Contribuições para o Plano Holandaprevi em Jurisprudência

julgar o pedido de recolhimento das contribuições para a HOLANDAPREVI... Pleiteia que o reclamado proceda a devolução dos valores descontados em favor do HOLANDAPREV, juntamente com as contribuições do Patrocinador, na forma do Regulamento do Plano de Previdência Privada, devendo... Destaque-se que, além da incompetência para apreciar o pedido, a autora não incluiu no pólo passivo da demanda a HOLANDAPREVI, terceira diretamente interessada que sofreria os efeitos da lide

para a HOLANDAPREVI, acúmulo funcional e divisor de horas extras (f. 2015/20 16)... das contribuições , uma vez que é necessário avaliar o plano de filiação com o fim de averiguar quais parcelas trabalhistas compõem as contribuições e, ainda, fixar os critérios para o recolhimento em... Sustenta, em síntese, que a Justiça do Trabalho é incompetente para julgar pedido relativo a reflexos de parcelas deferidas judicialmente sobre contribuições para plano de previdência complementar, em

I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DETERMINAR AS CONTRIBUIÇÕES PARA A PREVIDÊNCIA PRIVADA... cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão"... cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão

PLANO DE APOSENTADORIA DA HOLANDAPREVI. ALTERAÇÃO NA FORMA DE CUSTEIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 288, III, DA C. TURMA. Diante do entendimento da c... de que trata esta Lei Complementar atenderão às seguintes regras: I - carência mínima de sessenta contribuições mensais a plano de benefícios e cessação do vínculo com o patrocinador , para se tornar... De acordo com a jurisprudência majoritária desta Turma, corresponde apenas aos recursos financeiros resultantes das contribuições aportadas sob a égide do antigo plano, não alcançando as respectivas normas

Assim, manteve a sentença que deferiu o pagamento -das parcelas de contribuições suprimidas para a formação dos benefícios do reclamante no fundo de pensão da HolandaPrevi, 01/06/2009 até o término do... TRT noticiou que, apesar de instados a apresentar os extratos de contribuição e os regulamentos da HolandaPrevi, os reclamados não cumpriram a determinação judicial, de sorte que aquela Corte reputou correta... Ressaltou que -a narrativa do reclamado acaba por confirmar a ocorrência da alteração flagrantemente lesiva aos interesses do reclamante-, pois -ao tentar se eximir da contribuição para o fundo de previdência

In verbis: ‘Alega a reclamada que seria imperioso o reconhecimento, de plano, da incompetência desta Justiça especializada relativamente aos ‘pedidos afetos à HOLANDAPREVI e ao Plano de Previdência contratado... PEDIDO DE CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE VERBAS DECORRENTES DO CONTRATO DE TRABALHO POSTULADAS NESTA DEMANDA... PEDIDO DE CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE VERBAS DECORRENTES DO CONTRATO DE TRABALHO POSTULADAS NESTA DEMANDA

mínima de sessenta contribuições mensais a plano de benefícios e cessação do vínculo com o patrocinador, para se tornar elegível a um benefício de prestação que seja programada e continuada; e II - concessão... PLANO DE APOSENTADORIA DA HOLANDAPREVI. ALTERAÇÃO NA FORMA DE CUSTEIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 288 , III, DA C. TURMA. Diante do entendimento da c... APLICABILIDADE DA ALTERAÇÃO DA FONTE DE CUSTEIO DO PLANO DE APOSENTADORIA DA HOLANDAPREVI AOS PARTICIPANTES COM ADESÃO ATÉ 31.5.2009. LEIS COMPLEMENTARES 108 E 109 DE 2001. SÚMULA 288 DO TST

mínima de sessenta contribuições mensais a plano de benefícios e cessação do vínculo com o patrocinador, para se tornar elegível a um benefício de prestação que seja programada e continuada; e II - concessão... PLANO DE APOSENTADORIA DA HOLANDAPREVI. ALTERAÇÃO NA FORMA DE CUSTEIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 288 , III, DA C. TURMA. Diante do entendimento da c... APLICABILIDADE DA ALTERAÇÃO DA FONTE DE CUSTEIO DO PLANO DE APOSENTADORIA DA HOLANDAPREVI AOS PARTICIPANTES COM ADESÃO ATÉ 31.5.2009. LEIS COMPLEMENTARES 108 E 109 DE 2001. SÚMULA 288 DO TST

APLICABILIDADE DA ALTERAÇÃO DA FONTE DE CUSTEIO DO PLANO DE APOSENTADORIA DA HOLANDAPREVI AOS PARTICIPANTES COM ADESÃO ATÉ 31/5/2009. LEIS COMPLEMENTARES NºS 108 E 109 DE 2001... Nas razões de embargos, o reclamante sustenta que -a supressão de parte dos aportes realizados pela patrocinadora para fins de custeio do plano, transportando para os empregados participantes a responsabilidade... José Eymard Loguercio Embargada : HOLANDAPREVI SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Advogado :Dr. José Edgard da Cunha Bueno Filho Embargado : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado :Dr

Ainda que a majoração das contribuições para o respectivo plano possa vir a implicar no aumento do benefício devido ao empregado, o certo é que o pedido não é de complementação de aposentadoria. (...)... das diferenças nos recolhimentos à HOLANDAPREVI/SANTANDERPREVI, determinando o retorno dos autos à origem para apreciação, como se entender de direito, da referida pretensão... STF no julgamento do RE-nº 586453, o pedido de diferenças de contribuição para a Previ, decorrentes de horas extras prestadas, pois trata-se de parcela custeada pelo empregador em razão do contrato de