Ausência de Vícios no. Primeiros Embargos em Jurisprudência

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA REGISTRAL. ACORDÃO IMPROCEDENTE. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. AUTENTICIDADE DE DOCUMENTO. MERO INCONFORMISMO. MÉRITO DA CAUSA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 , DO CPC . embargos CONHECIDOS E REJEITADOS. (TJPR - 17ª Câmara Cível - XXXXX-50.2021.8.16.0014 /1 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR TITO CAMPOS DE PAULA - J. 04.07.2022)

Locação - Ausência de vícios - Embargos de declaração rejeitados.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS - REJEIÇÃO. Inexistindo qualquer omissão ou contradição no acórdão, rejeitam-se os embargos.

Embargos de Declaração em agravo de instrumento. Decisão de primeiro grau de jurisdição que rejeitara a impugnação à justiça gratuita. Acórdão que dera provimento ao recurso. Ausência de vícios. Embargos rejeitados.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - IMPUGNAÇÃO - Apontamento de omissão e contradição – Ausência de vícios do art. 1.022 , CPC – Corretos os índices de correção monetária e acréscimos considerados pelos Juiz de primeiro grau – Objetivo Infringente – Pré-questionamento – Desnecessidade de manifestação explícita das normas que envolvem a matéria – Precedente – Art. 1.025 , CPC -Embargos rejeitados.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO – Benefício da justiça gratuita concedido em primeiro grau – Apontamento de omissão – Ausência de vícios do art. 1.022 , CPC – Objetivo Infringente – Embargos rejeitados.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Extinção de condomínio – Fixação de honorários advocatícios - Inexistência de omissão – Não cabimento, por se tratar de mero incidente e não terem sido fixados honorários em primeiro grau – Ausência de vícios do art. 1.022 , CPC – Embargos rejeitados.

Embargos de Declaração em agravo de instrumento. Visitas paternas. V. Acórdão que dera parcial provimento ao recurso para reduzir o regime de visitação para dois dias semanais. Alegado fato superveniente relevante consistente na alteração de horário de trabalho, o que impediria a realização das visitas em um dia. Questão que deve ser levada, por primeiro, à análise do d. Magistrado de primeiro grau de jurisdição. Ausência de vícios. Embargos rejeitados.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. EMBARGADA QUE NUM PRIMEIRO MOMENTO SE OPÔS AO LEVANTAMENTO DA PENHORA E DEPOIS APRESENTOU CONCORDÂNCIA. CUSTAS QUE DEVEM SER ARCADAS PELA EMBARGADA. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 303 , DO STJ. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE QUE CEDE LUGAR AO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA.RECURSO REJEITADO. (TJPR - 4ª C. Cível - XXXXX-87.2021.8.16.0014 - Londrina - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ TARO OYAMA - J. 10.04.2022)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. RECONHECIMENTO DA NECESSIDADE DE FASE DE LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA. FASE QUE SERÁ DETERMINADA E ORIENTADA PELO MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU. INCONFORMISMO DA PARTE AGRAVANTE. OMISSÕES NÃO VERIFICADAS. AUSÊNCIA DE VÍCIOS ALEGADOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.