Fundado Receio de Reitreração Delitiva em Jurisprudência

FUNDADO RECEIO DE REITRERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. IMPOSSIBILIDADE... NECESSIDADE DE SE CESSAR A CONTINUIDADE DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA... HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO. " Nesta insurgência, a Defesa alega ausência de autoria e materialidade delitivas

FUNDADO RECEIO DE REITRERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. IMPOSSIBILIDADE... NECESSIDADE DE SE CESSAR A CONTINUIDADE DELITIVA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. HABEAS CORPUS CONHECIDO E DENEGADO."... ALEGADA AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA DELITIVA. NECESSIDADE DE INCURSÃO APROFUNDADA NO CONJUNTO FÁTICO- PROBATÓRIO. INVIABILIDADE DE ANÁLISE NO ÂMBITO DO WRIT. PRISÃO PREVENTIVA

FUNDADO RECEIO DE REITRERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. IMPOSSIBILIDADE... BA cautelar por medida diversa, circunstâncias que revelam a periculosidade do ora Agravante, a ensejar a medida constritiva em sem desfavor, mormente, diante da necessidade de inibir a reiteração delitiva

FUNDADO RECEIO DE REITRERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. IMPOSSIBILIDADE... Assim, a decretação da prisão do Paciente, contém justificativa concreta no sentido da indispensabilidade, por ora, do encarceramento cautelar, para a proteção da ordem pública, em face do alto receio... conduta perpetrada (modus operandi empregado pelo agressor, que contratou,"mediante promessa de recompensa, outro indivíduo para matar sua esposa, mãe de seus filhos, pessoa com a qual dividia o lar", o fundado

FUNDADO RECEIO DE REITRERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. IMPOSSIBILIDADE... Assim, a decretação da prisão do Paciente, contém justificativa concreta no sentido da indispensabilidade, por ora, do encarceramento cautelar, para a proteção da ordem pública, em face do alto receio... conduta perpetrada (modus operandi empregado pelo agressor, que contratou,"mediante promessa de recompensa, outro indivíduo para matar sua esposa, mãe de seus filhos, pessoa com a qual dividia o lar", o fundado

FUNDADO RECEIO DE REITRERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. IMPOSSIBILIDADE... RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA... Não há ofensa ao princípio da presunção de inocência quando a prisão preventiva é decretada com fundamento em indícios concretos de autoria e materialidade delitiva extraídos dos autos da ação penal. 4

FUNDADO RECEIO DE REITRERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. IMPOSSIBILIDADE... RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL... CIRCUNSTÂNCIAS DA PRÁTICA DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCIA, NO CASO. ORDEM CONHECIDA EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA. 1