Confissão do Réu Corroborada Pela Prova Testemunhal Coligida Aos Autos em Jurisprudência

551 resultados

  • TJ-BA - Apelação: APL XXXXX20178050079

    Jurisprudência • Decisão • 

    CONDENAÇÃO AMPARADA POR PROVA TÉCNICA E PROVA TESTEMUNHAL. PERIGO DE DANO COMPROVADO. RÉU QUE SE ENVOLVEU EM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO AO CONDUZIR VEICULO SEM HABILITAÇÃO... CONFISSÃO DO APELANTE CORROBORADA PELAS PROVAS PRODUZIDAS SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO... em direito admitidos, a exemplo da prova testemunhal, na forma do §§ 1º, inciso II, e 2º , do art. 306 , da Lei nº 9.503 /97. 11

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
  • TJ-RS - Recurso Especial: RESP XXXXX CANOAS

    Jurisprudência • Decisão • 

    RECURSO ESPECIAL. FURTO. QUALIFICADORA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA DIRETA NÃO REALIZADA. JUSTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA. RECURSO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70079480265, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Almir Porto da Rocha Filho, Julgado em: 08-11-2018)

    Encontrado em: Caso em que comprovada, estreme de dúvidas, a autoria do crime de furto perpetrado pelo réu, diante da prova testemunhal coligida em juízo, sobretudo pelo depoimento dos policiais militares que efetuaram... Logo, se era possível a realização da perícia, como no caso concreto dos autos, e esta não ocorreu de acordo com as normas pertinentes (art. 159 do CPP ), a prova testemunhal, a confissão do acusado e... PROVA TESTEMUNHAL INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A QUALIFICADORA. RECURSO DESPROVIDO. 1

  • TJ-RS - Recurso Especial: RESP XXXXX PORTO ALEGRE

    Jurisprudência • Decisão • 

    RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE. APREENSÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. AUSÊNCIA. DIVERGÊNCIA. RECURSO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70085557932, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Vinícius Amaro da Silveira, Julgado em: 31-03-2022)

    Encontrado em: De outro lado, muito embora a prova testemunhal e a confissão isoladas ou em conjunto não se prestem a comprovar, por si sós, a materialidade do delito, quando aliadas ao laudo toxicológico preliminar... muito embora a prova testemunhal e a confissão isoladas ou em conjunto não se prestem a comprovar, por si sós, a materialidade do delito, quando aliadas ao laudo toxicológico preliminar realizado nos moldes... Verifica-se pela prova coligida que Jonathan, alcunha ?Jhow

  • TJ-MG - XXXXX20158130290 MG

    Jurisprudência • Decisão • 

    CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL COLIGIDA. DELAÇÃO DE CORRÉUS. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO... Se os réus, depois de confessarem a prática do delito na fase inquisitorial, se retratam em juízo, assumem o ônus de provar suas alegações, sob pena de, não o fazendo, prevalecerem as confissões da primeira... normativo que ampara o recurso especial, e expressamente proibido no verbete 7 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça:"a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial"

  • STJ - AREsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    E, apesar de ser evidente o erro material na sentença, percebe-se que a admissão delitiva levada a cabo no curso do inquérito policial foi corroborada pela prova testemunhal colhida em juízo, do que resultou... (Grifei) As provas orais, coligidas sob o crivo do contraditório, corroborando a confissão do denunciado em juízo, apontam DIONIEL como sujeito ativo do delito de roubo, as quais transcrevo abaixo . "... realizada no dia 25/04/2023, no julgamento do ProAfR no REsp XXXXX/RS , submetido à sistemática dos recursos repetitivos, afetou ao colegiado da análise da seguinte controvérsia: "Saber se eventual confissão do réu

  • STJ - REsp XXXXX

    Jurisprudência • Decisão • 

    Assim, a versão da vítima merece maior crédito, eis que corroborada pela prova testemunhal e circunstancial coligida... inconteste, sobretudo, pelas palavras da vítima, que fora corroborada pela prova testemunhal colacionada ao feito, apontando o recorrente como responsável pela subtração patrimonial ora apurada... não foi isso o que ocorreu nestes autos, tendo em vista que a prova indiciária, baseada no referido reconhecimento, foi confirmada ao longo da instrução criminal, pelas provas testemunhais e circunstanciais

  • TJ-MG - Recurso Especial: RESP XXXXX20158130290

    Jurisprudência • Decisão • 

    CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL COLIGIDA. DELAÇÃO DE CORRÉUS. RETRATAÇÃO EM JUÍZO. IRRELEVÂNCIA. ACERVO PROBATÓRIO ROBUSTO... Se os réus, depois de confessarem a prática do delito na fase inquisitorial, se retratam em juízo, assumem o ônus de provar suas alegações, sob pena de, não o fazendo, prevalecerem as confissões da primeira... normativo que ampara o recurso especial, e expressamente proibido no verbete 7 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça:" a pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial "

  • TJ-RS - Recurso Especial: RESP XXXXX FREDERICO WESTPHALEN

    Jurisprudência • Decisão • 

    RECURSO ESPECIAL. FURTO. QUALIFICADORA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA DIRETA. RECURSO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70074787409, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 27-09-2017)

    Encontrado em: CONFISSÃO DO RÉU. MATERIALIDADE COMPROVADA POR EXCEÇÃO À IMPRESCINDIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA PROVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO... Restou demonstrado, nos autos, através de prova testemunhal e da confissão do próprio acusado, que houve arrombamento da porta do estabelecimento comercial para a subtração dos objetos. 2... capazes de informar o convencimento do Julgador, inclusive a prova testemunhal

  • TJ-RS - Recurso Especial: RESP XXXXX CAXIAS DO SUL

    Jurisprudência • Decisão • 

    RECURSO ESPECIAL. FURTO. QUALIFICADORA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA DIRETA. NÃO REALIZADA. JUSTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA. RECURSO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70074117615, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Maria Isabel de Azevedo Souza, Julgado em: 08-09-2017)

    Encontrado em: CONFISSÃO DO RÉU. MATERIALIDADE COMPROVADA POR EXCEÇÃO À IMPRESCINDIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DA PROVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO... Restou demonstrado, nos autos, através de prova testemunhal e da confissão do próprio acusado, que houve arrombamento da porta do estabelecimento comercial para a subtração dos objetos. 2... QUALIFICADORA RECONHECIDA COM BASE EM LAUDO INDIRETO E PROVA TESTEMUNHAL. POSSIBILIDADE. AGRAVO IMPROVIDO. 1

  • TJ-RS - Recurso Especial: RESP XXXXX CAXIAS DO SUL

    Jurisprudência • Decisão • 

    RECURSO ESPECIAL. FURTO. QUALIFICADORA. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PERÍCIA DIRETA NÃO REALIZADA. JUSTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA. RECURSO ADMITIDO. (Recurso Especial, Nº 70082231549, Segunda Vice-Presidência, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Almir Porto da Rocha Filho, Julgado em: 09-08-2019)

    Encontrado em: Logo, se era possível a realização da perícia, como no caso concreto dos autos, e esta não ocorreu de acordo com as normas pertinentes (art. 159 do CPP ), a prova testemunhal, a confissão do acusado e... perícia, sendo suficiente a existência de auto de constatação, corroborado pela prova testemunhal, como no caso dos autos, considerando que o rompimento é de fácil averiguação... PROVA TESTEMUNHAL INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A QUALIFICADORA. RECURSO DESPROVIDO. 1

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo