Desconto Quebra de Caixa em Doutrina

Daí a denominação gratificação por eventual quebra de caixa, ou simplesmente quebra de caixa... Gratificação quebra de caixa. Além da peculiaridade em torno da gratificação de função, o bancário convive com uma parcela salarial menos conhecida, denominada quebra de caixa... Se o desconto for efetuado, o empregado deve entender que já recebeu um aumento pelo fato de ser caixa, que não foi estendido aos colegas escriturários, contínuos ou gerentes

Descontos salariais... O art. 18 da LC 150 faz um amálgama das principais balizas sobre os descontos salariais existentes na CLT... Ainda que a LC 150 houvesse sido omissa, a justa causa continuaria a existir, pois ela é inerente aos contratos bilaterais e à quebra da boa-fé esperada de parte a parte

contribuições: vol. 4, parte 3, cap. 5, seção 4 – questões controvertidas sobre a base de cálculo: vol. 4, parte 3, cap. 5, seção 2 – aviso-prévio indenizado: vol. 4, parte 3, cap. 5, seção 2.1 – regime de caixa

Tratava-se de obrigação perante o cliente e um direito perante terceiros que exijam a sua quebra... E, ainda, previa tipo penal específico de quebra de sigilo, com pena de reclusão de um a quatro anos... concluir que o contrato bancário se distingue dos demais porque tem como sujeito um banco, em sentido amplo (banco comercial ou instituição financeira, assim como definido no art. 7.º da Lei 4.595, i.e. , caixa

O cooperativismo de crédito, todavia, surge a partir da criação, em 1902, no Rio Grande do Sul, da Caixa de Economia e Empréstimos Amstadt, posteriormente denominada Caixa Rural de Nova Petrópolis, a partir... -lei 5.893, de 19 de outubro de 1943, que criou a Caixa de Crédito Cooperativo, com a finalidade de promover o financiamento e fomento ao cooperativismo... Têm como característica a emissão de balanço único, assim como operar por intermédio de um único caixa. Devem possuir …

Determina, ainda, que as disponibilidades de caixa da União devem ser depositadas no BACEN... esse esforço regulatório global, que resultou, em sua primeira fase, no acordo de Basileia I, em 1988, o qual foi objeto de certa crítica em face de sua relativa ineficiência para prevenir crises e quebras... No caso dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios e órgãos ou entidades do Poder Público e das empresas por ele controladas, estabelece que deverão ser suas disponibilidades de caixa …

Por derradeiro, frise-se que a gratificação de função do bancário não se confunde com a chamada gratificação de quebra de caixa... Daí por que o Tribunal Superior do Trabalho realçou a natureza salarial da que b ra de caixa mediante Súmula n. 247 ( 1986 ): “A parcela paga aos bancários sob a denominação ‘quebra de caixa’ possui natureza... Isso vale tanto para os bancários, que são pioneiros na quebra de caixa, quanto para comerciários e outros profissionais que lidam com dinheiro, desde que a …

(Como se sabe, a Consolidação das Leis do Trabalho dispõe de regra própria sobre o assunto, representada pelo art. 462, a ser abordado ao final deste volume, que autoriza descontos salariais por condutas... Por óbvio é mais fácil quantificar a média de gorjetas através da centralização dos valores num caixa central, passível de ser aferido em frequência diária, semanal ou mensal... Neste caso, terá havido quebra das regras da casa ou das ordens emanadas pelos superiores hierárquicos, …

da atividade econômica a cargo do empregador, pela profunda insegurança que instala sobre o equilíbrio do contrato de trabalho e pela completa inviabilidade de se exigir que o empregado previsse a quebra... empregador que queria fazer a conversão da forma remuneratória (de comissões para salário fixo ou vice-versa) observe uma média anual, que poderá representar um antídoto eficiente ante alegações de quebra... pretensão dos trabalhadores ou de sentença de processo individual, oferece material …

Por derradeiro, frise-se que a gratificação de função do bancário não se confunde com a chamada gratificação de quebra de caixa... Isso vale tanto para os bancários, que são pioneiros na quebra de caixa, quanto para comerciários e outros profissionais que lidam com dinheiro, desde que a gratificação seja avençada entre as partes... em caixa ao final do dia

da atividade econômica a cargo do empregador, pela profunda insegurança que instala sobre o equilíbrio do contrato de trabalho e pela completa inviabilidade de se exigir que o empregado previsse a quebra... empregador que queria fazer a conversão da forma remuneratória (de comissões para salário fixo ou vice-versa) observe uma média anual, que poderá representar um antídoto eficiente ante alegações de quebra... b) na organização de vitrines, (c) em serviços burocráticos, (d) em serviços …

Simples comprovante de depósito em caixa de autoatendimento ou de correspondente bancário é insuficiente para elidir a multa... O melhor seria falar em abatimento, dedução ou simplesmente desconto... Há descontos por atos decorrentes de culpa do trabalhador (art. 462), mais os recolhimentos previdenciários e fiscais, as deduções sindicais, a participação do empregado no vale-transporte, os descontos

desconto, que busca trazer o fluxo de caixa a valor presente, deve refletir o custo de oportunidade e os riscos destes fluxos; sendo escolhido, geralmente, o custo médio ponderado de capital (CMPC)... Consiste, assim, em projetar 18 futuros fluxos de caixa operacionais 19 e trazê-los a valor presente, por uma taxa de desconto apropriada, 20 que mensure o risco inerente a estes fluxos e o custo de oportunidade... No entanto, economicamente, a sociedade pode sentir fortemente os efeitos da …

