Doença Alegadamente Decorrente de Esforços Repetitivos em Jurisprudência

347 resultados

  • TRT-4 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA: ROT XXXXX20175040406

    Jurisprudência • Decisão • 

    agravadas por traumatismos "e as"lesões decorrentes, dependentes, predispostas ou facilitadas por esforços repetitivos ou microtraumas cumulativos, ou que tenham relação de causa e efeito com os mesmos... assim como as lesões classificadas como: lesão por esforços repetitivos - LER, doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho - DORT, lesão por trauma continuado ou contínuo - LTC, ou similares, que... Considerando-se que os itens 5.3 e 6.1 da apólice de seguro são taxativos no sentido de que não autorizam o pagamento do seguro" os quadros clínicos decorrentes de doenças ocupacionais, incluídas as profissionais

    A Jurisprudência apresentada está ordenada por RelevânciaMudar ordem para Data
  • TRT-4 - ROT XXXXX20175040406

    Jurisprudência • Decisão • 

    agravadas por traumatismos "e as"lesões decorrentes, dependentes, predispostas ou facilitadas por esforços repetitivos ou microtraumas cumulativos, ou que tenham relação de causa e efeito com os mesmos... assim como as lesões classificadas como: lesão por esforços repetitivos - LER, doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho - DORT, lesão por trauma continuado ou contínuo - LTC, ou similares, que... Considerando-se que os itens 5.3 e 6.1 da apólice de seguro são taxativos no sentido de que não autorizam o pagamento do seguro" os quadros clínicos decorrentes de doenças ocupacionais, incluídas as profissionais

  • TRT-11 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO XXXXX20185110009

    Jurisprudência • Decisão • 

    Nessa linha, cumpre assinalar que o expert, ao elaborar o laudo pericial, consignou que 'na visita deste Perito ao local de trabalho, não evidenciamos esforços repetitivos e nem sobrecargas ou exigências... Nessa linha, cumpre assinalar que o expert, ao elaborar o laudo pericial, consignou que 'na visita deste Perito ao local de trabalho, não evidenciamos esforços repetitivos e nem sobrecargas ou exigências... de tempo, ritmo de trabalho que favorecesse o agravamento das doença pré-existente', tendo o i. perito judicial esclarecido, ainda, que o labor do reclamante não envolvia esforço repetitivo ou a utilização

  • TJ-RJ - APELACAO: APL XXXXX20098190001 RJ XXXXX-53.2009.8.19.0001

    Jurisprudência • Decisão • 

    APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO PROPOSTA EM FACE DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE. Pede o autor a condenação do réu a lhe pagar o benefício adequado, além das verbas inerentes à sucumbência. Juízo a quo julgou improcedente o pedido. O autor pede a reforma da sentença para receber o auxílio-acidente. SEM RAZÃO. A perícia realizada mostra que não há nexo entre as lesões em discussão e o acidente alegadamente sofrido pelo autor, e ele, em fim, não comprovou de modo satisfatório, que a alegada patologia, lesão do esforço repetitivo na coluna cervical (LER), decorre do trabalho habitualmente exercido. Recurso a que se nega provimento. Artigo 557 , caput do Código de Processo Civil .

  • TRT-4 - Mandado De Segurança Cível: MSCIV XXXXX20225040000

    Jurisprudência • Decisão • 

    Alega que, no curso do contrato, adquiriu doença ocupacional decorrente das tarefas desenvolvidas, que exigiam esforço excessivo e movimentos repetitivos em posições antiergonômicas e ritmo intenso, afetando... Examinando detidamente a substanciosa peça inicial, em que o reclamante afirma possuir patologias na coluna lombar e nos joelhos alegadamente resultantes do trabalho e postula sua reintegração no emprego... Afirma ainda, que a concessão de auxílio doença acidentário não constitui requisito para a estabilidade acidentária

  • TRT-4 - MSCIV XXXXX20225040000

    Jurisprudência • Decisão • 

    Alega que, no curso do contrato, adquiriu doença ocupacional decorrente das tarefas desenvolvidas, que exigiam esforço excessivo e movimentos repetitivos em posições antiergonômicas e ritmo intenso, afetando... Examinando detidamente a substanciosa peça inicial, em que o reclamante afirma possuir patologias na coluna lombar e nos joelhos alegadamente resultantes do trabalho e postula sua reintegração no emprego... Afirma ainda, que a concessão de auxílio doença acidentário não constitui requisito para a estabilidade acidentária

