Falta de Comprovação da Necessidade em Jurisprudência

Agravo de instrumento. Pedido de concessão da gratuidade. Agravante que não se manifestou sobre as alegações de alteração dos documentos contábeis, conforme determinado. Inércia. Falta de comprovação da necessidade. Indeferimento do benefício. Determinação de recolhimento do preparo. Preparo efetuado tempestivamente. Demonstração de capacidade financeira. Recurso prejudicado e não conhecido, por decisão monocrática.

Agravo de instrumento. Pedido de concessão da gratuidade. Não apresentação dos documentos solicitados. Inércia. Falta de comprovação da necessidade. Indeferimento do benefício. Determinação de recolhimento do preparo. Preparo efetuado, tempestivamente. Demonstração de capacidade financeira. Recurso prejudicado e não conhecido, por decisão monocrática nos termos do art. 932 , III , do CPC .

Agravo de instrumento. Pedido de concessão da gratuidade. Não apresentação dos documentos solicitados. Inércia. Falta de comprovação da necessidade. Indeferimento do benefício. Determinação de recolhimento do preparo. Preparo efetuado tempestivamente. Demonstração de capacidade financeira. Recurso prejudicado com relação à gratuidade e, por isso, não conhecido, e, na parte conhecida, nega-se provimento, por decisão monocrática.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FIM DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. INDEFERIMENTO. AINDA QUE, EM PRINCÍPIO, BASTE A ALEGAÇÃO DE POBREZA DA PARTE PARA QUE SEJA DEFERIDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, É POSSÍVEL O INDEFERIMENTO DA BENESSE LEGAL QUANDO O POSTULANTE DEIXA DE COMPROVAR MINIMAMENTE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE SUPORTAR AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SUA SUBSISTÊNCIA. CASO EM QUE A RENDA MENSAL BRUTA DA PARTE POSTULANTE SUPERA CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, DE MODO QUE NÃO SE MOSTRA POSSÍVEL A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA CONCLUSÃO Nº 49, APROVADA PELO CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS. DIANTE DA FALTA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FIM DO PROCESSO, DE SER INDEFERIDA, TAMBÉM, A POSTULAÇÃO SUBSIDIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, DE PLANO.

\n\nAGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FIM DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. INDEFERIMENTO. AINDA QUE, EM PRINCÍPIO, BASTE A ALEGAÇÃO DE POBREZA DA PARTE PARA QUE SEJA DEFERIDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, É POSSÍVEL O INDEFERIMENTO DA BENESSE LEGAL QUANDO O POSTULANTE DEIXA DE COMPROVAR MINIMAMENTE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE SUPORTAR AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SUA SUBSISTÊNCIA. CASO EM QUE A RENDA MENSAL BRUTA DA PARTE POSTULANTE SUPERA CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, DE MODO QUE NÃO SE MOSTRA POSSÍVEL A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA CONCLUSÃO Nº 49, APROVADA PELO CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS. DIANTE DA FALTA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS AO FIM DO PROCESSO, DE SER INDEFERIDA, TAMBÉM, A POSTULAÇÃO SUBSIDIÁRIA. \nAGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, DE PLANO.

\n\nAGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. INDEFERIMENTO. AINDA QUE, EM PRINCÍPIO, BASTE A ALEGAÇÃO DE POBREZA DA PARTE PARA QUE SEJA DEFERIDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, É POSSÍVEL O INDEFERIMENTO DA BENESSE LEGAL QUANDO O POSTULANTE DEIXA DE COMPROVAR MINIMAMENTE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE SUPORTAR AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SUA SUBSISTÊNCIA. CASO EM QUE A RENDA MENSAL BRUTA DA PARTE POSTULANTE SUPERA CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, DE MODO QUE NÃO SE MOSTRA POSSÍVEL A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA CONCLUSÃO Nº 49, APROVADA PELO CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS. DIANTE DA FALTA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO PARCELAMENTO DA TAXA, DE SER INDEFERIDA, TAMBÉM, A POSTULAÇÃO SUBSIDIÁRIA. \nAGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, DE PLANO.

Embargos de declaração. Gratuidade indeferida em decisão monocrática da relatoria. Recurso que se apega à omissão, que, verdadeiramente, inexiste. Benefício negado por falta de comprovação da necessidade. Decisão monocrática mantida. Embargos rejeitados.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA JURÍDICA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO BENEFÍCIO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DENEGATÓRIA. O benefício da gratuidade pressupõe a comprovação de que o custeio da demanda implicaria em riscos para a continuidade da atividade da empresa. Necessidade de comprovação específica. Ao juntar o recurso, foi efetuado o pagamento das custas do agravo de instrumento, fato este incompatível com o deferimento do pedido. Não demonstrada a necessidade, é de ser desacolhido o pedido.AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. INDEFERIMENTO. AINDA QUE, EM PRINCÍPIO, BASTE A ALEGAÇÃO DE POBREZA DA PARTE PARA QUE SEJA DEFERIDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, É POSSÍVEL O INDEFERIMENTO DA BENESSE LEGAL QUANDO O POSTULANTE DEIXA DE COMPROVAR MINIMAMENTE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE SUPORTAR AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SUA SUBSISTÊNCIA. CASO EM QUE A RENDA MENSAL BRUTA DA PARTE POSTULANTE SUPERA CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, DE MODO QUE NÃO SE MOSTRA POSSÍVEL A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA CONCLUSÃO Nº 49, APROVADA PELO CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS. DIANTE DA FALTA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO PARCELAMENTO DA TAXA, DE SER INDEFERIDA, TAMBÉM, A POSTULAÇÃO SUBSIDIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, DE PLANO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. AÇÃO REVISIONAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PARCELAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. INDEFERIMENTO. AINDA QUE, EM PRINCÍPIO, BASTE A ALEGAÇÃO DE POBREZA DA PARTE PARA QUE SEJA DEFERIDO O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, É POSSÍVEL O INDEFERIMENTO DA BENESSE LEGAL QUANDO O POSTULANTE DEIXA DE COMPROVAR MINIMAMENTE QUE NÃO POSSUI CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE SUPORTAR AS CUSTAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO DE SUA SUBSISTÊNCIA. CASO EM QUE A RENDA MENSAL BRUTA DA PARTE POSTULANTE SUPERA CINCO SALÁRIOS MÍNIMOS, DE MODO QUE NÃO SE MOSTRA POSSÍVEL A CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, NOS TERMOS DA CONCLUSÃO Nº 49, APROVADA PELO CENTRO DE ESTUDOS DO TJRS. DIANTE DA FALTA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DO PARCELAMENTO DA TAXA, DE SER INDEFERIDA, TAMBÉM, A POSTULAÇÃO SUBSIDIÁRIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO, DE PLANO.