido” (STJ, 5.ª Turma, REsp XXXXX/RS , rel. Min. Edson Vidigal, j. 05.10.1999, DJ 25.10.1999, p. 115). 3. Habilitação e pessoas jurídicas... A habilitação é encerrada por sentença (art. 203 , § 1.º , CPC ), cujo recurso é o de apelação (art. 1.009 , CPC )
Recurso conhecido e provido” (STJ, 4.ª Turma, REsp XXXXX/SP , rel. Min. Ruy Rosado de Aguiar, j. 11.03.1997, DJ 12.05.1997, p. 18.819). 7. Apreensão Criminal... Recurso conhecido e provido” (STJ, 3.ª Turma, REsp XXXXX/MG , rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito, j. 25.03.1997, DJ 19.05.1997, p. 20.630). 14. Desapropriação. “Processual civil... Recurso especial conhecido, em parte, e provido” (STJ, 4.ª Turma, REsp XXXXX/RJ , rel. Min. Barros Monteiro, j. 25.02.2003, DJ 05.05.2003, p. 298). 8
Recurso conhecido e provido” (STJ, 3.ª Turma, REsp XXXXX/CE , rel. Min. Waldemar Zveiter, j. 30.06.1992, DJ 08.09.1992, p. 14.364). 2. Contestação. O prazo é de cinco dias... Gerando dano, pode a parte prejudicada postular indenização contra a parte faltosa (arts. 186 e 927 , CC )... Se a parte concordar com a restauração, lavrar-se-á o auto que, assinado pelas partes e homologado pelo juiz, suprirá o processo desaparecido. § 2º Se a parte não contestar ou se a concordância for parcial
Recurso especial conhecido e provido, por maioria” (STJ, 3.ª Turma, REsp XXXXX/DF , rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, rel. para acórdão Min... Recurso provido. I. O processo, como instrumento da jurisdição, orienta-se, sobretudo, por princípios, dentre os quais os da finalidade e da ausência de prejuízo... Recurso especial não conhecido, com ressalvas do relator quanto à terminologia” (STJ, 3.ª Turma, REsp XXXXX/SP , rel. Min. Castro Filho, j. 23.04.2002, DJ 01.07.2002, p. 335). 14
Nada impede, portanto, que um dos consortes seja considerado revel e outro não; nada obsta que determinado recurso seja conhecido e provido a favor de um e não conhecido quanto ao outro (STJ, AgRg no Ag... Litisconsórcio Unitário e Recurso Interposto por um Litisconsorte. O recurso interposto por um litisconsorte aproveita a todos (art. 1.005 , CPC ) apenas se o regime do litisconsórcio for unitário... Nem toda a pluralidade de partes no mesmo polo do processo dá ensejo à formação de um litisconsórcio
Recurso conhecido e provido” (STJ, 3.ª Turma, REsp XXXXX/GO , rel. Min. Castro Filho, j. 13.06.2006, DJ 18.12.2006, p. 378)... Das questões decididas em tema de alienação particular caberá o recurso de agravo de instrumento... VI - menção da existência de ônus, recurso ou processo pendente sobre os bens a serem leiloados. Parágrafo único
Recurso Especial conhecido em parte e provido” (STJ, 4.ª Turma, REsp XXXXX/MG , rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 10.11.2009, DJe 18.12.2009)... Recurso especial provido” (STJ, 3.ª Turma, REsp XXXXX/RJ , rel. Min... Não existem partes – há interessados. 2. Jurisdição Voluntária e Tutela de Posições Jurídicas Não Expressamente Contempladas pela Legislação Infraconstitucional
Recurso especial conhecido em parte e parcialmente provido” (STJ, 4.ª Turma, REsp XXXXX/SP , rel. Min. Aldir Passarinho Júnior, j. 14.06.2005, DJ 22.08.2005, p. 274). 2. Despesas com o Inventário... Recurso especial conhecido e provido” (STJ, 3.ª Turma, REsp XXXXX/RS , rel. Min. Nancy Andrighi, j. 15.12.2005, DJ 01.02.2006, p. 537)... Recurso Cabível. Fungibilidade. A remoção do inventariante deve ser precedida de processo justo (art. 623 , CPC )
Recurso especial conhecido e provido” (STJ, 4.ª Turma, REsp XXXXX/MG , rel. Min. Barros Monteiro, j. 08.05.1996, DJ 24.06.1996, p. 22763). 2. Decisão... Omissão do nome do procurador da parte... O que se ataca é o ato das partes, não o ato do juízo
Recurso especial conhecido e provido” (STJ, 3.ª Turma, REsp XXXXX/DF , rel. Min. Nancy Andrighi, j. 08.11.2005, DJ 05.12.2005, p. 318). 11. Sócio-Gerente... Recurso especial não conhecido” (STJ, 4.ª Turma, REsp XXXXX/RS, rel. Min. Athos Gusmão Carneiro, j. 20.10.1992, DJ 30.11.1992, p. 22618). 6. Conta-Corrente... O desacerto entre as partes pode incidir justamente sobre o conteúdo das contas, sua exatidão, assunto próprio à contestação. 16. Revelia