Atleta de Futebol em Jurisprudência

Vale dizer, em que pese a existência de caráter informativo e bibliográfico da publicação, evidente o predominante caráter exploratório da imagem do clube de futebol, bem como de seus atletas... Apelação Cível - Indenização - Direito de imagem - Atleta profissional de futebol apelado que foi retratado emálbum de figurinhas comemorativo denominado "Flamengo - Sempre Eu Hei De Ser", produzido e... Neste aspecto, conquanto não se ignore que a publicação esteja centrada na história do referido clube, sem enfoque direto no atleta apelado, inegável que se trata de material amplamente comercializado

É certo que o atleta profissional de futebol depende da liberação perante a CBF e a Federação à qual está filiado seu clube de origem para negociar novo contrato com outros clubes, e a previsível demora... S., atleta profissional de futebol, propõe Correição Parcial com o objetivo de garantir seu direito de exercer sua atividade profissional em entidade diversa daquela à qual se encontra vinculado, em virtude... Fundado nesses fatos requer a concessão de liminar consistente na expedição de ofícios liberatórios à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e à Federação Paulista de Futebol (FPF) para assegurar-lhe

atletas profissionais participantes do espetáculo... profissionais, e estes redistribuirão aos atletas profissionais participantes do espetáculo, na forma do § 124, onde não estão incluídos os árbitros de futebol... As imagens visam a exploração da partida de futebol, que é o espetáculo esportivo trazido ao público, onde osárbitros e auxiliares de arbitragem atuam como prestadores de serviços, e não como atletas profissionais

Atleta jogador de futebol contratado pelo Santos Futebol Clube. Valor referente ao mecanismo de solidariedade previsto pela Lei Pelé não repassado ao clube formador do profissional... Clube autor não era formador de atleta à época do vínculo... CLUBE ATLÉTICO HERMANN AICHINGER ADVOGADOS : RAFAEL DE ASSIS HORN - SC012003 DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE - SC015765 RODRIGO DE ASSIS HORN - SC019600 IVAN PEREIRA REMOR - SC048496 REQUERIDO : SANTOS FUTEBOL

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1775087 - SP (2020/XXXXX-8) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : SINDICATO DOS ATLETAS DE FUTEBOL NO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS : RAFAEL BARROSO FONTELLES... DE FUTEBOL NO ESTADO DE MINAS GERAIS contra decisão monocrática desta relatoria de fls. 6.735-6.739 (e-STJ), que conheceu do agravo para dar parcial provimento ao recurso especial interposto pela parte... SP066511 JOÃO VIEIRA DA CUNHA - SP183403 JADDY MARIA ALVES PEREIRA MESSIAS - SP400938 VANESSA BASTOS AUGUSTO DE ASSIS RIBEIRO - RJ173123 DECISÃO Trata-se de agravo interno interposto por SINDICATO DOS ATLETAS

(S) : BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ADV.(A/S) : BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR EMBDO.(A/S) : ROGER NORONHA ESPORTE E MARKETING LTDA ADV... ATLETA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 5º, IX, X e XIV, 93, IX, E 220 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA . ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE

AÇÃO DE COBRANÇA DE COMISSÃO DECORRENTE DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA CONTRATAÇÃO DE ATLETA DE FUTEBOL... profissional de futebol... ALEGAÇÕES DE PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO DO PRESIDENTE QUE CELEBROU O CONTRATO, BEM COMO DOS PREJUÍZOS OCASIONADOS PELO ATLETA QUE SE REVELAM DESINFLUENTES AO JULGAMENTO DA DEMANDA

vedou que pessoas jurídicas pudessem atuar como agentes de atletas de futebol no artigo 1º da Lei 9.615/98” – (fl. 718)... Ora, o contrato entabulado entre as partes é bilateral, havendo reciprocidade de obrigações relativamente à intermediação do atleta de futebol Abedi e ao pagamento da contraprestação pecuniária, sendo... demanda quando, ela própria, não cumpriu com seu dever, de modo que se torna perfeitamente aplicável a exceção do contrato não cumprido” – (fl. 713); (iii) “a FIFA, em seu regulamento de agentes e atletas

Atleta. Pessoa pública. Caráter informativo e bibliográfico do material não caracterizado. Obra que apresenta caráter predominantemente exploratório da imagem do clube de futebol e de seus atletas... ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. Sentença de parcial procedência. Condenação em danos morais no importe de R$10.000,00. Insurgência de ambas as partes