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RECURSO ESPECIAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DOSIMETRIA DA PENA-BASE. PERSONALIDADE. LAUDO TÉCNICO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. CONDUTA SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL NEGATIVA. VERBETE Nº 83 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO.
RECURSO ESPECIAL. ROUBO. FURTO. DOSIMETRIA DA PENA. CONDUTA SOCIAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. REGIME FECHADO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS NEGATIVAS. RÉU FORAGIDO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ENUNCIADO Nº 83 DA SÚMULA DO STJ. RECURSO NÃO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70084755487, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ícaro Carvalho de Bem Osório, Julgado em: 09-12-2020)
(TJSC, Agravo de Instrumento n. XXXXX-53.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Selso de Oliveira, Quarta Câmara de Direito Civil, j. Fri Nov 25 00:00:00 GMT-03:00 2022).
Encontrado em: do Google, disfarçadas de"avaliações negativas", as quais foram postadas por"supostos clientes", com conteúdos que comprovadamente caracterizam má-fé e difamação empresarial, no qual a intenção dos"suspeitos"é... relacionar com a atividade comercial da agravante, que admitiu já ter se valido da mesma ferramenta disponibilizada pelo Google para responder publicamente aos terceiros.Até o momento não identifico conduta... Por outro lado, tal aplicação não existe apenas para que os consumidores dos serviços dos empresários se manifestem de forma positiva, admitindo, também, críticas negativas
RECURSO ESPECIAL. FURTO. DOSIMETRIA DA PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL. DEPENDÊNCIA QUÍMICA. RECURSO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70085531572, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Vinícius Amaro da Silveira, Julgado em: 11-03-2022)
NEUTRALIZAÇÃO DO VETOR CONDUTA SOCIAL... ou reincidência, mas nunca a valoração negativa da conduta social, vetor que somente pode ter aferição positiva, se for o caso. [...]... Não sendo, assim, ilícito o comportamento do réu, nunca os vetores personalidade e conduta social poderiam lhe ter valoração negativa.[...]
acerca da vetorial conduta social... Na hipótese, verifica-se que a pena-base foi estabelecida acima do piso legal "em virtude da personalidade agressiva e da conduta social negativa de Edilson"... Contudo, assiste razão ao órgão ministerial acerca da necessidade majoração da pena-base em virtude da personalidade agressiva e da conduta social negativa de Edilson , consoante devidamente delineado
RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO. DOSIMETRIA DA PENA-BASE. PERSONALIDADE. CONDUTA SOCIAL. VALORAÇÃO NEGATIVA. CONDENAÇÕES ANTERIORES. RECURSO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70083063545, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Almir Porto da Rocha Filho, Julgado em: 08-11-2019)
RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. JÚRI. DOSIMETRIA. PERSONALIDADE. CONDUTA SOCIAL. VALORAÇÃO NEGATIVA. CONDENAÇÕES ANTERIORES. DIVERGÊNCIA. RECURSO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70078189016, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Almir Porto da Rocha Filho, Redator: Túlio de Oliveira Martins, Julgado em: 20-07-2018)
RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. PERSONALIDADE. CONDUTA SOCIAL. VALORAÇÃO NEGATIVA. ANTECEDENTES CRIMINAIS. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70083656819, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ícaro Carvalho de Bem Osório, Julgado em: 27-10-2020)
RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PERSONALIDADE. CONDUTA SOCIAL. VALORAÇÃO NEGATIVA. CONDENAÇÕES ANTERIORES. RECURSO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70083803270, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ícaro Carvalho de Bem Osório, Julgado em: 28-02-2020)