Acórdão Recorrido em Consonância com Entendimento Consolidado da TNU em Jurisprudência

Página 3 de 1.577 resultados

  • TRF-5 - 197 - Recursos XXXXX20164058500

    Jurisprudência • Decisão • 

    O acórdão recorrido se alinha ao mais recente entendimento consolidado pela Turma Nacional de Uniformização acerca da matéria, ( PEDILEF n.º XXXXX-46.2014.4.05.8100 , julgado em 22/06/2016, como representativo... REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (RI/TNU, ART. 17, VII). ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL (R$ 59,87). LEI Nº 10.698 /2003. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA TNU... A decisão de 2º Grau, que negou seguimento ao primeiro Recurso Especial interposto, fundamentou-se no art. 543-C , § 7º, I, do CPC/73 , por entender que o acórdão recorrido encontra-se em consonância com

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
  • TRF-5 - XXXXX20164058500

    Jurisprudência • Decisão • 

    O acórdão recorrido se alinha ao mais recente entendimento consolidado pela Turma Nacional de Uniformização acerca da matéria, ( PEDILEF n.º XXXXX-46.2014.4.05.8100 , julgado em 22/06/2016, como representativo... REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (RI/TNU, ART. 17, VII). ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL (R$ 59,87). LEI Nº 10.698 /2003. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA TNU... A decisão de 2º Grau, que negou seguimento ao primeiro Recurso Especial interposto, fundamentou-se no art. 543-C , § 7º, I, do CPC/73 , por entender que o acórdão recorrido encontra-se em consonância com

  • TRF-5 - XXXXX20164058500

    Jurisprudência • Decisão • 

    O acórdão recorrido se alinha ao mais recente entendimento consolidado pela Turma Nacional de Uniformização acerca da matéria, ( PEDILEF n.º XXXXX-46.2014.4.05.8100 , julgado em 22/06/2016, como representativo... REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (RI/TNU, ART. 17, VII). ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL (R$ 59,87). LEI Nº 10.698 /2003. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA TNU... A decisão de 2º Grau, que negou seguimento ao primeiro Recurso Especial interposto, fundamentou-se no art. 543-C , § 7º, I, do CPC/73 , por entender que o acórdão recorrido encontra-se em consonância com

  • TRF-5 - 197 - Recursos XXXXX20164058500

    Jurisprudência • Decisão • 

    O acórdão recorrido se alinha ao mais recente entendimento consolidado pela Turma Nacional de Uniformização acerca da matéria, ( PEDILEF n.º XXXXX-46.2014.4.05.8100 , julgado em 22/06/2016, como representativo... REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (RI/TNU, ART. 17, VII). ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL (R$ 59,87). LEI Nº 10.698 /2003. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA TNU... A decisão de 2º Grau, que negou seguimento ao primeiro Recurso Especial interposto, fundamentou-se no art. 543-C , § 7º, I, do CPC/73 , por entender que o acórdão recorrido encontra-se em consonância com

  • TRF-5 - 197 - Recursos XXXXX20164058500

    Jurisprudência • Decisão • 

    O acórdão recorrido se alinha ao mais recente entendimento consolidado pela Turma Nacional de Uniformização acerca da matéria, ( PEDILEF n.º XXXXX-46.2014.4.05.8100 , julgado em 22/06/2016, como representativo... REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (RI/TNU, ART. 17, VII). ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL (R$ 59,87). LEI Nº 10.698 /2003. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA TNU... A decisão de 2º Grau, que negou seguimento ao primeiro Recurso Especial interposto, fundamentou-se no art. 543-C , § 7º, I, do CPC/73 , por entender que o acórdão recorrido encontra-se em consonância com

  • TRF-5 - XXXXX20164058500

    Jurisprudência • Decisão • 

    O acórdão recorrido se alinha ao mais recente entendimento consolidado pela Turma Nacional de Uniformização acerca da matéria, ( PEDILEF n.º XXXXX-46.2014.4.05.8100 , julgado em 22/06/2016, como representativo... REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (RI/TNU, ART. 17, VII). ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL (R$ 59,87). LEI Nº 10.698 /2003. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA TNU... A decisão de 2º Grau, que negou seguimento ao primeiro Recurso Especial interposto, fundamentou-se no art. 543-C , § 7º, I, do CPC/73 , por entender que o acórdão recorrido encontra-se em consonância com

  • TRF-5 - 197 - Recursos XXXXX20164058500

    Jurisprudência • Decisão • 

    O acórdão recorrido se alinha ao mais recente entendimento consolidado pela Turma Nacional de Uniformização acerca da matéria, ( PEDILEF n.º XXXXX-46.2014.4.05.8100 , julgado em 22/06/2016, como representativo... REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (RI/TNU, ART. 17, VII). ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL (R$ 59,87). LEI Nº 10.698 /2003. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA TNU... A decisão de 2º Grau, que negou seguimento ao primeiro Recurso Especial interposto, fundamentou-se no art. 543-C , § 7º, I, do CPC/73 , por entender que o acórdão recorrido encontra-se em consonância com

  • TRF-5 - XXXXX20164058500

    Jurisprudência • Decisão • 

    O acórdão recorrido se alinha ao mais recente entendimento consolidado pela Turma Nacional de Uniformização acerca da matéria, ( PEDILEF n.º XXXXX-46.2014.4.05.8100 , julgado em 22/06/2016, como representativo... REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (RI/TNU, ART. 17, VII). ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL (R$ 59,87). LEI Nº 10.698 /2003. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA TNU... A decisão de 2º Grau, que negou seguimento ao primeiro Recurso Especial interposto, fundamentou-se no art. 543-C , § 7º, I, do CPC/73 , por entender que o acórdão recorrido encontra-se em consonância com

  • TRF-5 - 197 - Recursos XXXXX20164058500

    Jurisprudência • Decisão • 

    O acórdão recorrido se alinha ao mais recente entendimento consolidado pela Turma Nacional de Uniformização acerca da matéria, ( PEDILEF n.º XXXXX-46.2014.4.05.8100 , julgado em 22/06/2016, como representativo... REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (RI/TNU, ART. 17, VII). ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL (R$ 59,87). LEI Nº 10.698 /2003. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA TNU... A decisão de 2º Grau, que negou seguimento ao primeiro Recurso Especial interposto, fundamentou-se no art. 543-C , § 7º, I, do CPC/73 , por entender que o acórdão recorrido encontra-se em consonância com

  • TRF-5 - XXXXX20164058500

    Jurisprudência • Decisão • 

    O acórdão recorrido se alinha ao mais recente entendimento consolidado pela Turma Nacional de Uniformização acerca da matéria, ( PEDILEF n.º XXXXX-46.2014.4.05.8100 , julgado em 22/06/2016, como representativo... REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA (RI/TNU, ART. 17, VII). ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL (R$ 59,87). LEI Nº 10.698 /2003. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA TNU... A decisão de 2º Grau, que negou seguimento ao primeiro Recurso Especial interposto, fundamentou-se no art. 543-C , § 7º, I, do CPC/73 , por entender que o acórdão recorrido encontra-se em consonância com

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo