DE CONTAS ANUAIS - faculdade de firmar termo, art. 507-B - termo discriminado de quitação, art. 507-B, parágrafo único PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS - atividade principal, Lei 13429 /2017 - conceito... AMBIENTE INSALUBRE - apresentação de atestado médico, art. 394-A EMPRESA RURAL - conglomerado bancário, art. 2º, § 1º EQUIDADE - princípios do direito do trabalho, art. 8º, caput EQUIPARAÇÃO SALARIAL -... liberar casos de afronta às súmulas do TST ou do STF, art. 896, § 7º - transcrição dos …
Problemas e soluções na prestação da justiça (AMJ 177/61); Carlos Mário da Silva Velloso... O juiz não deve ensejar nem deixar provocar o retardamento injustificado da prestação jurisdicional... O juiz não deve ter: “nem participação interessada ou facciosa, nem alheamento; nem hipertrofia, nem ausência” (Naves. Impulso processual e poder do juiz , 220)
Encontrados nesta obra