Curador Especial (Defesa por Negativa Geral) em capítulos dessa obra

Curador especial... Curador especial... que se tem reconhecido ao curador especial o direito de deduzi-los em defesa do devedor

A citação com hora certa e a citação do curador especial (RP 55/7). Art. 335... Usucapião em defesa. STF 237: “O usucapião pode ser arguido em defesa” . Usucapião em defesa. Tipo de ação... Anulação de termo de acordo de regime especial

Curador especial. Por falta de autorização legal expressa, o curador especial não pode ajuizar reconvenção, agindo na defesa do réu revel citado com hora certa ou por edital ( CPC 72 II)... Ajuizamento da reconvenção por curador especial. O réu revel citado fictamente (com hora certa ou por editais)é defendido no processo por curador especial ( CPC 72 II)... O múnus do curador especial é atuar como defensor do réu revel (atividade passiva), não lhe sendo atribuída legitimidade para exercer direito de ação, ajuizando reconvenção em favor do demandado (Fornaciari

Cumprimento da Sentença: 517 § 3º Curador Especial: 72 Decadência: 975 Decadência do Direito de Propor: 975 Decisão Interlocutória-Conceito: 966 Decisão de Mérito-Conceito: 966 Decisão de Mérito-Transita... Competência Internacional: 22 I Conceito: 513, 528/533 Constituição de Capital-Conceito: 533 Convenção de New York: 22 I Cumprimento Definitivo: 531 § 2º Cumprimento da Sentença-Prestação: 528/533 Curador Especial... Depósito Prévio-Conceito: prelim. 994 Tutor e Curador-Conceito: 761 par. ún

Seção I Disposições gerais Art. 369... II) Diversos: Cerceamento de defesa... Recurso especial provido” (STJ-RT 797/202). Prova emprestada

Manifestação pela repercussão geral (STF, RE XXXXX-RO [análise da repercussão geral], rel. Min. Luiz Fux, j. 3.8.2012, DJUe 20.8.2012)... (STF, RE XXXXX-DF [análise da repercussão geral], rel... Repercussão geral reconhecida (STF, ARE XXXXX-MG [análise da repercussão geral], rel. Min. Luiz Fux, j. 25.4.2013, m.v., DJUe 17.5.2013). Plano Collor. Cruzados novos retidos

O processo, quando paralisado por mais de 5 (cinco) anos, impunha o reconhecimento da prescrição, quando houvesse pedido da parte ou de curador especial, que atuava em juízo como patrono sui generis do... Essa regra especial (trabalhista) prevalece relativamente à geral (civil) do CC 202 I e II... Casuística: I) Recursos repetitivos e repercussão geral: Conversão da execução em monitória

Capítulo XIII DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA Seção I Disposições gerais Art. 485... Para a defesa em juízo de direitos difusos ou coletivos (v. definição no CDC 81 par.ún... Jurisdição-ação-processo continua a ser o tripé fundamental da teoria geral do direito processual civil

Curador especial... Caso o réu se torne revel, o juiz deverá dar-lhe curador especial para que oponha embargos ao mandado monitório (STJ, 2.ª Seç., REsp XXXXX-MG , rel. Min... A determinação da competência para a ação monitória segue o sistema geral do CPC , não havendo regra especial

Responsabilidade do denunciado dependente da negativa da responsabilidade do denunciante. Inadmissibilidade... Juizados especiais cíveis. Como também já proibia a revogada LPC 10, não se admite denunciação da lide nos juizados especiais cíveis ( LJE 10)... No caso dos autos, não se justifica o provimento do especial a fim de acolher o pedido de denunciação da lide porque (i) o estado avançado do processo que deu origem ao presente recurso especial não recomenda