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Responsabilidade Civil Queda de Árvores Sobre Veículo em Doutrina
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Curso de Direito Civil: Obrigações, Responsabilidade Civil
2020 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraA regra geral continua sendo a da responsabilidade civil subjetiva, isto é, por ato ilícito... Há atividades que importam risco a direitos de outrem e que não geram responsabilidade civil de quem as explora... É cabível e oportuno espancar de vez todas as resistências à plena objetivação da responsabilidade civil, sempre que presentes seus pressupostos. 3Mostrar todos resultadosNeste tipo de vínculo obrigacional – que é quase sempre negocial, já que as obrigações não negociais (responsabilidade civil, prestação de alimentos, obrigações tributárias etc.) são normalmente pecuniárias... As árvores do pomar do sítio são bens acessórios do imóvel; este, por sua vez, é um bem principal... Assim se classificam porque, enquanto as árvores não podem existir sem o solo em que se enraízam, este pode existir sem elas. O acessório segue a sorte do principal- Encontrados nesta obraA regra geral continua sendo a da responsabilidade civil subjetiva, isto é, por ato ilícito... Há atividades que importam risco a direitos de outrem e que não geram responsabilidade civil de quem as explora... É cabível e oportuno espancar de vez todas as resistências à plena objetivação da responsabilidade civil, sempre que presentes seus pressupostos. 3Mostrar todos resultadosNeste tipo de vínculo obrigacional – que é quase sempre negocial, já que as obrigações não negociais (responsabilidade civil, prestação de alimentos, obrigações tributárias etc.) são normalmente pecuniárias... As árvores do pomar do sítio são bens acessórios do imóvel; este, por sua vez, é um bem principal... Deste modo, quem se obriga a dar o sítio, obriga-se a dar também as árvores do pomar. Há, porém, duas exceções a examinar
Instituições de Direito Civil: Das Obrigações, dos Contratos e da Responsabilidade Civil
2019 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosAssim, por exemplo, a simples queda de uma árvore em um carro, em linha de princípio, não atribui ao seu proprietário direito pretensão e ação para obter indenização... Então, como se disse, dois são os sistemas de responsabilidade civil que foram adotados pelo CC/2002 : a) Sistema de responsabilidade civil objetiva; b) Sistema de responsabilidade civil subjetiva... Já tivemos ocasião de observar, anteriormente, que tanto a responsabilidade civil contratual, como a responsabilidade civil …Instituições de Direito Civil: Das Obrigações, dos Contratos e da Responsabilidade Civil
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosEntão, como se disse, dois são os sistemas de responsabilidade civil que foram adotados pelo CC/2002 : a) Sistema de responsabilidade civil objetiva; b) Sistema de responsabilidade civil subjetiva... Já tivemos ocasião de observar, anteriormente, que tanto a responsabilidade civil contratual, como a responsabilidade civil extracontratual convivem com os dois sistemas, de responsabilidade civil objetiva... Além do sistema de responsabilidade civil do CC/2002 , do CDC e da CF/1988 , ainda pode …Cartel: Responsabilidade Civil Concorrencial
2018 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosA responsabilidade civil é uma das fontes das obrigações... do caso sob análise em uma hipótese de responsabilidade civil contratual ou extracontratual. 36 O progresso econômico e social não apenas expandiu as hipóteses de responsabilidade civil, 37 como a evolução... Quanto aos objetos sob a guarda de alguém, o artigo 938 do Código Civil 70 determina que os danos causados pela sua queda devem ser indenizados pelos proprietários (responsabilidade efusis et ejectis )Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo III
2017 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosO Recurso Especial 1.230.155/PR (2011/0002730-3) trata de responsabilidade civil do Estado por queda de árvore que causou dano em veículo estacionado na via pública... Responsabilidade Civil do Estado. Queda de Árvore. Dano em veículo estacionado na via pública. Notificação da Prefeitura acerca do risco. Inércia. Negligência administrativa comprovada... Responsabilidade civil do Estado. Indenização por danos materiais e morais. Omissão e responsabilidade civil subjetiva. Princípio da reserva …Responsabilidade Civil dos Hospitais - Ed. 2022
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosHospital, médico e seguro de responsabilidade civil profissional 1.32. Hospital e responsabilidade civil de residentes e acadêmicos de Medicina 1.1... Responsabilidade civil. Hospital. Complicações decorrentes de anestesia geral. Paciente em estado vegetativo. 1... Responsabilidade civil do anestesiologista 1.21.3. Conclusão 1.22. Hospitais e o respeito aos mortos em suas dependências 1.23- Encontrados nesta obraMostrar todos resultadosQueda de árvores em locais públicos – 7.12 Atividades de risco... Aliás, as inovações legislativas mais recentes, no sentido de instituição da responsabilidade civil objetiva em casos de danos causados pelos veículos de locomoção e transporte terrestre, ferroviário... Daí afirmar-se que, para haver a responsabilidade civil do Estado na colisão de veículos, “é mister indagar da licitude do ato inquinado, da regularidade do ato ou omissão causadora do dano”; 35 pois
Comentários ao Código de Defesa do Consumidor
2022 • Editora Revista dos TribunaisEncontrados nesta obraMostrar todos resultadosProduto para tingir cabelos – Queda anormal dos cabelos – responsabilidade objetiva do fabricante • Apelação cível – Responsabilidade civil – Produto para tingir cabelos – Queda capilar anormal – Responsabilidade... Incêndio do veículo. Responsabilidade civil do fabricante. Prova pericial impossibilitada. Responsabilidade objetiva. Art. 12 do Código de Defesa do Consumidor . Dano moral configurado. Revisão... com uma árvore), que lhe causou graves lesões e a perda total do veículo. 3 – A …