  • TRT-11 - Recurso Ordinário Trabalhista: RO XXXXX20185110016

    Jurisprudência • Decisão • 

    Reclamatória Trabalhista, onde o Reclamante na sua inicial referiu ter adquirido patologias descritas como: EPICONDILITE LATERAL, com quadro de dor no ombro e cotovelo esquerdo crônica relacionados aos esforços repetitivos... Tendo o laudo certificado a ausência do mesmo, não há se falar em pagamento de indenização por dano (moral, material ou pensão indenizatória) decorrente de doença ocupacional... Inexistia demanda de movimentos repetitivos ou carregamento de peso com os braços elevados, utilização de ferramentas com exposição à vibração, esforço estático ou outros riscos relevantes para os cotovelos

  • TJ-RJ - REEXAME NECESSARIO: REEX XXXXX20128190001 RJ XXXXX-45.2012.8.19.0001

    Jurisprudência • Decisão • 

    AGRAVO INTERNO NO REEXAME NECESSÁRIO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE MANTEVE A SENTENÇA EM REEXAME NECESSÁRIO - RECURSO DE AGRAVO INTERNO DE MÉRITO PRÓPRIO, ORA DIALOGANDO COM OS REQUISITOS GENÉRICOS DA APLICAÇÃO DO ART. 557 DO CPC , ORA COM O PRÓPRIO MÉRITO DO RECURSO ORIGINÁRIO. ESSÊNCIA INFRINGENTE DO RECURSO DE AGRAVO INTERNO - NECESSIDADE DE LEVAR AO COLEGIADO DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA PELO RELATOR - DECISÃO UNIPESSOAL QUE DEVE SER MANTIDA, JÁ QUE PREENCHEU OS REQUISITOS PARA A SUA APLICAÇÃO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REEXAME NECESSÁRIO - LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO (LER) DOENÇA OCUPACIONAL - CONVERSÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA EM AUXÍLIO-ACIDENTE - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À EXISTÊNCIA DO NEXO DE CAUSALIDADE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM. RECURSO PRINCIPAL QUE RESTOU ASSIM SUBEMENTADO: 1. Trata-se de reexame necessário de sentença de procedência, que condenou o réu a transformar o auxílio-doença previdenciário em auxílio-doença acidentário. 2. O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória, concedido ao segurado quando, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que impliquem redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia, conforme dispõe o art. 86 da Lei nº 8.213 /91. 3. Conceito legal de acidente de trabalho. Aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. 4. Laudo pericial conclusivo. Hipótese em que restou devidamente demonstrado o nexo de causalidade e a existência de redução da capacidade laborativa da autora. Segurada portadora de tendinite dos ombros e punhos, sendo esta decorrente do exercício do trabalho a serviço. 5. A decisão de primeiro grau não merece reparo, uma vez que faz jus a autora ao auxílio-acidente. NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO.

  • TRT-14 - Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo: RORSum XXXXX20205140005

    Jurisprudência • Decisão • 

    Na espécie, discute-se a responsabilidade da reclamada, ora recorrida, por danos de natureza material e moral decorrentes de enfermidades na coluna que alegadamente acometem o reclamante, ora recorrente... foi submetido a trabalhos sob CONDIÇÕES ANTI-ERGONÔMICAS, em razão do labor praticado sendo submetido a trabalhos com carregamento/levantamento de peso manual, postura ergonomicamente inadequada, esforços repetitivos... TESTEMUNHAL, através da qual o Recorrente comprovaria que durante toda a contratualidade fora submetido a trabalhos com carregamento de peso acima do permitido em lei, postura ergonomicamente inadequada, esforços repetitivos

  • TJ-SC - Apelação: APL XXXXX20208240080

    Jurisprudência • Decisão • 

    (TJSC, Apelação n. XXXXX-46.2020.8.24.0080, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Denise de Souza Luiz Francoski, Quinta Câmara de Direito Público, j. Fri Feb 03 00:00:00 GMT-03:00 2023).

    Encontrado em: decorrentes de esforços repetitivos.3... o grau do maior esforço, não interferem na concessão do benefício, o qual será devido ainda que mínima a lesão"... RECUSA À CONCESSÃO DA BENESSE, PORQUANTO ALEGADAMENTE NÃO PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. PERÍCIA MÉDICA REALIZADA, REVELANDO A EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE PARCIAL E PERMANENTE

Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo