10.000 resultados
Logo, a rediscussão quanto aos critérios definidos na decisão exeqüenda para apuração dos valores devidos é juridicamente impossível, na medida em que se trata de matéria irremediavelmente preclusa, a... Logo, a rediscussão quanto aos critérios definidos na decisão exeqüenda para apuração dos valores devidos é juridicamente impossível, na medida em que se trata de matéria irremediavelmente preclusa no... (e-STJ fls. 404/410)
Logo, a rediscussão quanto aos critérios definidos na decisão exeqüenda para apuração dos valores devidos é juridicamente impossível, na medida em que se trata de matéria irremediavelmente preclusa, a... Logo, a rediscussão quanto aos critérios definidos na decisão exeqüenda para apuração dos valores devidos é juridicamente impossível, na medida em que se trata de matéria irremediavelmente preclusa no... (e-STJ fls. 404/410)
AO PERITO, PROFISSIONAL DEVIDAMENTE QUALIFICADO NA ÁREA, É DADO A INCUMBÊNCIA DE ELABORAR CÁLCULOS IMPARCIAIS, COM BASE EM CRITÉRIOS DEFINIDOS POR DECISÃO JUDICIAL... Denota-se, do exposto, que o cálculo apresentado pelo perito observou, de forma adequada, os critérios definidos em decisões anteriores, já transitadas em julgado... Esclareço, por oportuno, que ao perito, profissional devidamente qualificado na área, é dado a incumbência de elaborar cálculos imparciais, com base em critérios definidos por decisão judicial, o que foi
Porém, a Primeira Seção do STJ formou maioria para reconhecer que, em casos semelhantes, a Administração Pública, apesar de defender a legalidade da revisão a partir dos critérios definidos no RE n. 817.338... A Administração Pública Federal, ao iniciar um processo administrativo de revisão de anistia, deve respeitar os princípios e critérios definidos pela Lei n. 9.784 /1999, entre eles a publicidade, o contraditório
definidos no julgado... definidos no julgado. (...)... dividendos são devidos da data em que as ações deveriam ter sido subscritas até o trânsito em julgado da ação civil pública, incidindo correção monetária desde o vencimento da obrigação, conforme os critérios definidos
critérios definidos em ato do Procurador-Geral da Fazenda Nacional)... quando: a) for definido em sede de repercussão geral ou recurso repetitivo; b) não houver viabilidade de reversão da tese firmada em sentido desfavorável à Fazenda Nacional, conforme critérios definidos... Sem embargo, em seu recurso especial, a ora recorrente não impugnou esse fundamento do acórdão recorrido: inexistência de critérios, definidos em ato do Procurador-Geral do órgão, no concernente à inviabilidade
definidos no julgado... definidos no julgado. (...)... dividendos são devidos da data em que as ações deveriam ter sido subscritas até o trânsito em julgado da ação civil pública, incidindo correção monetária desde o vencimento da obrigação, conforme os critérios definidos
definidos no julgado... definidos no julgado... dividendos são devidos da data em que as ações deveriam ter sido subscritas até o trânsito em julgado da ação civil pública, incidindo correção monetária desde o vencimento da obrigação, conforme os critérios definidos
definidos no julgado... definidos no julgado... dividendos são devidos da data em que as ações deveriam ter sido subscritas até o trânsito em julgado da ação civil pública, incidindo correção monetária desde o vencimento da obrigação, conforme os critérios definidos
Acrescento que o cálculo a ser realizado em demandas como a presente, não se reveste de complexidade, devendo seguir os critérios definidos pelo título judicial... examinada na decisão agravada (e- STJ fls. 89-95)... Ademais, ressalto que tal entendimento não viola o julgamento do REsp n. 1.247.150/PR , porquanto nesse julgado restou definido que no âmbito da própria execução a titularidade do crédito e o 'quantum