Reintegração do Emprego e do Adicional de Insalubridade em Doutrina

A segunda é composta “[...] pela porcentagem de recolhimento do FGTS (8% sobre o salário contratual mensal, sobre o 13º salário e o adicional de um terço de férias) e pela proporção mensal do impacto das... SEBRAE, INCRA, Salário Educação, Seguro-Acidente, FGTS) 36,8% Grupo II (Descanso semanal remunerado, férias, 1/3 constitucional de férias, feriados, aviso prévio, enfermidade, acidentes de trabalho, adicional... remuneratório imposto ao empregador, posto o contrato de trabalho permanecer …

A troca do pedido de adicional de insalubridade por adicional de periculosidade majora a condenação e foge bastante do escopo da petição inicial... Por exemplo, o caseiro de uma chácara de recreio ajuíza ação com pedido de declaração de relação de emprego, horas extras, adicional de insalubridade e verbas rescisórias da dispensa sem justa causa, mas... Houve alguns avanços no tema da substituição processual, prevista desde os primórdios para os pedidos de adicional de insalubridade e adicional …

A palavra remuneração tem uma dimensão maior do que salário, englobando todas as médias variáveis, gorjetas, horas extras, adicional de insalubridade e até mesmo a integração do décimo terceiro salário... Conversão da reintegração em indenização dobrada... Contagem do prazo em abandono de emprego

O juiz que conheceu das horas extras é prevento para o adicional de insalubridade que a parte esqueceu de postular... ou indenização do período de garantia de emprego, é razoável entender que as questões estão interconectadas... cível, antes da EC 45/2004, em que postulava a indenização por danos morais de acidente de trabalho, e simultaneamente ajuizara ação trabalhista reivindicando nulidade da rescisão contratual com reintegração

parte 2, cap. 20, seção 3.1 – homologação judicial: vol. 4, parte 2, cap. 20, seção 2 – jurisdição voluntária: vol. 4, parte 2, cap. 20, seção 2.1 – obstáculos: vol. 4, parte 2, cap. 20, seção 1 Adicional de insalubridade... – trabalho x emprego: vol. 2, parte 1, cap. 1, seção 1 – vínculo de emprego: vol. 2, parte 1, cap. 1, seção 2 e 5 Engenharia – vol. 3, parte 2, cap. 13 Ente Público – terceirização (corresponsabilidade... 2, parte 1, cap. 11, seção 11 – estabilidade decenal: vol. 2, parte …

Se as partes ajustarem uma garantia de emprego adicional por doença profissional, além daquela prevista na legislação previdenciária, mas estipularem que a doença profissional tem de ser atestada por médico... Talvez possa haver negociação em locais de insalubridade de graus mínimos, como ocorre na baixa exposição a agentes químicos de menor toxicidade (anexo 11, NR 15) ou em graus médios, como algumas áreas... Nesse caso, as estabilidades normativas seguirão o mesmo tratamento daquelas …

de insalubridade ou de periculosidade, mas com alívio para a saúde e para a integridade física do operário... No caso da hora extraordinária, notar que a Constituição Federal de 1988 não fala em adicional necessariamente de 50%, mas adicional de, pelo menos , 50%... Assim, entre duas interpretações possíveis quanto ao direito ao adicional noturno para além das 5 horas da manhã, prioriza-se a manutenção do pagamento desse adicional apenas para os empregados que cumpriram

parte 2, cap. 20, seção 3.1 – homologação judicial: vol. 4, parte 2, cap. 20, seção 2 – jurisdição voluntária: vol. 4, parte 2, cap. 20, seção 2.1 – obstáculos: vol. 4, parte 2, cap. 20, seção 1 Adicional de insalubridade... – trabalho x emprego: vol. 2, parte 1, cap. 1, seção 1 – vínculo de emprego: vol. 2, parte 1, cap. 1, seção 2 e 5 Engenharia – vol. 3, parte 2, cap. 13 Ente Público – terceirização (corresponsabilidade... 2, parte 1, cap. 11, seção 11 – estabilidade decenal: vol. 2, parte …

A gravidez normalmente se encerra com o parto, a partir do qual serão computados os cinco meses adicionais de garantia de emprego... Há dificuldades variadas na definição do dia exato do início da gestação, o que representa obstáculos adicionais para o assunto da garantia de emprego, que abaixo se analisa... direito à reintegração em caso de dispensa abusiva pelo empregador

de insalubridade ou o adicional de periculosidade... Não haveria nem ao menos necessidade deste capítulo, porque o empregado inventor recebe apenas o salário contratual, com os adicionais legais, se houver, como as horas extras, o adicional noturno, o adicional de insalubridade... Não há necessidade de reintegração, mesmo porque os ânimos já estarão exaltados

parte 2, cap. 20, seção 3.1 – homologação judicial: vol. 4, parte 2, cap. 20, seção 2 – jurisdição voluntária: vol. 4, parte 2, cap. 20, seção 2.1 – obstáculos: vol. 4, parte 2, cap. 20, seção 1 Adicional de insalubridade... – trabalho x emprego: vol. 2, parte 1, cap. 1, seção 1 – vínculo de emprego: vol. 2, parte 1, cap. 1, seção 2 e 5 Engenharia – vol. 3, parte 2, cap. 13 Ente Público – terceirização (corresponsabilidade... 2, parte 1, cap. 11, seção 11 – estabilidade decenal: vol. 2, parte …

O pressuposto legal apto a legitimar a percepção do mencionado adicional é a transferência provisória... Adicional de transferência. Cargo de confiança ou previsão contratual de transferência . Devido. Desde que a transferência seja provisória... O fato de o empregado exercer cargo de confiança ou a existência de previsão de transferência no contrato de trabalho não exclui o direito ao adicional

Honorários Periciais A prova pericial é obrigatória no Processo do Trabalho por força do artigo 195 da CLT , quando se tratar de pedido de Adicional de Insalubridade ou Periculosidade... Em outras palavras, toda relação de emprego corresponde a uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho corresponde a uma relação de emprego... Processual do Trabalho se constitui de um conjunto de princípios, regras, instituições e institutos próprios que regulam a aplicação do Direito do Trabalho …

Extensão do adicional de insalubridade em razão de previsão em lei complementar estadual ( RE 642682 ). – Precatórios... Adicional de insalubridade. Base de cálculo ( RE 565714 ). – Servidor público civil. Sistema remuneratório e benefícios. Adicional de tempo de serviço ( RE 563708 ). – Servidor público civil... Reintegração dos que foram dispensados em face da concessão de aposentadoria espontânea e da consequente possibilidade de acumulação de proventos com vencimentos

Com relação ao novo ocupante do imóvel, em razão de sublocação não consentida, cabe reintegração de posse. “Possessória.

Seção II Das cláusulas abusivas ø Doutrina Tratados e obras gerais: CDC Coment.8 , Nery. Monografias : AA.VV. Clausole abusive e assicurazione , 1994; AA.VV. Las condiciones generales de la contratación y cláusulas abusivas , 1996; AA.VV. Trasparenza e legittimità delle condizioni generali di contratto , 1992; Abbas Karimi. Les clauses abusives et la théorie de l’abus de droit , 2001; Adela Serra Rodríguez. Cláusulas abusivas en la contratación (en especial, las cláusulas limitativas de …

Tudo começou a partir do ajuizamento, pelo sindicato da categoria, de ação na qual foi postulado o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade aos empregados da reclamada. [...]... Para os fins da presente convenção as palavras “emprego” e “profissão” incluem o acesso à formação profissional, ao emprego e às diferentes profissões, bem como as condições de emprego... Dessarte, nos casos em que restar comprovada a dispensa discriminatória do empregado doméstico, a medida mais …

de insalubridade ou o adicional de periculosidade... Não haveria nem ao menos necessidade deste capítulo, porque o empregado inventor recebe apenas o salário contratual, com os adicionais legais, se houver, como as horas extras, o adicional noturno, o adicional de insalubridade... Serve como exemplo a NR 17, do Ministério do Trabalho e Emprego, objeto de comentários no volume 3 deste Curso

A troca do pedido de adicional de insalubridade por adicional de periculosidade majora a condenação e foge bastante do escopo da petição inicial... Por exemplo, o caseiro de uma chácara de recreio ajuíza ação com pedido de declaração de relação de emprego, horas extras, adicional de insalubridade e verbas rescisórias da dispensa sem justa causa, mas... Houve alguns avanços no tema da substituição processual, prevista desde os primórdios para os pedidos de adicional de insalubridade e adicional …

A palavra remuneração tem uma dimensão maior do que salário, englobando todas as médias variáveis, gorjetas, horas extras, adicional de insalubridade e até mesmo a integração do décimo terceiro salário... Conversão da reintegração em indenização dobrada... Contagem do prazo em abandono de emprego

O juiz que conheceu das horas extras é prevento para o adicional de insalubridade que a parte esqueceu de postular... ou indenização do período de garantia de emprego, é razoável entender que as questões estão interconectadas... cível, antes da EC 45 /2004, em que postulava a indenização por danos morais de acidente de trabalho, e simultaneamente ajuizara ação trabalhista reivindicando nulidade da rescisão contratual com reintegração