Demais vantagens nasceram de normas coletivas, que foram pioneiras em gratificações por tempo de serviço, gratificações para fazer frente a descontos por falta de dinheiro no caixa e auxílios de refeição... Pode-se variar o nome do caixa, denominando-o de caixa executivo, caixa preferencial, caixa master ou caixa pleno, que ele sempre terá de manusear dinheiro, conferir troco, autenticar documentos e atender... Caixa Econômica Federal

Gratificação quebra de caixa... Além da peculiaridade em torno da gratificação de função, o bancário convive com uma parcela salarial pouco conhecida da maioria dos trabalhados, denominada quebra de caixa... Demais vantagens nasceram de normas coletivas, que foram pioneiras em gratificações por tempo de serviço, gratificações para fazer frente a descontos por falta de dinheiro no caixa e auxílios de refeição

Por derradeiro, frise-se que a gratificação de função do bancário não se confunde com a chamada gratificação de quebra de caixa... Daí por que o Tribunal Superior do Trabalho realçou a natureza salarial da queb ra de caixa mediante Súmula n. 247 ( 1986 ): “A parcela paga aos bancários sob a denominação ‘quebra de caixa’ possui natureza... Isso vale tanto para os bancários, que são pioneiros na quebra de caixa, quanto para comerciários e outros profissionais que lidam com dinheiro, desde que a …

da atividade econômica a cargo do empregador, pela profunda insegurança que instala sobre o equilíbrio do contrato de trabalho e pela completa inviabilidade de se exigir que o empregado previsse a quebra... empregador que queria fazer a conversão da forma remuneratória (de comissões para salário fixo ou vice-versa) observe uma média anual, que poderá representar um antídoto eficiente ante alegações de quebra... b) na organização de vitrines, (c) em serviços burocráticos, (d) em serviços …

(Como se sabe, a Consolidação das Leis do Trabalho dispõe de regra própria sobre o assunto, representada pelo art. 462, a ser abordado ao final deste volume, que autoriza descontos salariais por condutas... Neste caso, terá havido quebra das regras da casa ou das ordens emanadas pelos superiores hierárquicos, aplicando-se as punições, com a gradação que se fizer apropriada – advertências, suspensões e rescisão... Por óbvio é mais fácil quantificar a média de gorjetas através da centralização …

Mas é contrato de função econômica mais ampla, porque, por meio dele, o banco presta serviço de administração de caixa para o correntista... Salvo nessas seis hipóteses, a divulgação pela instituição financeira, ou por terceiros, de informações relativas às operações bancárias constitui crime de quebra de sigilo, punido com reclusão de 1 a... Em outros termos, se fosse negado ao desconto bancário o caráter de negócio jurídico autônomo, a instituição financeira deveria ser tratada simplesmente …

As não optantes devem manter a escrituração de um livro específico, chamado Livro-Caixa (art. 26, § 2º)... O empresário que teve sua quebra decretada judicialmente só poderá retornar a exercer atividade empresarial após a reabilitação também decretada pelo juiz

Comparecem à sede nos dias úteis, inteiram-se dos negócios, controlam o movimento do caixa, conversam uns com os outros... Vale dizer, ela fica obrigada a escriturar seus livros mercantis seguindo o regime de competência, não podendo usar mais o regime de caixa enquanto se classificar dessa maneira ( LSA , art. 177)... Por fim, caso o patrimônio líquido da sociedade limitada de grande porte seja de pelo menos R$ 2.XXX.000.0XX,00, fica obrigada a levantar, também, a demonstração de fluxos de cai…

Quebra de caixa... No caso dos autos, o pagamento da verba nominada “quebra de caixa” não tem finalidade indenizatória tendente a recompor o patrimônio do empregado em decorrência de uma lesão, pois o desconto autorizado... A análise da origem e da razão de ser da verba “quebra de caixa”, à luz da interpretação sistemática dos dispositivos constitucionais e infraconstitucionais supramencionados, denota que aquela quantia

Desconto em folha para pagamento de débito... A quebra positiva do contrato (Ajuris 44/144). Art. 390. Nas obrigações negativas o devedor é havido por inadimplente desde o dia em que executou o ato de que se devia abster. 1 a 4 • 1... II) Diversos: Desconto de dívida contra a vontade do consumidor. O crédito direto na conta tem a ver apenas com a facilitação do pagamento da dívida

Garantia de mútuo por desconto em conta corrente em que se recebe salário... Improcede o pedido de extinção da obrigação da devedora se o depósito é incompleto, não contemplando a correção monetária do débito, desde a decretação da quebra até a data do depósito... Em mútuo oriundo de abertura de crédito, utilizável com o desconto de notas promissórias, a falta de pagamento de qualquer dos títulos representativos das quantias mutuadas importa no vencimento antecipado