Necessidade, Contudo, de Reavaliação Após o Transcurso do Prazo em Jurisprudência

Tese fixada no julgamento : “A inobservância da reavaliação prevista no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal ( CPP ), com a redação dada pela Lei 13.964 /2019, após o prazo legal de... Frise-se, ademais, que este juízo, por ocasião da decisão colacionada no id. XXXXX, proferida no dia 05/04/2021, atenta à necessidade de reavaliação da prisão dos pronunciados, determinou com clareza... Relaxamento da prisão Em apertada síntese, cinge-se o pleito da defesa em alegada ilegalidade ante o transcurso do prazo nonagesimal exigido pelo Art. 316 , parágrafo único , do Código de Processo Penal

Encontrado em: REAVALIAÇÃO DO BEM. NECESSIDADE... REAVALIAÇÃO. POSSIBILIDADE... Assim, estando subsistente apenas a constrição dos imóveis penhorados, haja vista a nulidade da carta de adjudicação anteriormente expedida, impõe-se a reavaliação dos imóveis, tendo em vista o transcurso

Após o transcurso dos prazos, arquive-se. Cumpra-se. Boa Vista (RR), data constante no sistema... Após o transcurso dos prazos, arquive-se. Cumpra-se. Boa Vista (RR), data constante no sistema. Leonardo Pache de Faria Cupello Desembargador Relator... Após o transcurso dos prazos recursais, proceda-se à imediata baixa dos autos ao Tribunal de origem. Publique-se. Intimem-se. EMENTA PETIÇÃO. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS

NECESSIDADE, CONTUDO, DE REAVALIAÇÃO APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO... Já o § 9º, do mesmo dispositivo supracitado, prevê que "na ausência de fixação do prazo de que trata o § 8o deste artigo, o benefício cessará após o prazo de cento e vinte dias, contado da data de concessão... Via de regra, é possível a fixação de prazo final de manutenção do benefício acidentário, após o qual deverá ser o beneficiário submetido a nova avaliação, assegurado o direito de recurso

NECESSIDADE, CONTUDO, DE REAVALIAÇÃO APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO... Já o § 9º, do mesmo dispositivo supracitado, prevê que "na ausência de fixação do prazo de que trata o § 8o deste artigo, o benefício cessará após o prazo de cento e vinte dias, contado da data de concessão... Via de regra, é possível a fixação de prazo final de manutenção do benefício acidentário, após o qual deverá ser o beneficiário submetido a nova avaliação, assegurado o direito de recurso

após o transcurso do prazo para a realização do depósito elisivo e para a apresentação de contestação... após o transcurso do prazo de três anos, de modo que, segundo o seu entendimento, a improcedência liminar do pedido deveria ser declarada, nos termos do artigo 332 , § 1º , e 487, inciso II, e parágrafo... contrato e à boa-fé objetiva, caracterizando abuso de direito por violação positiva de contrato e enriquecimento indevido, contribuindo para a sua inadimplência enquanto mutuante, defendendo, assim, a necessidade

Além da insurgência quanto à ciência do leilão pelo executado e cônjuge, reputa nula a arrematação por pagamento do débito em 28dez.2017, alegação só manifestada após o transcurso do prazo do § 2º do art... Firmado o auto de arrematação em 29maio2018 (ev82 na origem) e juntado em 5jun.2018, foi certificado o transcurso do prazo para alegação de vícios em 18jun.2018 (ev84 na origem)... A insurgência contra a arrematação foi distribuída apenas em 23jul.2018 (ev88 na origem), após o decurso do prazo de dez dias do § 2º do art. 903 do CPC

Isso porque é pacífico na jurisprudência desta Corte o entendimento pela necessidade de reavaliação do quadro de saúde do segurado após o transcurso do prazo estipulado para a cessação do benefício, nos... de reavaliação do quadro de saúde do segurado após a cessação do período do benefício, o qual deve ser mantido ante a ausência da referida perícia... Ademais, a perícia teria temo final anterior a sentença, que declara o Direito e a benesse devida, explicitando a necessidade de reavaliação do quadro do segurado

RECEBIMENTO PELA SECRETARIA DA TURMA APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL. ERRO GROSSEIRO... o transcurso do prazo recursal... embargos de declaração, perante Juízo diverso daquele que proferiu a decisão, caracteriza erro grosseiro, obstando o seu conhecimento, em razão da intempestividade, se remetido ao Juízo competente somente após o transcurso do prazo

Agravo de Instrumento n. XXXXX-51.2018.8.24.0000 NECESSIDADE, CONTUDO, DE REAVALIAÇÃO APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO... Já o § 9º, do mesmo dispositivo supracitado, prevê que "na ausência de fixação do prazo de que trata o § 8 deste artigo, o benefício cessará após o prazo de cento e vinte dias, contado da data de concessão... Via de regra, é possível a fixação de prazo final de manutenção do benefício acidentário, após o qual deverá ser o beneficiário submetido a nova avaliação, assegurado o direito de recurso