Súmula 182/stj Quanto à Matéria em Jurisprudência

Página 3 de mais de 10.000 resultados

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX PR XXXX/XXXXX-3

    Jurisprudência • Decisão • 

    Incidência, por analogia, da Súmula 182 /STJ. 2... SÚMULA 182 /STJ. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1... Em razão disso, consignou-se a incidência da Súmula 182 do STJ. 2

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RO XXXX/XXXXX-8

    Jurisprudência • Decisão • 

    fl. 629), incidindo por isso a Súmula n. 182 do STJ... do CPC/2015 , e (iv) que "o objetivo do presente Recurso se refere exclusivamente à matéria de direito" (e-STJ fl. 651)... ARTS. 932 DO CPC , 21-E E 232 DO REGIMENTO INTERNO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SÚMULA 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-5

    Jurisprudência • Decisão • 

    IV - Singela alegação de desnecessidade de reexame de matéria fática esbarra no teor da Súmula 182 /STJ. V - Agravo regimental desprovido"(STJ, AgRg no Ag XXXXX/RS , Rel... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 / STJ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 /STJ. 1. É inviável o agravo que deixa de atacar especificamente todos os fundamentos da decisão agravada. Incidência, por analogia, da Súmula 182 do STJ. 2

  • STJ - EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA: EDcl no MS XXXXX DF XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Decisão • 

    DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE DO STJ QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, COM APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 182 DO STJ... DECISÃO MONOCRÁTICA DO PRESIDENTE DO STJ QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, COM APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 182 DO STJ. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA... O conteúdo normativo do referido dispositivo legal já estava cristalizado no entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça na redação da Súmula nº 182 /STJ." 2

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX AL XXXX/XXXXX-3

    Jurisprudência • Decisão • 

    IV - Singela alegação de desnecessidade de reexame de matéria fática esbarra no teor da Súmula 182 /STJ. V - Agravo regimental desprovido"(STJ, AgRg no Ag XXXXX/RS , Rel... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 / STJ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 /STJ. AGRAVO REGIMENTAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ DESPROVIDO. 1

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX BA XXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Decisão • 

    SÚMULA 182 /STJ. APLICAÇÃO POR ANALOGIA. NÃO PROVIMENTO. 1... na Súmula 07 do STJ, mormente porque o mencionado recurso não trata de simples reexame de matéria, tampouco em incursão na conjuntura fática" (e-STJ fl. 634)... SÚMULA N. 182 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. DECISÃO MANTIDA. 1

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RS XXXX/XXXXX-8

    Jurisprudência • Decisão • 

    IV - Singela alegação de desnecessidade de reexame de matéria fática esbarra no teor da Súmula 182 /STJ. V - Agravo regimental desprovido" (STJ, AgRg no Ag XXXXX/RS , Rel... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 / STJ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 /STJ. 1. É inviável o agravo que deixa de atacar especificamente todos os fundamentos da decisão agravada. Incidência, por analogia, da Súmula 182 do STJ. 2

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-6

    Jurisprudência • Decisão • 

    IV - Singela alegação de desnecessidade de reexame de matéria fática esbarra no teor da Súmula 182 /STJ. V - Agravo regimental desprovido" (STJ, AgRg no Ag XXXXX/RS , Rel... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 / STJ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182 /STJ. 1. É inviável o agravo que deixa de atacar especificamente todos os fundamentos da decisão agravada. Incidência, por analogia, da Súmula 182 do STJ. 2

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX SP XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Decisão • 

    DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 182 DO STJ. RECONSIDERAÇÃO. INVENTÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA... No caso concreto, o acolhimento da tese de que o recorrido não tem interesse e de que não há animosidade entre as partes exigiria reexame de matéria fática, vedado em recurso especial. 6... Assim, recai ao recurso especial, quanto ao ponto, o óbice da Súmula 282 /STJ

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo