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Escolaridade em Doutrina
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- Encontrados nesta obraSão dúvidas que indivíduos de qualquer faixa etária, escolaridade e profissão podem naturalmente ter.Mostrar todos resultadostambém se faz necessária a adoção de um olhar inclusivo, no sentido de desenvolver técnicas de comunicação que possam abarcar a acessibilidade de pessoas com deficiência, idosos e pessoas com baixa escolaridade
Neurolaw: Direito, Neurociência e Sistema de Justiça
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosGeralmente os trabalhadores que laboram em atividades menos técnicas, possuem um menor grau de escolaridade e realizam serviços manuais, repetitivos, com um baixo esforço cognitivo, porém com um grandeDireito, Processo e Tecnologia
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosA lei questionada perante o tribunal previa a coleta de uma série de dados sensíveis para uso estatístico, como telefone, endereço, data de nascimento, grau de escolaridade, religião, fonte de sustentoRevista de Direito do Trabalho - 08/2020
2021 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraDANIEL DIAS Professor da FGV Direito Rio. Doutor em Direito Civil pela USP (2013-2016), com períodos de pesquisa na LMU, em Munique, e no Instituto Max-Planck, em Hamburgo (2014-2015). Pesquisador visitante na Harvard Law School (2016-2017). daniel.dias@fgv.br Sumário: 1 Introdução 2 Experiência estrangeira 3 Experiência brasileira 3.1 Códigos Civis 3.2 Lei previdenciária 4 Análise crítica 4.1 Posição pela irredutibilidade da pensão 4.1.1 Da presunção legal de sacrifício inexigível, …Equipamentos de Proteção Individual (EPI); à ampliação progressiva dos serviços oferecidos pelo Sistema Público de Emprego na intermediação da contratação; à promoção da alfabetização e da elevação da escolaridadeMostrar todos resultadosDeste total, extraíram-se algumas características, o emprego nesta modalidade é jovem (69% até 29 anos), feminino (54%), de média escolaridade (86% com ensino médio), atividade desenvolvida no comércioJustiça Criminal - Vol. 1 - Ed. 2022
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosComo exemplo de fatores de risco associados a agressões praticadas contra mulheres tem-se o uso de drogas e/ou álcool pela vítima ou agressor, baixa escolaridade e baixa condição socioeconômica, ter sofridoDireito Penal - Parte Especial: Arts. 312 a 359-H
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosA grave ameaça deve ser mensurada conforme as condições da pessoa ameaçada (como idade, saúde, escolaridade, crenças, entre outros característicos).Reflexos da Lgpd no Direito e no Processo do Trabalho
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraAli estão informações de empregados como nome, telefone, R.G., CPF, dados eleitorais e de residência, comprovante de escolaridade, dados bancários, certificado de alistamento militar ou reservista, bemPodemos citar como dados pessoais o nome, o estado civil, a escolaridade, o endereço, a filiação, a idade, a correspondência eletrônica, o CPF, o número do registro civil, entre outros.Mostrar todos resultadosVicente Vasconcelos Coni Junior 1 Rodolfo Pamplona Filho 2 1.Apresentando um panorama do direito à Proteção de Dados Pessoais A era digital das tecnologias da informação e da comunicação em rede transformou decisivamente a sociedade moderna 3 , sendo responsável pelo surgimento de novos padrões de interação social, sendo difícil precisar quais os limites e o alcance exato de tais tecnologias no futuro da comunidade global 4 . Nessa conjuntura, os tablets, telefones celulares, computadores, …Manual da Nova Reforma Trabalhista: Teoria e Prática da Medida Provisória Nº 905/2019
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraA urgência e a relevância da medida se apresentam, pois a população mais vulnerável, com menor qualificação, escolaridade e remuneração é a mais afetada pelos frutos da informalidade, da desocupaçãoMostrar todos resultadosA MP nº 905 /2019, em seu artigo 51 , incisos I a XXIV , revogou expressamente inúmeros dispositivos da CLT e de tantos outros de natureza trabalhista e previdenciária. Os impactos provocados pela revogação de todos os dispositivos da CLT listados no artigo 51 da MP já foram enfrentados ao longo da obra . De todo modo, para facilitar o aprendizado e tornar a obra mais didática, optou-se por manter dentro do Capítulo 5 as tabelas comparativas de cada revogação da CLT , conforme abaixo …Leis Processuais Civis Comentadas e Anotadas
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obracandidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Federal de Recursos e pela Justiça de primeiro grau, para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas, observada a respectiva escolaridadeestatuto e ata de posse da diretoria atual; “b) a relação dos adolescentes inscritos no programa ou na entidade, na qual devem constar as seguintes informações: nome, data de nascimento, filiação, escolaridadeMostrar todos resultadosA idade mínima fixada nos termos do parágrafo 1 deste Artigo não será inferior à idade de conclusão da escolaridade compulsória ou, em qualquer hipótese, não inferior a quinze anos. “4.