Eresp n. 1154752/rs em Doutrina

1.154.752/RS, da 3ª Seção). 2... EREsp 1.154.752/RS. Súmula 443 /STJ. Critério matemático. Constrangimento ilegal evidenciado. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício... EREsp 1.154.752/RS. Acórdão em consonância com a jurisprudência do STJ. 2. Acórdão paradigma proferido em HC. Não cabimento. Precedentes desta Corte. 3. Agravo regimental improvido. 1

1.154.752/RS, 3ª Seção, DJe 4/9/2012). 2... Acórdão embargado dissonante do entendimento pacificado na Terceira Seção desta Corte de Justiça (EREsp 1.154.752/RS). Compensação entre agravante da reincidência e atenuante da confissão espontânea... Esta Corte Superior pacificou entendimento, quando do julgamento do EREsp 1.154.752/RS pela Terceira Seção, de que a agravante da reincidência pode ser compensada com a atenuante da confissão espontânea

EREsp 1.154.752/RS. Habeas corpus não conhecido... 1.154.752/RS, pacificou o entendimento no sentido da inexistência de preponderância entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea, a teor do art. 67 do Código Penal , pelo que... Decisão Monocrática HC 268.661/RS , Rel. Ministra Regina Helena Costa, 5ª Turma, julgado em 24/06/2014, DJe 01/07/2014 HC 58.596/DF , Rel

Quando do julgamento dos EREsp 1.154.752/RS, a Terceira Seção deste Superior Tribunal pacificou o entendimento de que é possível, na segunda fase do cálculo da pena, a compensação da agravante da reincidência... A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento, em 13/12/2010, do EREsp 961.863/RS (Rel. originário Min. Celso Limongi (Desembargador Convocado do TJ/SP), Rel. para acórdão Min... Embora esta Corte Superior de Justiça, no julgamento dos EREsp 961.863/RS, tenha …

Ao julgar, sob o rito de “recurso repetitivo” ( CPC , art. 543 -C), os Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.154.752/RS , a Terceira Seção desta Corte decidiu que “é possível, na segunda fase do... EREsp 1.079.847/SP. 1... Jurisprudência consolidada no julgamento dos EREsp 1.079.847/SP, Terceira Seção. 3. Habeas Corpus não conhecido. HC 255.997/SP , Rel

A Terceira Seção, em 23/05/2012, por ocasião do julgamento do EREsp 1.154.752/RS, de relatoria do Ministro Sebastião Reis Júnior, pacificou o entendimento, segundo o qual a atenuante da confissão espontânea... Laurita Vaz, REsp 808.626/RS ; Recurso especial 2006/0005380-2, J. 02/05/2006)... AgRg no REsp 1.490.926/RS , Rel. Ministro Felix Fischer, 5ª Turma, julgado em 10/02/2015, DJe 23/02/2015 Penal. Agravo Regimental no Recurso Especial. ART. 157 do Código Penal . Momento consumativo

É devida a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, pois esse foi o entendimento firmado pela Terceira Seção desta Corte no julgamento dos EREsp 1.154.752/RS e

É devida a compensação da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, pois esse foi o entendimento firmado pela Terceira Seção desta Corte no julgamento dos EREsp 1.154.752/RS e... Rosa Weber, DJe de 06/09/2012; HC 108.181/RS , 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJe de 06/09/2012

No julgamento dos EREsp 1.154.752/RS ( DJe 04/09/2012), a Terceira Seção deste Superior Tribunal pacificou o entendimento de que, observadas as peculiaridades de cada caso, é possível, na segunda fase